DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:C009C794

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0132/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 14/03/20225..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:F56EC0DD

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0133/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 14/02/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Março de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:146A53F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

As Secretarias de: Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação e Saúde do município de Quixeré tornam público o extrato dos Contratos: 1402.01/2025; 1402.03/2025; 1402.04/2025; 1402.05/2025; 1402.06/2025; 1402.09/2025; 1402.10/2025; 1402.11/2025 e 1402.12/2025, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023:

ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Gerenciamento da Sec. De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura 0401.15.122.1501.2.013 Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030 Gerenciamento do Transporte Escolar - Transporte Escolar - PNAT 0501.12.361.1201.2.034 Gerenciamento da rede de Ensino Fundamental – FUNDEC – 30% 0503.12.361.1204.2.043 Gerenciamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB - 30% 0503.12.365.1205.2.045 Gerenciamento da Secretaria de Saúde 0601.10.122.1001.2.049 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 0601.10.301.1002.2.051 Gerenciamento da Casa de Apoio 0601.10.302.1001.2.052 Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 0601.10.302.1005.2.053 Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Sanitária 0601.10.304.0101.2.058 Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Epidemiológica 0601.10.305.1011.2.060

ELEMENTO DE DESPESA nº 3.3.90.30.00 SUBELEMENTO: 3.3.90.30.24 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025

CONTRATADOS VALOR GLOBAL IVAN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA R$ 3.024,17 (três mil e vinte e quatro reais e dezessete centavos) LUIZ MAURO FERREIRA R$ 51.206,60 (cinquenta e um mil, duzentos e seis reais e sessenta centavos) AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA R$ 103.447,01 (cento e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo) LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 60.224,38 (sessenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos)

ASSINAM PELOS(AS) EMPRESA(AS) VENCEDORA (AS): Francisco Ivan de Sousa Oliveira - IVAN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA; Luiz Mauro Ferreira - LUIZ MAURO FERREIRA; Adomo Vasconcelos de Oliveira - AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA e Manuel Damião de Oliveira - LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

ASSINA PELO (S) (AS) CONTRATANTE (S): FRANCISCO JARBAS ALVES – INFRAESTRUTURA, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO – EDUCAÇÃO e SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES – SAÚDE.

VALOR GLOBAL: R$ 217.902,16 (duzentos e dezessete mil, novecentos e dois reais e dezesseis centavos).

Quixeré – CE, 18 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO JARBAS ALVES
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente Infraestrutura

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Secretário de Saúde