DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672
www.diariomunicipal.com.br/aprece 101
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:4F809621
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 0008/2025- STDS
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0008/2025 para o credenciamento de pessoas físicas visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO 60+ EM AÇÃO - “CARAVANA PELA LONGEVIDADE”, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso e terá seu encerramento em 16 de março de 2026, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br, Quixeré-CE, 17 de março de 2025.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA – Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:28E30501
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - GABINETE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - GAB. – TIPO: MENOR PREÇO – O Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - GAB., cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE – 4X4, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 17/03/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/04/2024 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 01/04/2024 às 14:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação – Ce, 17 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES–
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:F9A3F729
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0008/2025 - STDS a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Nº 296, BAIRRO CENTRO, QUIXERÉ, CEARÁ, CEP: 62.920-000, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.
FavorecidA: KARINE DE LIMA OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 045.579.263-12, residente e domiciliado na Rua Padre Valdevino, nº 714, AP 1103, Torre 01, CM02, Bairro Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.135-040.
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais).
VALOR TOTAL (12 meses): R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 10 de março de 2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré, no dia 13 de março de 2025.
Quixeré - CE, em 13 de março de 2025.
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Agente de Contratação
Matrícula Nº 126270-0
Prefeitura Municipal de Quixeré
Publicado por:
Pedro Henrique Brito Chaves
Código Identificador:E1623F86
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à determinação do Ordenador de Despesa da SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-0009/2025 - STDS a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SÍTIO POCINHOS, S/N, ZONA RURAL, QUIXERÉ, CEARÁ, CP: 62.920- 000, PARA O FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO SOCIAL SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ.
FAVORECIDO: ANTÔNIO ALEXANDRE DA COSTA FREIRES, portador do CPF nº 004.719.293-36, residente e domiciliado no Sítio Pocinhos, s/n, Zona Rural, Quixeré, Ceará, CEP: 62.920-000.
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (Quinhentos Reais).
VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 6.000,00 (Seis Doze Mil Reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Pedro Henrique Brito Chaves, no dia 10 de março de 2025, e, AUTORIZADA pela autoridade competente, Sra. Maria Eliete Fernandes Oliveira, Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré, no dia 13 de março de 2025.
Quixeré - CE, em 13 de março de 2025.