DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996, onde se lê EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, leia-se EXTRATO DE ACORDO DE GESTÃO E COMPARTILHAMENTO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 87, DE 14 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 716, de 07/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2024, Seção 3, página 67. PROCESSO: 23089.007264/2024-42. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Ampla Concorrência . .Não houve candidatos(as) habilitados(as) . .Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde/ Biologia de Sistema 1 .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 88, DE 14 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus SÃO PAULO, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 575, de 18/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 19/09/2024, Seção 3, página 94. PROCESSO: 23089.015422/2024-38. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Ampla Concorrência . .1º Livia Marcela dos Santos - 9,12 . Medicina I/ Endocrinologia 1 .Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 89, DE 14 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 712, de 07/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/11/2024, Seção 3, página 67. PROCESSO: 23089.031532/2024-47. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Ampla Concorrência . .1º Deborah Prado - 8,68 . Ciências Humanas/ Sociais/Ambientais/ Educação, Gestão, Sociedade e Meio Ambiente 1 .2º Raphael Vianna Mannarino Bezerra - 7,98 . .Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . . . .Não houve candidatos(as) habilitados(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 90, DE 14 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 735, de 13/11/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2024, Seção 3, página 60. PROCESSO: 23089.017059/2024-95. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Ampla Concorrência . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . Engenharia Química/Projetos de Processos Químicos, Segurança Industrial e Fundamentos da Engenharia Química 1 .Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002822/2025-71. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a B. Storch Comércio e Serviços Veterinários LTDA, CNPJ 18.762.692/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na B. Storch Comércio e Serviços Veterinários LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Bruno Storch, pela B. Storch Comércio e Serviços Veterinários LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003560/2025-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a JJCPaz Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ 35.399.280/0001- 37. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na JJCPaz Engenharia e Serviços LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jailson Cuimar Paz, pela JJCPaz Engenharia e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003257/2025-69. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a profissional liberal Luzinete Larissa Andreatta Estorari Mineu Costa, CPF 046.xxx.xxx-55. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório com a profissional liberal Luzinete Larissa Andreatta Estorari Mineu Costa. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Luzinete Larissa Andreatta Estorari Mineu Costa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.003081/2025-45. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Município de Canaã dos Carajás, CNPJ 01.613.321/0001-24. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Município de Canaã dos Carajás. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: Até 31 de dezembro de 2028. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002421/2025-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A., CNPJ 14.983.418/0001-70. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Rodrigo Hortencio Fideles, pela P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A.