DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672
www.diariomunicipal.com.br/aprece 83
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E6CE1380
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.03.01 – 002/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
especial o Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR a Senhora ANA CAROLINA LIMA COSTA,
portadora do CPF nº 050.977.303-64 para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de
Governo e Articulação Institucional.
Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por
conta de quem autorizou.
Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/03/2025.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:19674CBB
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.03.01 – 001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso competente
de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, em
especial o Art. 72 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1 º NOMEAR a Senhora PÂMELA RAQUEL DE LIMA,
portadora do CPF nº 049.819.983-50 para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da Secretaria de
Governo e Articulação Institucional.
Art. 2º Qualquer ação sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será nula de pleno dereito e as despesas correrão por
conta de quem autorizou.
Art. 3º Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para promoçaõ política partidária e/ou pessoal.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01/03/2025.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Palhano/CE, em 06 de março de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1BEDFE92
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
Nomeia os ocupantes dos cargos de Diretor de Escola, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, XIV e XV, da Lei Orgânica; e tendo em vista o disposto no art. 154 da Lei Complementar Municipal nº 465, de 3 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para ocuparem os cargos em comissão de Diretor de Escola, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: 1 ANGELA MARIA MOURA FERREIRA CMEI MARIA DE LOURDES DAMASCENO MARQUES 2 ANTONIA DAURIENE DE OLIVEIRA SILVA CRECHE TEREZA NEUMA COLELHO CALIXTO 3 ANTONIA GORETE BATISTA DAS CHAGAS NOGUEIRA EMEF MESTRE JULIO 4 ERIVANDIA GOMES FARIAS DE SOUSA EMEF JOSÉ MARTINS DA COSTA 5 FRANCIDALVA SANTOS MOURA EMEF AZARIAS FERNANDES 6 IVETE DIAS DE CARVALHO COSTA EMEF JOSÉ ELIEDSON DE BRITO 7 JAIRES NASCIMENTO RAMOS EMEF SÃO SEBASTIÃO 8 JULIANA MAÍRA DE GOES EMEF PINGO DE GENTE 9 MARIA CELMA DE LIMA VIEIRA EMEF PROFª ANA CLARA DE MAGALHAES 10 MARIA JUCILENE DE SOUSA LIMA EMEF BARRA DO SERROTE 11 SAMANTHA VIEIRA LUCENA EMEF REINO INFANTIL
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data do início do exercício das funções.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 12 de março de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:A327869C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 047/2025 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre substituição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social doFUNDEB do Município de Piquet Carneiro/CE, para o triênio 2023/2026, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, nos usos das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere.