DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 12/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Zurich University of the Arts (ZHDK) , a Chefe do departamento de análise cultural, Andreas Vogel EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.213698/2023-18 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE COOPERAÇÃO Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento de metodologia para conexão elétrica de parques eólicos offshore ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Em particular serão estudados: Desenvolvimento de modelos no domínio fasorial de configurações alternativas para a rede de interconexão em estudos de simulação estática e dinâmica; Estudos detalhados de configurações alternativas de sistemas de transmissão offshore; Desenvolvimento de métodos de otimização das redes coletoras dos parques eólicos e conexão com o SIN. Valor Total: R$ 3.716.510,20 (três milhões, setecentos e dezesseis mil, quinhentos e dez reais e vinte centavos). Vigência: O prazo não deverá exceder o prazo máximo de 60 meses. Data de Assinatura: 04/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PSIQUIATRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PR SRP Nº 90005/2025 - UASG 153149 Instituto de Psiquiatria/UFRJ Nº Processo: 23079.240944/2024-95. Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção de pacientes do IPUB, conforme demanda. Parte integrante da dispensa o termo de referência. HOMOLOGO o referido processo de licitação na modalidade de pregão eletrônico em atendimento ao art. 72 inciso I da NLLC 14.133/21. Vencedora do certame a empresa Savior Medical Service S/A, CNPJ 30.299.895/0001-78, no valor mensal estimado de R$ 8.520,0 (oito mil quinhentos e vinte reais), tendo como valor total estimado de R$ 102.240,00 (cento e dois mil duzentos e quarenta reais). O prazo de contratação é de até 2 (dois) anos conforme item 1.3 do termo de referência prorrogável conforme art. 105 da Lei 14.133/21. PEDRO GABRIEL GODINHO DELGADO Diretor Geral UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.066730/2024-10. Dispensa Nº 356/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Mais Tecno Ortopedia - "Iniciativas para impulsionar Tecnovigilância"", financiado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/03/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 3.563.252,30. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23080.052174/2021-43. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.115.730/0001-38 - MARESIA TURISMO NAUTICO LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (dose) meses. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.619,04. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00014/2023 publicado no D.O.U. de 14-03-2025, Seção 3, página 71. Onde se lê: Data da Rescisão: 03/08/2025.. Leia-se: Data da Rescisão: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23080.074554/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001- 06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 08/2023. Processo: nº 23080. 074554/2022-10. Modalidade: dispensa de licitação nº 10/2023. Vigência: 16/03/2025 a 15/03/2026. Data de assinatura: 14/03/2025. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16/03/2025 fica corrigido o valor mensal do item 1 em 5,057630%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 5.366,88 para R$ 5.638,32. O valor do termo de apostilamento é de R$ 271,44. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001- 27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 05/2025 ao contrato 81/2022. Processo: nº 23080. 000195/2021-83. Modalidade: pregão eletrônico nº02/UFSC/2022. Vigência: 01/02/2025 a 01/08/2025. Data de assinatura: 14/03/2025. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 17/2025 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/02/2025 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 14.062,28 para R$ 14.905. Valor total apostilamento: R$ 5.084,35. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Conforme memorando n.º 030 /2024 cte/prograd/ufsm e memorando nº 002/2025 - grupo de apoio para análise dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, processo 23081.117741/2024-57, o objeto contratual do contrato n. 033/2022, fica alterado. Passa a constar o provisionamento de horas extras, adicional noturno, definição de postos de trabalho e deslocamentos. Para fins de adequação financeira do contrato, considerando a inclusão da previsão de horas extras e adicional noturno, os custos unitários ajustados foram analisados e aprovados conforme parecer do memorando nº 002/2025 dimeci/demapa.. Vigência: 14/03/2025 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.788,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº AGTT 004/2021 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ no 89.252.431/0001-59, representada pelo seu Diretor, Renato Zanella e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 13 de Março de 2025. Objeto: Alteração da cláusula referente ao aporte financeiro de modo aditar o valor inicialmente previsto cuja origem são exclusivamente os ganhos financeiros auferidos com aplicações financeiras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.050667/2020-58. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.016695/2024-08. Pregão Nº 90200/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 26.439.369/0001-99 - TECFY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desburocratização e desmaterialização de documentos, abrangendo: licenças de uso do sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, no modelo de software como serviço (saas) e captura de documentos até a3 no padrão decreto 10.278/2020, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total: R$ 258.800,04. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23089.016819/2021-02. Pregão. Nº 141/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 66.582.354/0001-08 - ARMAZENA ARMAZENS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.804,03. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 71/2020. Nº Processo: 23089.035759/2019-02. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 04.542.518/0002-99 - VIGSEG VIGILANCIA E SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato e prorrogar o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses. Vigência: 15/04/2025 a 15/10/2025. Valor Total do 5º T.A.: R$ 199.170,92. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23089.034318/2022-81. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar o valor do contrato. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor do apostilamento: R$ 827.872,52. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23089.035162/2020-93. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2025. Valor do Apostilamento : R$ 11.792,04. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 158/2023. Nº Processo: 23089.033980/2023-02. Contratante: UNIFESP- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 77.043.511/0001-15 - QUIMTIA S.A. Objeto: Informar a dotação orçamentária do contrato para o exercício financeiro em curso, acolhendo o acordado na cláusula terceira - dotação orçamentária, do 1º termo aditivo. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.619,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).