DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 957172/2024, Processo n. º 71000.011240/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva FACEX - ADF - CNPJ: 11.421.998/0001-14. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/08/2024 a 24/10/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 959177/2024, Processo n. º 71000.011267/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mover da Vida I.M.V - CNPJ: 10.550.936/0001-40. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2024 a 15/01/2026. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 961222/2024, Processo n. º 71000.013592/2024-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade da Amazonia - IETNOS - CNPJ: 07.577.130/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 16/12/2024 a 11/04/2026. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 958508/2024, Processo n. º 71000.013787/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sócio Educativa de Esporte e Lazer - ASEEL - CNPJ: 23.056.251/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 09/08/2024 a 30/03/2026. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 958774/2024, Processo n. º 71000.014202/2024-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural e Social do Distrito Federal - INCS - CNPJ: 09.663.359/0001-13. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 13/08/2024 a 01/10/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941434/2023, Processo n. º 71000.029721/2023-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assu - CNPJ: 36.407.505/0001-12. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 26/12/2023 a 06/02/2026. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 965256/2024, Processo n. º 71000.041525/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Cultural e Social - MAKTUB D Robert - CNPJ: 44.532.709/0001-03. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2024 a 15/01/2026. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 963025/2024, Processo n. º 71000.041975/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa Brasil - Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/08/2024 a 06/10/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170347 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 10680.100251/2023-30. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores relativos a mão de obra do contrato sra-rr nº 04/2023 a partir de 01/01/2024, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, mte nº rr000020/2024, e decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024.. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.403,18. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 738/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: CONTRATO Nº 738/2025/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Município de Salvador/BA e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para o financiamento do "Programa de Inclusão Social e Territorial de Salvad o r / BA " . PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Município de Salvador/BA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.102664/2023-50. VALOR: US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de março de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCUS PAULO NEVES BRITO e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento do Programa de Inclusão Social e Territorial de Salvador/BA. PARTES: O Município de Salvador/BA e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: a República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.102664/2023-50. VALOR: US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 14 de março de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO SOARES REIS; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 285/2025/PGFN/CAFIN/ da Septuagésima Terceira Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 1.374.203,41 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e três reais e quarenta e um centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004686/2024-36. DATA CELEBRAÇÃO: 12 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fa z e n d a Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2025/CAFIN SEPTUAGÉSIMA QUINTA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 313/2025/PGFN/CAFIN/ da Septuagésima Quinta Novação de Dívida. PARTES: a União e Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; VALOR: R$ 14.411.079,92 (catorze milhões, quatrocentos e onze mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004998/2024-40. DATA CELEBRAÇÃO: 12 de março de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de Pantano Grande , na qualidade de convenente, representado pela Prefeitura Municipal de Pantano Grande. 2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo Município de Pantano Grande, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações. 3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 14/03/2025; b) pela PGFN: 14/03/2025. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição. 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ 00.394.460/0216-53, o Dr. João Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Pantano Grande, CNPJ nº 91.342.667/0001-28, o senhor Alcides Emilio Paganotto, Prefeito Municipal de Pantano Grande. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170018 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 18274.720263/2022-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos insumos por ipca. Vigência: 23/01/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.463,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).