DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 276.061,44. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10283.723389/2021-22. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 08/03/2025 a 07/03/2026.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.957,93. Data de Assinatura: 07/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10280.729664/2023-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 86,28% (oitenta e seis inteiros e vinte e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 11/02/2025, com fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/02/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.030,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal torna público o resultado do Pregão Eeltrônico 90003/2025, processo nº 10280.729178/2024-76, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para executar serviço completo de coleta e destruição trimestral de materiais diversos no Pará, com observância de todos os requisitos ambientais, incluindo transporte, acondicionamento, carregamento, descarregamento, classificação do material, destinação do resíduo e emissão de certificado. Vencedora: TRANSCABRAL LTDA, CNPJ: 04.257.520/0001-35, valor total de R$ 193.842,00. CÉSAR BECKER TAVARES Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170058 Nº Processo: 13083181750202428. Objeto: Aquisição de veículos administrativos, de transportes de pessoal e de carga, para atender às necessidades das unidades da RFB.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Divisão de Programação e Logística (SIASGnet - 14/03/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170078 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10507.720557/2020-75. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 02/2021, que terá a vigência prorrogada, de 31/03/2025 a 31/03/2026.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.321,52 . Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 170116 Nº Processo: 12142.720020/2024-41. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F. Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Contratação de mestrado profissional - Tópicos especiais em óleo & gás - Disciplina exclusiva para Receita Federal, realizado pela Faculdades Católicas-4 vagas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/03/2025 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 299.480,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 170116 Nº Processo: 12448.731836/2019-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem por objeto a rescisão amigável do contrato SRRF07 nº 15/2020, de prestação do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva (por chamado) de equipamentos de ares-condicionados na DRF/NIU e unidades jurisdicionadas, firmado entre a união, representada pela SRRF07, e a empresa Araújo Abreu Engenharia S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.373.325/0001-79, com vigência prevista até 15/12/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.234.849,20. Leia-se: Valor Total: R$ 69.096.947,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 10707.720398/2023-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão do pedido de repactuação do Contrato SRRF07 27/2023 passando o valor mensal do contrato de R$162.001,30 (cento e sessenta e dois mil e um reais e trinta centavos) para R$162.596,53 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) a partir de 01/12/2023; para R$163.432,29 (cento e sessenta e três mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos) a partir de 01/01/2024; para R$166.596,58 (cento e sessenta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) a partir de 01/02/2024; para R$173.146,46 (cento e setenta e três mil e cento e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos) a partir de 01/03/2024; para R$173.486,07 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e sete centavos) a partir de 01/04/2024; para RR173.546,94 (cento e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos) a partir de 01/06/2024; para R$210.220,11 (duzentos e dez mil e duzentos e vinte reais e onze centavos), a partir de 01/08/2024 e para R$210.211,01 (duzentos e dez mil e duzentos e onze reais e um centavo) a partir de 01/01/2025. O valor do apostilamento é de R$11.948,43 (onze mil e novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), considerando o período de 01º de dezembro de 2023 a 01º de agosto de 2025.. Vigência: 01/12/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.882.485,20. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 13032.033322/2025-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos seguintes itens: salários, benefícios, imposto sobre serviço e vale-transporte do contrato.. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.110,08. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170177 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 11060.725331/2021-09. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/04/2025 a 01/12/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.577,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - Processo: 13033.304333/2023-74 ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS e o Município de Marau/RS, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Marau/RS, conforme Portaria Cogea nº 33/2023 e Portaria RFB n.º 405/2024 . OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, CNPJ 00.394.460/0153-35, Delegado Leandro Tessaro Ramos e pelo Município de Marau/RS, CNPJ 87.502.894/0001-04, Prefeito Iura Kurtz. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025 - PAV 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, CNPJ nº 00.394.460/0150-92 e o Município de Manoel Viana, CNPJ nº 91.551.762/0001-31, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)-PAV, nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Manoel Viana/RS. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo Município, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal e-CAC ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município a um processo digital. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: por cinco anos a partir da data de ASSINATURA, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos. 4. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo ALEXANDRE ZORZO RIGHES, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS e o Prefeito Municipal, ANTÔNIO FLÁVIO FERNANDES BUSNELO, representando o Município de Manoel Viana/RS. 6. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Portaria RFB nº 29/2021, Portaria COGEA nº 33/2023 e Portaria RFB nº 405/2024.