DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:5CBF5400

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 129/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de assuntos particulares, sem remuneração, ao servidor FRANCISCA SELMA LUNA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria da Educação, matrícula nº 00001785, inscrita no CPF/MF nº 003.286.913-48, no período de 01 de março de 2025 a 01 de março de 2027, nos termos do art. 110, da Lei nº 014/1997, conforme consta do Processo nº 1.921/2024.

Art. 2º Fica o servidor advertido de que a licença de que trata o art. 1º poderá ser interrompida a qualquer momento, a pedido do servidor ou no interesse da Administração.

Art. 3º A Secretaria da Administração e Planejamento adote as medidas formais para cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:8128AD40

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 141/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social do município de Saboeiro/CE, conforme Ata Nº 01/2025 do CMAS, , Reunião Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro de 2025:

PRESIDENTE: Nayara Bezerra Siqueira CPF:604.411.913-04 RG: 2022060911-4:

VICE PRESIDENTE: Isadora Gonçalves de Oliveira CPF: 606.336.143-00 RG: 200751702-9

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

Secretaria de Assistência Social Titular: Eustáquio Neto Santos Costa CPF: 604.606.743-07 RG: 2007426779-0 Suplente: Raiana Martins da Silva Maciel CPF: 020.326.556-40 RG: MG 20.039.293

Secretaria de Assistência Social Titular: Nayara Bezerra Siqueira CPF:604.411.913-04 RG: 2022060911-4 Suplente: Fernanda Braga Cândido CPF: 053.208.233-80 RG: 2007103613-4

Secretaria de Educação: Titular: Antonia Bruna Lino do Carmo CPF: 068.187.333-79 RG: 2008190053-2 Suplente: Francisco Igor de Sousa Ribeiro CPF: 610.285.213-32 RG: 2016022951-5

Secretaria de Saúde: Titular: Richelly Braga de Castro Adeodato Costa CPF: 047.123.953-46 RG: 2003029190717 31/05/2013 Suplente: Isadora Gonçalves de Oliveira CPF: 606.336.143-00 RG: 200751702-9

Secretaria de Cultura: Titular: Waldemir Alves Gomes CPF: 827.469.664-68 RG: 1.179.232 Suplente: Eudiene Linda da Silva CPF: 142.034.737-30 RG: 58727206-5

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL Trabalhador do SUAS: Titular: José Lauro de Brito Neto CPF: 054.459.563-77 RG: 07921109816 Suplente: Claudete Sousa dos Santos de Oliveira CPF: 925.702.323-00 RG: 200709056040

Usuário do CRAS: Titular: Antonia Goslavia Olinda Bezerra CPF: 171.867.573-91 RG: 2004098125692 Suplente: Maria do Socorro Carlos CPF: 948.846.643-68 RG: 2337394-92

Usuário do CRAS: Titular: Dagila Santos Olinda CPF/RG: 064.574.073-07 Suplente: Solange Felix da Silva Pereira CPF: 200.415.074-20 RG: 022520713-38

Fundação São José: Titular: Maria de Fatima Norões de Medeiros CPF: 003.051.773-70 RG: 2001029062143 Suplente: Maria de Fatima Alencar de Oliveira Ribeiro CPF: 001.896.583-04 RG: 20071372428

Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Saboeiro: Titular: Marciana da Conceição Araújo Oliveira CPF: 015.928.053-29 RG: 20083359588-8