DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700079 79 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região da SR CAMPINAS, com polos operacionais nas cidades de Campinas/SP, Jundiaí/SP, e Mogi Mirim/SP; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA.; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Global do decréscimo a partir de 01/03/2025: R$334.101,93; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1155.0/2023; Data assinatura: 27/02/2025. Alteração de titularidade do contrato 8232/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RUDGE RAMOS, um prédio situado na Avenida Dr Rudge Ramos, 488, Rudge Ramos, São Bernardo do Campo/SP, CEP 09.636-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.0499.0/2001; Locadora anterior: ANTÔNIO CARLOS CASTILHO CNPJ/CPF; 674.XXX.XXX-97; NEIDE MARIA SOARES CASTILHO CNPJ/CPF; 933.XXX.XXX-15 Nova Locadora: ACAN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA; CNPJ/CPF 05.393.819/0001-80; Data da Assinatura: 12/03/2025; 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90021/2010 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CIDADE DE LEME-SP, um prédio situado na Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, 187, Centro, Leme-SP., por 60 (sessenta) meses, de 10/08/2025 até 09/08/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.003/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 43.000,00; Locadores: I N F R AT EC CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 48.634.430/0001-91; Assinatura: 13/03/2025 - RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo - Rerratificação do prazo de vigência do contrato de locação 890/2025, do imóvel para uso da AGÊNCIA BOURBON IPIRANGA-RS., um prédio situado na Avenida Ipiranga, 5200, em Porto Alegre-RS., passando a vigência a vigorar a partir de 01/02/2025 a 31/12/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 0032/2025; Valor Mensal do Aluguel: R$ 90.315,01 (noventa mil, trezentos e quinze reais e um centavo); Locadores: CO M P A N H I A ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CNPJ: 93.015.006/0001-13; Assinatura: 05/03/2025 - RUBRICA: 5704-01 Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2328/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.035/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DEDA, CPF 808.XXX.XXX-91. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 10/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2325/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.032/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: MAURÍCIO PAES INÁCIO, CPF 616.XXX.XXX-15. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2327/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.034/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97.. Contratada: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF 359.XXX.XXX-53. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 10/03/2025. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2324/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.031/2021. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DANIEL ELIAS GARCIA, CPF 910.XXX.XXX-53. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 10/03/2025. Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2326/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.033/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, CPF 839.XXX.XXX-34. Nova vigência: 14/04/2025 até 13/04/2026. Enquadramento Legal: artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA . Data de assinatura: 10/03/2025. 4º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato nº 503/2024 de prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender às unidades da CAIXA no estado de Rondônia; contratada: META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA; CNPJ: 05.446.406/0001-16 ; Modalidade: Pregão Eletrônico ; novo prazo: de 01/07/2025 a 30/06/2026; valor da vigência: R$ 3.650.499,12; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na cláusula oitava do instrumento contratual; processo administrativo: 5688.01.1313.0/2023; data da assinatura: 12/03/2025.. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02604/2025. Objeto: Patrocínio ao projeto 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, CNPJ nº 29.184.280/0001-17. Contratante: CAIXA DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 42.040.639/0001-40. Valor Global: R$ 135.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/03/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 01857/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto Virg?nia. Contratada: VIVA PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ n? 48.652.868/0001- 00. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 446.450,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 21/02/2025 a 10/08/2025. Data de Assinatura:21/02/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1875/2025, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1679/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90006/2024; referente ao Processo nº 18750.010070/2024-34; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 10/03/2025; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$ 5.949,50 (cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assinam pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor-Presidente e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação do Extrato de Contrato nº p79135, para aquisição de de chapas impressoras; celebrado com a XSYS GERMANY GMBH - Registro Comercial H726603; publicado no diário oficial da união em 10/03/2025, seção 3, página 46; onde se lê: "... Valor Global: R$253.470,00...", leia-se: "...Valor Global: US$186.208,90 (cento e oitenta e seis mil, duzentos e oito dólares, e noventa centavos), equivalente a R$1.123.212,11 (um milhão, cento e vinte e três mil, duzentos e doze reais, e onze centavos)..." EXTRATO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015946, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa SMC AUTOMACÃO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.405/0001- 30; Valor: R$ 38.720,04; PDC nº 00015947, empresa ASAP COMERCIO E IMPORTACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.186.212/0001-10, Valor: R$ 7.390,00; PDC nº 00015948, empresa HIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.653.540/0001-13; Valor: R$ 5.300,00; PDC n° 00015949, empresa MM VIRTUOSA MATERIAL ELETRICO E GRAFICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.673.336/0001-20, Valor: R$ 12.000,00, para aquisição de Atuadores, cilindros e válvulas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90109/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.007908/2024-11; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente. EXTRATO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00015824, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa J.B. SOARES ELETRONICA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.836.370/0001-51; Valor: R$ 6.350,47; PDC nº 00015825, empresa REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, inscrita no CNPJ sob o nº 36.336.388/0001-43, Valor: R$ 1.179,70; PDC nº 00015826, empresa ACUMULADORES MOURA S A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.811.654/0001-70; Valor: R$ 10.446,30; PDC n° 00015827, empresa LINKMARKET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.636.384/0002-99, Valor: R$ 14.408,00; PDC n° 00015828 empresa HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.689.972/0001-50, Valor: R$ 30,00; para aquisição de Pilhas e Baterias; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90099/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.003165/2024-00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2025 - UASG 806030 Nº Processo: PEO-2024/00005. Contratação dos serviços de Impermeabilização das Lajes do Setor 1 do SERPRO - Regional Brasília. Total de Item Licitado: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90171-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO Pregoeiro REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 227398/2025 - UASG 806030 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Entidade: FUNDAÇÃO CARDANO. Objeto: Acordo de cooperação técnica SERPRO e Fundação CA R DA N O - Blockchain. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2028. Data da Assinatura: 20/02/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02399 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Carro Engenharia Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para regiões dos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco dividido em 5 (cinco) lotes. Definições dos perfis, conforme classificações adotadas pelo Banco do Brasil: Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam ambientes estratégicos ou cuja paralisação implica em impactos negativos aos negócios e/ou imagem do Banco em nível nacional. Perfil B: Edificações com elevada complexidade das instalações, normalmente de médio ou grande porte, cuja paralisação implique em impactos negativos em nível nacional ou regional. Perfil C: Demais edificações não enquadradas nos perfis A ou B. Trata-se da contratação de serviços, publicada no D.O.U. de 07.01.2025, Seção 3, Página 86. O edital foi alterado e a errata 1 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1066420. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 08/04/2025. SANDRA GIANNOTTI Responsável pela licitação