DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: I) retificar a redação da cláusula primeira do 4º termo aditivodocontrato que se adita, celebrado em 11/02/2025, visando a corrigir afundamentação legal nela indicada para a prorrogaçãocontempladapeloreferido aditivo, como também incluir na cláusula emepígrafeapromoção da alteração do cronograma físico-financeiro, semmodificação do valor do contrato; ii) promover a alteração do cronograma físico-financeiro, semmodificação do valor do contrato, a partir de 12/02/2025, datade início da prorrogação do prazo de execução contratual (art. 65, inciso ii, "c" da lei nº 8.666/93)."; iii) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/93enacláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazodeexecução do contrato ora aditado, correspondente ao períodode14/03/2025 até 12/04/2025, consoante cronograma físico-financeiroqueintegra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigênciaprorrogado até 26/07/2025, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivoda obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo coma referidacláusula segunda; iv) promover a alteração do cronograma físico- financeiro, semmodificação do valor do contrato, a partir de 14/03/2025, data de iníciodaprorrogação do prazo de execução contratual (art. 65, inciso ii, "c" dalei nº 8.666/93).. Vigência: 13/03/2025 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.553.170,06. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.028873/2024-73/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2024-UFPE, firmado em 26/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001- 25, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. /OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento projeto por dois meses (até 28/04/2025); atualização do Plano de trabalho, com ajustes na equipe do projeto, na Metodologia e abordagem do projeto, no Cronograma de execução das metas físicas; atualização do Orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto./ VALOR: R$ 5.372.778,54 / VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 28/04/2025 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ASSOCIAÇÃO PARA PRO M O Ç ÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX: Sr. Diônes dos Santos Lima- Vice Presidente Executivo, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.109955/2024-55/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2024-UFPE, firmado em 28/02/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ: 31.511.919/0001-73, o CIn (unidade EMBRAPII), CNPJ: 24.134.488/0029-09 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: - Prorrogar a vigência até 30/04/2025, com ajustes no cronograma de execução; - Atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto: Atualização do cronograma de execução; Inclusão de um membro na equipe e indicação dos que estavam a definir na equipe do projeto; Redução de R$ 2.000,00 na rubrica Serviços de terceiros e acréscimo de R$ 2.000,00 na rubrica Pessoal./ VALOR: R$ R$ 195.104,14/ VIGÊNCIA: 07/06/2024 a 30/04/2025/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; INEEDS SYSTEM DESENVOLVIMENTO, COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO LTDA: Viviane Andresa de Oliveira - Diretora; o CIn (unidade EMBRAPII): Paulo Henrique Monteiro Borba - Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23007.030092/2023-47. Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 17/03/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.600.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 23007.00006239/2024-92 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): LANA MERCIA SA N T I AG O DE SOUZA. CPF: 03XXXXX0592. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais e da Remuneração de RS 2.681,35 para R$ 3.924,53. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 14/03/2025. Signatários: Profª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e LANA MERCIA SAN T I AG O DE SOUZA - Contratada. Processo nº 23007.00019222/2024-12 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAQUELINE BRAG A MORAIS CAJAÍBA. CPF: 01XXXXX0503. Objeto: Alteração da jornada de trabalho de 20 horas para 40 horas semanais e da Remuneração de RS 3.046,99 para R$ 4.692,37. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Data de assinatura: 14/03/2025. Signatários: Profª GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAQUELINE BRAGA MORAIS CAJAÍBA. - Contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10815/2024. Nº Processo: 23077.111425/2024-31. Dispensa. Nº 60076/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10815.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/09/2026, alterar a quantitativo de meta, conforme plano de trabalho.. Vigência: 11/03/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.759,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10012/2022. Nº Processo: 23077.026180/2025-28. Dispensa. Nº 60053/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a cláusula terceira e cláusula quinta do 1º termo aditivo, conforme plano de trabalho.. Vigência: 28/02/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23077.060993/2021-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilibrio economico financeiro conforme cct 009/2025. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.773.479,21. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23528.004631/2024-30. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 46.902.047/0001-41 - YDEA SOLUCOES ENERGETICAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da renovação automática do contrato nº 03/2024, por mais 51 dias. fica prorrogado a vigência contratual pelo período compreendido entre 04/02/2025 a 27/03/2025.. Vigência: 10/04/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.725,00. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 406/2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024 seção 3 e nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 seção 3 e nº 091/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 211, de 31/10/2024 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 110/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 242 de 17/12/2024, Seção 3, nº 81/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 192 de 03/10/2024, Seção 3 e nº 102/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 227 de 26/11/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. Em 14 de março de 2025. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.011697/2025-12 .JOSÉ JULLIAN GOMES DE SOUZA .40h .Jornalismo . .23077.174793/2024-90 .MARIANA FERREIRA DOS SANTOS .40h .Prática e Leitura em Inglês . .23077.029959/2025-03 .CAROLLINE CANDEIAS DA SILVA .20h .Administração Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL R E T Í F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Cooperação Nº 0050.0118015.21.9 PETROBRAS/UFRGS/FEENG. Publicado no DOU do dia 14/03/2025, edição nº 50, página 69, Seção 3. ONDE SE LÊ: Vigência: 20/02/2025 a 27/11/206. LEIA SE: Vigência: 20/02/2025 a 26/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078566116202494. Objeto: Aquisição de materiais químicos em geral para impressão e acabamento para serem usados na gráfica universitária.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO DE ALMEIDA COSTA Pró-reitor (SIASGnet - 14/03/2025) 153114-15235-2025NE008078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO nº 0050.0125242.23.9(4600676892) IAP 2467 UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, PETROBRAS e FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.765.890,85. Promover modificações no Plano de Trabalho. Projeto: ESTUDO EXPERIMENTAL DAS INTERAÇÕES DE FLUIDOS RICOS EM CO2 E H2O E ROCHA. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 06/12/2027. DATA E ASSINATURA: 13/03/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Jose Fernando Rosalba, Gerente Setorial da Geologia Estrutural e Magmatismo do CENPE-PETROBRAS e Ana Rita Facchini, diretora- presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.503243/2024-82. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 002370 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Eugeniusz Geppert Academy of Art and Design in Wroclaw. RESUMO DO OBJETO: cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal docente e administrativo no âmbito do programa Erasmus. VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 27/11/2028 DATA E ASSINATURA: 27/11/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Aleksandra Zaczek-Gbiorczyk, Chefe do Departamento de Relações e Promoções Internacionais da ASP-WROCLAW . PROCES S O Nº 23078.450079/2023-12.