DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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CONSIDERANDO que Francileide Rodrigues dos Santos Vitor, Ione de Lima Vieira, Francisco Charles Jerônimo da Silva, Vanessa Andrade do Nascimento, Antonio Rizomar Bezerra Alves, Antônio Jônatas Pinheiro de Sousa, Fábio Henrique Sousa Pinto, Talita de Sousa Sobreira, Francisca Jeane de Freitas Alencar, Francimárcia Vicente da Silva Lima, Antonio Sales Ferreira, Renalidangelis Pereira Sousa, José Vieira Batista, Edila Kelly de Sousa Lopes, Breno Alves de Sousa, Damiana Bezerra Alves, Isabela Pereira de Abreu, Alex de Castro de Oliveira, Maria Josélia Moura Ferreira, Luiz Alcantara Bezerra não mais integram o CACS-FUNDEB, nomeados pela Portaria n° 029/2022, de 23 de dezembro de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros acima nomeados; CONSIDERANDO que a Ata n° 002 da reunião que trata da recomposição do CACS-FUNDEB, realizada no dia 13 de fevereiro de 2025. RESOLVE: Art. 1° - Nomear para o quadriênio 2023/2026, os membros titulares e suplentes, com as respectivas representações, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação – CACS-FUNDEB.

Art. 2° - CACS/FUNDEB terá a seguinte constituição: 02 (dois) Representantes do Poder Executivo, sendo pelo menos 1 (um) deles da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Titular: Albenice de Araújo Silva- CPF 230.627.893-87 Suplente: Angela Maria Oliveira de Menezes- CPF 209.995.693-68 Titular: Annanda da Silva Pedrosa- CPF 038.162.283-71 Suplente: José Everlanio de Sousa Alves-CPF 087.367.163-59 01 (um) Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município, indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Titular: Raimunda Maria Batista da Silva- CPF 208.972.433-15 Suplente: Antônia Zilma Batista de Moura- CPF 205.857.088-00 01 (um) Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município. Titular: Maria Jucilene de Sousa Lima- CPF 540.899.993-91 Suplente: Antônia Dauriene de Oliveira Silva- CPF 796.934.233-72 01 (um) Representante dos Servidores Técnicos-administrativos das Escolas Básicas Pública do Município. Titular: Francelino Rodrigues de Lima- CPF 575.773.313-68 Suplente: Erickson Alves de Freitas Silva- CPF 743.891.063-68 02 (dois) Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município. Titular: Valdenisia Sousa Canuto- CPF 065.007.703-23 Suplente: Francisca Cirlene de Lima Araújo- CPF 003.338.483-57 Titular: Liduina Rodrigues de Lima- CPF 030.787.803-17 Suplente: Francilene Santos Moura da Silva CPF 022.278.503-96 02 (dois) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município, devendo 1 (um) deles ser indicado pela entidade de estudantes secundaristas. Titular: Pedro Kennedy Lopes Viana- CPF 095.720.223-77 Suplente: Amabily Sophia Moura Fernandes Nascimento- CPF 631.085.523-92 Titular: Francisca Suyane da Silva Gomes- CPF 101.411.943-08 Suplente: Renata Barbosa dos Anjos- CPF 116.447.673-41 01 (um) Representante do Conselho Municipal de Educação-CME Titular: Maria Holeda Batista Almeida- CPF 822.316.303-97 Suplente: Jéssica Bernardino dos Anjos- CPF 061.536.773-98 01 (um) Representantes do Conselho Tutelar, previsto na Lei federal n° 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescentes, indicado por seus pares. Titular: Nadia Maria Pinheiro do Nascimento- CPF 073.300.233-10 Suplente: Marciano Rodrigues de Castro- CPF 054.973.483-00 02 (dois) Representantes de Organizações da Sociedade Civil. Titular: Emilly Bezerra de Alencar Morais- CPF 059.991.993-01 Suplente: Francisca Antônia de Lima Araújo- CPF 998.325.403-10 Titular: Maria Fernanda Araújo da Silva- CPF 076.800.643-00 Suplente: Maria Isabel Alves de Moura Lima- CPF 117.611.183-31 01 (um) Representante das Escolas do Campo. Titular: Francisca Tainara de Souza Pinheiro- CPF 606.008.513-03 Suplente: Francisco Francicleuton Matias de Sales- CPF 938.629.623- 34 Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpre-se. Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 07 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:F3618721

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 178/2025.

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de 2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor ROGERES ALBERTH PEREIRA DE SOUZA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021. Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 14 de março de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:8D129128

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, PROCESSO Nº 2025.03.14.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 PROCESSO Nº 2025.03.14.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 03 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2025, Processo nº 2025.03.14.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 17 de março de 2025.