DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasília, 13 de março de 2025 MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO RFP - 2025/007 Em referência à RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2025/007, publicada em 14/03/2025, informamos quanto à retificação do prazo para recebimento das propostas, que passará a vigorar com a seguinte redação: O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para contratação de serviço de subscrição de solução de software para suporte ao processo de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLDFT) do sistema corporativo do Banco do Nordeste do Brasil S.A, conforme especificações constantes em seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo SEI/MGI nº 19973.020834/2024-48. AC nº 05/2025. a) Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Associação Jataí. b) Objeto: apoio técnico a políticas, estratégias, iniciativas e projetos de logística e de contratações públicas que busquem aprimoramento de processos, inovação e sustentabilidade, incluindo apoio à iniciativa de desenvolvimento de uma plataforma de comércio eletrônico de governo. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: A contar da data de publicação deste extrato no Diário Oficial da União, por 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014 e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, desde que o prazo de vigência seja compatível com as entregas previstas no plano de trabalho. e) Data da assinatura: 14/03/2025. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego (Seges) e Eduardo Spanó Junqueira de Paiva (Jataí). RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 28/03/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias ELIAS ORMONDE TEXEIRA DO CARMO Gerente Executivo da Célula Prevenção e Combate a Ilícitos Financeiros SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 17/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 23 de abril de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 017/2025, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando ofertado para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .QNJ 46, Casa 34 - Taguatinga Norte .130.948 .3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal/DF .Casa Terreno: 250,00 m² Benfeitoria: 59,85m² .R$ 380.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 18/2025 A União por intermédio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília), do dia 24 de abril de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/ será realizada sessão pública eletrônica de leilão de venda de imóvel, sendo permitido o envio de proposta até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 018/2025, pelo qual oferta-se para a venda o imóvel a seguir discriminado nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Boa Vista/RR .Rua Moises de Souza Cruz, S/N, Bairro Paraviana .14.489 .Cartório do 1º Registro de Imóveis de Boa Vista .Terreno: 712,50 m² .R$ 491.625,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em Roraima localizada à Avenida Ville Roy nº 7984, Bairro São Vicente, CEP 69303-445 - Boa Vista/RR, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone (95) 3198-4200. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 19/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 29 de abril de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 019/2025, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando ofertado para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Brasília/DF .QNJ 42, Casa 23 - Taguatinga Norte .130.833 .3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal/DF .Casa Terreno: 250,00 m² Benfeitoria: 59,85m² .R$ 380.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, 3° andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (61) 2020-2622 / 2696. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 20/2025 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 06 de maio de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 020/2025, disponível no Portal VendasGov - Imóveis, estando ofertado para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Campo Grande/MS .Rua Delcides Mariano, Lote 08 da Quadra 45, Rita Vieira .72.156 .Registro de imóveis da 1ª Circunscrição, Campo Grande/MS .Fração ideal de 50% do terreno (total do terreno: 450 m²) .R$ 173.000,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 19/03/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em Campo Grande/MS, localizada à Rua Joaquim Murtinho, nº 65 - Centro - Campo Grande/MS, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou pelo telefone 0800 978 9005. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou pelo telefone (61) 2020-4476. VINICIUS BASTIANI TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação