DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.600,64. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 18390.000001/2024-59. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 06/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 13/03/2025 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.775,41. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como vencedor a empresa Office Service Terceirizado de Mão de Obra Ltda, com o valor total de R$489.246,60. ALDO GOMES MIRANDA Pregoeiro SRA/PA (SIDEC - 14/03/2025) 170214-00001-2025NE900015 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 238014 Processo nº 44104.003227/2022-38. Pregão Eletrônico nº 90957/2024. Objeto: Aquisição de Solução de Switches de Data Center para os Data Centers (DCs) do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Contratada Lote 1: COMPWIRE INFO R M AT I C A LTDA. - CNPJ nº 01.181.242/0002-72 - PC/Contrato nº 01.038751.2025 - Valor total: R$ 45.149,00 (quarenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais) - Data de assinatura: 13/03/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. Processo nº 44129.003963/2024-70 - Pregão Eletrônico nº 90992/2024. Contratada: TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. - CNPJ nº 21.748.841/0001-51. Objeto: Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Contratos/Pedidos de Compra nº 01.038747.2025 - Valor Total: R$ 396.501,12 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e um reais e doze centavos). Data de assinatura: 13/03/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 238014 Processo nº 44103.011168/2023-62. Ata de Registro de Preços nº 000945/2024. Lote 1 -Cadeira Giratória: Pedido de Compra nº 038773. Valor R$ 914.323,54 (novecentos e quatorze mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos. Contratada: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 49.058.654/0001- 65. Data da assinatura: 13/03/2025. Lote 2 - Mobiliário Escritório: Pedido de Compra nº 038776. Valor R$ 830.910,00 (oitocentos e trinta mil e novecentos e dez reais). Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 21.306.287/0001-52. Data da Assinatura: 12/03/2025. Objeto: Aquisição mobiliário de escritório. Fundamentação Legal: Dec. Lei 11.642/2023, Lei 123/2006, Lei 73/2022, Lei 14.133/2021, Lei 8538/2015, Lei 13303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo n° 44103.002778/2021-11. Contrato n° 01.035114.2023. Contratada: DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.834.090/0001-65. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Dedetização/Desinsetização e Desratização no Prédio da Dataprev no Cosme Velho/Rio de Janeiro para promover o reajuste de 9,784780%, em razão da variação do IPCA/IBGE, passando o valor mensal para R$ 969,76 (novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) a partir de 19/12/2024. Valor Total: R$ 3.370,77 (três mil, trezentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Data de assinatura: 14/03/2025. Fundamentação Legal: Art. 81, §7º, da Lei n° 13.303/2016 e demais legislação pertinente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 238014 Processo n° 44103.008066/2020-17. Contrato n° 05.018853.2023. Contratada: LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. CNPJ: 10.343.472/0001-09. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução, em razão da repactuação contratual pela CCT 2025/2026. Valor: R$ 15.933,01 (quinze mil, novecentos e trinta e três reais e um centavo). Data de assinatura: 13/03/2025. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA COMUNICADO Nº 8/2025 EDITAL Nº 4/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE REPRESENTANTES CIGANOS PARA O COMITÊ GESTOR DO PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA POVOS CIGANOS - BIÊNIO 2025-2027 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando o Edital º 04/2024, torna pública a listagem final das candidaturas habilitadas e não habilitadas, que trata da seleção de representantes ciganos para o comitê gestor do plano nacional de políticas para povos ciganos, para o biênio 2025-2027: LISTA FINAL DAS CANDIDATURAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS . .Nome candidato/a .CPF .Situação .Motivo . .Ademir Gomes da Silva .274**- .Habilitada pós-recurso . . .Anderson Vicente Targino .063**- .Habilitada . . .Antônio Marques de Negreiro .992**- .Não habilitada .Em atenção ao item 7.3 do Edital 04/2024 - MIR. . .Aparecida Ianovich Sadite .377**- .Habilitada . . .Cândida de Oliveira Cabral .064**- .Não habilitada .Em atenção ao item 7.3 do Edital 04/2024 - MIR. . .Carlos Antônio Cavalcante .675**- .Habilitada . . .Celia Galvão .097**- .Habilitada pós-recurso . . .Cícera Romana .702**- .Habilitada . . .Cícera Suênia Soares Mangueira .062**- .Habilitada pós-recurso . . .Cícero Romão Batista .040**- .Habilitada . . .Cícero Romão Batista .045**- .Habilitada . . .Cícero Romão Pereira .091**- .Habilitada . . .Claudio Domingos Iovanovitchi .286**- .Habilitada . . .Damiana Lopes dos Santos .121**- .Habilitada . . .Dara Soares de Oliveira .700**- .Habilitada . . .Divino Borges da Silva .014**- .Habilitada . . .Elizabeth Soares Targino .533**- .Habilitada . . .Enildo Soares dos Santos Filho .071**- .Habilitada . . .Francisca da Piedade de Figueiredo .077**- .Habilitada . . .Francisca das Chagas Lacerda de Figueiredo .038.**- .Habilitada . . .Francisca das Chagas da Silva .010**- .Habilitada . . .Francisca Paula Lopes dos Santos .121**- .Habilitada . . .Francisco Alfredo Maia .038**- .Habilitada . . .Francisco De Assis Felix .095**- .Habilitada . . .Francisco Lacerda de Figueiredo .028**- .Habilitada pós-recurso . . .Francisco Mirabeau Pereira .337**- .Habilitada . . .Hayanne Giovana Iovanovitchi .096**- .Habilitada . . .Imar Lopes Garcia .097**- .Habilitada . . .Indiano Jhones Saores Cavalcante .011**- .Habilitada . . .Jackson César Chaves .063**- .Habilitada pós-recurso . . .João Dias Pereira .082**- .Habilitada . . .Jonathas Xavier Pereira .124**- .Habilitada . . .José Eudo .212**- .Habilitada . . .José Luciano Rocha de Oliveira .023**- .Habilitada . . .José Luciano Rocha de Oliveira Filho .702**- .Habilitada . . .Leonardo Alves Dias de Oliveira .448**- .Habilitada . . .Leonardo Costa Kwiek .012**- .Habilitada .