DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidatos inscritos/aprovados. (Processo 23122.043946/2024-65) 14 de março de 2025. LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.036695/2024-71. Inexigibilidade Nº 90048/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.315.821/0001-70 - GRANJA R.G. AGRONEGOCIO LTDA. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus esterilizada e enriquecimento ambiental, para atender às necessidades do biotério central a universidade federal de sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 305.004,52. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.026739/2023-74. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Execução da reforma e reestruturação do Centro de Vivência do Campus de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe, localizado na av. Governador Marcelo Deda Chagas, bairro São José, Lagarto - Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 395.978,19. Data de Assinatura: 22/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23101.001954/2024-82. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: incluir na Cláusula Décima Primeira - Garantia de Execução do Contrato nº 38/2024 os seguintes esclarecimentos: 1) será utilizado o valor anual do contrato para o cálculo da garantia, em observância ao art. 98, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 2021; 2) caso a administração necessite executar serviços em valor superior ao segurado, fica a contratada obrigada a apresentar reforço da garantia dentro do prazo definido pela administração. Vigência: 14/03/2025 a 27/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.171.862,47. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.007146/2024-29 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). OBJETO: Desenvolvimento conjunto de atividades nas áreas de biodiversidade, microbiologia, paleontologia, inteligência artificial, internet das coisas, mobilidade elétrica e combustível verde. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de Março de 2025 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins e Cleber Ávila Brabosa - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Sul de Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.001902/2025-97 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Municipio de Arraias, Comarca de Arraias. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Tagore Trajano de Almeida Silva - Oficial Registrador PROCESSO: 23101.001974/2025-34 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Bela Vista Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria da Conceição Freire Tavares - Sócia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ADELSON ALVES OLIVEIRA. CPF: .940.215-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 31/2024, a partir de 07/03/2025. Data da Assinatura: 07/03/2025. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS. CPF: .970.005-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a alteração do regime de trabalho de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais do Contrato nº 35/2024, a partir de 07/03/2025. Data da Assinatura: 07/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902045/2025-03. Não se Aplica Nº 30/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos da semear - semana de extensão e aprimoramento regional. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 3/2025 PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 97/2023 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 26 de março de 2025, do Edital de Concurso Público nº 97/2023, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão - Cepe, em 25.03.2024, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.921450/2023-51. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 26/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). OBJETO: É a execução de cooperação entre as instituições, a fim de trocar experiências, promover intercâmbios, contribuir para a formação de recursos humanos, promover o trabalho conjunto em projetos e outras iniciativas, além de desenvolver uma aliança estratégica para aumentar a colaboração bilateral entre as duas universidades, a ser executado nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Santo Amaro (BA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. VIGÊNCIA: 4 anos, a contar a partir do segundo semestre letivo do ano vigente (agosto/2024). Data de assinatura: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Reitora da UFRB, Prof.ª. Georgina Gonçalves dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 129/2019 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) e o UNVERSIDADE DAS ARTES, CUBA. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Mútua Cooperação nº. 129/2019 por mais 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIO: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Reitor do UA Rolando V. Ortega Álvarez.. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MB ASSESSORIA E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA. (CNPJ: 53.912.246/0001-04). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Mauro Cesar de Almeida Barbosa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 24/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA (COLÉGIO VERBO DIVINO). (CNPJ: 21.563.368/0013-57). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 24/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Flávia Gonçalves Real. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 25/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MAPASA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA. (CNPJ: 04.248.394/0001-52). Conceder EST ÁG I O SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Marcos Pacheco Saraiva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 27/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO - COLÉGIO SION.. (CNPJ: 33.379.520/0007- 00). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, ALEXANDRE ALVES PINTO.