DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS ANTÔNIO FREITAS COLARES Russas/CE, 10 de março de 2025.

KAMYLLA DA CUNHA NOBRE Controladoria Geral do Município

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:93E740CC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICADO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 20240603.001, DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.28.05.2024 - GAB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, resolve celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO do CONTRATO N° 20240603.001, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.28.05.2024 - GAB, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, DE ACORDO COM OS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, A SEREM EXECUTADOS SOB A COORDENAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido tendo sua vigência de 31 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 107, da lei nº 14.133/21. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: o aditivo do contrato em questão foi assinado em 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO / ALCI PORTO GURGEL JUNIOR. Russas/CE, 31 de dezembro de 2024.

JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA Gabinete do Prefeito
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:A1DE251E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250311.002 - (SEMED)

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240606/0003-26 - CONTRATO Nº 20250311.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.21.08.2024-SEMED- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: F C COMERCIO DE MATERIAS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.366.1212.2.047 - Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos - EJA Fundeb 30%;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., no elemento de despesa 33903014: Material de Consumo, Material Esportivo; - - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal da Contratante
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:0692022D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202500311.003 (SEMUS)

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 202500311.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 9.958,40 (nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE. no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico- Odontológico, Laboratorial e Hospitalar; VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:446E7249

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240520.001, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023 - SECULTE,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240520.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº003/2023 - SECULTE, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO JOEL CORREIA LIMA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE – SECULTE (PT N° 1077376-49),. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 300 (trezentos ) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 14 de março de 2025 até 07 de janeiro de 2026.