DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Suplente: Antonio Marcos Olinda Silva CPF: 015.123573-24 RG: 200002925503

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:09331C5C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 142/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Resolve designar os membros abaixo para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Saboeiro/CE, de acordo com a Portaria MDS Nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024:

COORDENADOR: ISAAC NEWTON PEREIRA DE OLIVEIRA MACIEL CPF: 017.040.243-66 RG: 2001097064415 SSP CE

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Isaac Newton Pereira De Oliveira Maciel CPF: 017.040.243-66 RG: 2001097064415 SSP CE Emanuel Vieira Furtado
CPF: 604.653.633.26 RG: 20074276527

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE SAÚDE Jenifer Maciel Pinheiro
CPF: 604.423.743-56 RG: 20074267617 Debora Braga Cândido CPF: 604.447.663-40 RG; 2007426763-3

REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Magela Maria Tavares Rodrigues
CPF: 787.747.723-68 RG: 322290597 Antonia Maria de Brito Bezerra Paulino CPF: 346.942.183-87 RG: 2022036037-0 SSPDS - CE

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador:ECD36AD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI DECRETO LEGISLATIVO Nº. 192/2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 216 do Regimento Interno, promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica APROVADA a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri referente ao exercício financeiro de 2021 de responsabilidade do prefeito Samuel Cidade Werton, conforme o Parecer Prévio nº 204/2024 – Processo nº 08876/2022-1, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa Legislativa.

Parágrafo único. O referido parecer faz parte integrante deste decreto.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 14 de março de 2025.

MACIEL BEZERRA LIMA Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador:13343B5D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.03.2025.01-CDE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS UNIDADES ESCOLARES EMEIEF WALDEMAR DE ALENCAR LIMA, EMEIEF JOSÉ GOMES BRASIL E CEI MARIA LEAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS- LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected]. SANTANA DO CARIRI/CE, 14 DE MARÇO DE 2025.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Agente de Contratação.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:5254C78A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - NAYANE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: