DOMCE 17/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3672

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Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 201**18 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 083****-31, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:47AD06E8

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 81/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 200**34 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 076****-44, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. VALDILENE BITU.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:C6E6FD4B

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 82/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora ANYLA THAYS SOUSA SILVA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 202**19 SSPDS/CE, e o CPF/MF sob o nº 106****-54, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete da VER. MENESIA SIMIÃO LEONARDO.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:3E626433

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 83/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.505/2025, que dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO NONATO ALVES BEZERRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 248*92 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 800***-49, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. JOSÉ MARTINS GOMES.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre- CE, em 14 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador:5068E3BB

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 84/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 14 DE MARÇO DE 2025.