DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 021/2025, pelo qual oferta- se para a venda o imóvel a seguir discriminado nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .QNJ 44, Casa 23 - Taguatinga Norte .130.885 .3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Fe d e r a l .Casa Terreno: 250,00 m² Benfeitoria: 59,85m² .R$ 380.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 22/2025 A União por intermédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília), do dia 08 de maio de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/ será realizada sessão pública eletrônica de leilão de venda de imóvel, sendo permitido o envio de proposta até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 022/2025, pelo qual oferta- se para a venda o imóvel a seguir discriminado nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrículas .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Recife/PE .Rua do Riachuelo, nº 105. - Ed. Círculo Católico Lojas 01, 02 e 04 - Bairro Boa Vista .5.852 5.853 20.025 .2º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Recife/PE .Sala Comercial Área Construída: 348,46 m² Área Útil: 307,30 m² .R$ 428.625,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 17/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, localizada à Avenida Alfredo Lisboa, 1168 - Térreo e 3° andar, Bairro Recife Antigo, Recife/PE, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone números (81) 3327-1241 e (81) 3327-1408. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 23/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 13 de maio de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 023/2025, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando ofertado para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .QNJ 46, Casa 06 - Taguatinga Norte .130.920 .3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal/DF .Casa Terreno: 250,00 m² Benfeitoria: 59,85m² .R$ 380.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (61) 2020- 4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.000926/2024-84. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: DREAM HOUSE 2 INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - CNPJ: .46.248/0001-** OBJETO: imóvel denominado Fazenda Primavera, Parcela 1, s/n, Taipu de Fora, Maraú/BA, cadastrado sob o RIP: 3715 0100306-02. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área Total: 1.518,00 m² - Área da União 1.518,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: VALOR DO IMÓVEL: R$ 204.307,62. FINALIDADE: Uso Residencial. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se aplica. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pela Superintendente Substituta da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, em 11/03/2025. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.003857/2025-41 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA 2 REGIAO OBJETO: RIP: 1389.01218.500-7; Localização: Avenida DESEMBARGADOR MOREIRA, nº 1701, Sala 707, ALDEOTA, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 8,38 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 34,36 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 183.021,83 RIP: 1389.01214.500-5; Localização: Avenida DESEMBARGADOR MOREIRA, nº 1701, Sala 705, ALDEOTA, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7,07 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 29,01 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 171.066,73 RIP: 1389.01216.500-6; Localização: Avenida DESEMBA R G A D O R MOREIRA, nº 1701, Sala 706, ALDEOTA, Fortaleza, Ceará ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7,07 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 29,01 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 171.066,73 FINALIDADE: Limpeza e conservação das salas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 14.03.2025 EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 19739.030490/2024-58 INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Unilateral do termo de guarda provisória. OUTORGANTE: União. OUTORGADO: ASSOCIACAO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL DO ESTADO DO CEARA - LIFEC - CNPJ: 19.781/000 OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na Avenida IMPERADOR, nº 1313, CENTRO, Fortaleza, Ceará, cadastrado no sistema SPIUnet sob RIP nº 1389.00351.500-8. FINALIDADE: Rescisão do Termo por descumprimento de cláusula. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA SEXTA da INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU/ME Nº 26, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de março de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.120501/2023-14 INSTRUMENTO: Contrato de Doação, sem encargo. OUTORGANTE: TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasília. OUTORGADO/INTERESSADO: União Federal, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, representada neste ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal - SPU/DF - CNPJ: .89.828/0020-. OBJETO: Imóvel com área de 9.987,00m², constituído pela Área Especial no 14, Núcleo Bandeirante/DF - Brasília/DF, objeto da matrícula nº 41.030 do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. VALOR DO IMÓVEL: Tendo o valor histórico de R$ 14.70 (quatorze reais e setenta centavos). FINALIDADE: Doar a propriedade do imóvel para uso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Portaria nº 40, de 18/03/2009, da Lei nº 9.636/1988. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 13 de março de 2025, no Livro Eletrônico nº 01/INCORPORAÇÃO, Registro nº 004, da SPU/DF. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 19739.150694/2023-23 INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica; OUTORGANTE: União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União representada pela Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe; OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Barra dos Coqueiros /SE OBJETO: Regularização Fundiária Urbana - REURB (modalidades REURB-S e REURB-E), na região conhecida como Loteamento Olimar, situada entre os Bairros Olimar e Beira-Rio, município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017, referente a 510 (quinhentos e dez) unidades habitacionais em área da União; cadastradas no SIAPA sob os RIP's 3111 0100603-30 e 3111 0100602-50, inseridas na poligonal registrada em nome da União no Cartório de Registro de Imóveis da Barra dos Coqueiros sob a matrícula nº 6731, Livro nº 2, com data de registro de 20 de março de 2014. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164.985,09 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.574.655,82 (seis milhões, quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) FINALIDADE: Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social; FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 510 famílias; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 84 da Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, do artigo 94 do decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, da Portaria n° 2.826, de 31 de janeiro de 2020 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/02/ 2025