DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700078 78 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 101/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 17.03.2025 a 01.04.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, o site www.norteleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) SANDRO DE OLIVEIRA, na Rodovia Br 316 km 18 nº 20 Itapepocu - CENTRO - BENEVIDES/PA - CEP: 67200-000, telefones: (91)3033-9009 / 98233-4700, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se- á em 01.04.2025, 10:00h, no site www.norteleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 04.04.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 04/04/2025. Outras informações nos telefones: (91)3033-9009 / 98233-4700, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: L M XAVIER PSICOLOGIA LTDA , CNPJ: 51.021.750/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: NOSSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 12.827.593/0001-43. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA S.A., CNPJ 08.397.078/0020-66. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a AA PRO PHYSIS CLINICA DE FISIOTERAPIA; ACUPUNTURA E ESTETICA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 07.317.088/0001-19 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/03/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL OTOCLINICA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 23.443.518/0001-03 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos (retificação de parâmetros MAT/MED), com vigência a partir de 01/01/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA CIRURGICA, CONTRATADO; CNPJ: 03.638.846/0001-40 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERMAF - SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO FACIAL LTDA; CNPJ: 03.797.525/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do número do CNES de 3196240 para 9494162; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE AVISOS DE ANULAÇÕES Torna sem efeito a publicação referente a Altera contrap: R$ 334,75 do Contrato de Repasse nº 946831/2023/MAP/CAIXA, Município de Ipaporanga/CE, publicada DOU de 06/12/2024, seção 3, página 227. Contratante Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado PM Ipaporanga/CE. Torna sem efeito a publicação referente a Altera contrap: R$ 478,74 do Contrato de Repasse nº 947605/2023/MIDR/CAIXA, Município de Ipaporanga/CE, publicada DOU de 06/12/2024, seção 3, página 227. Contratante Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratado PM Ipaporanga/CE. JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do Extrato Termo Aditivo Tabela do Termo de Compromisso nº 963614/2024/MINC/CAIXA, publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2025, Seção 3, página 63. CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pela presente notificamos JOEL DOURADO FRANCO, 759.xxx.xxx-10, Ex- Prefeito Municipal, por estar em local incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 831655/2016/MESP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Cajari, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3495.006.00647043-2 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 831655/2016/MESP, assinado em 23/12/2016 Irregularidade: Não conclusão do objeto R$ 43.980,42 em 09/04/2019; R$ 110.499,57 em 26/06/2019; R$ 82.462,32 em 13/08/2019; Valor desta dívida atualizada monetariamente: até 31/01/2025: R$ 328.317,4. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO Gerente de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.2112.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 0425/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e as agências Timon e Caxias no Maranhão.; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA, CNPJ: 34.409.656/0001-84; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 39.924.751,76 (trinta e nove milhões, novecentos e vinte e quatro mil, setecentos cinquenta e um reais e setenta e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 01831/2025; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 11/09/2025; Data da assinatura: 13/03/2025. Processo 5688.01.0641.0/2022 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizado, com abrangência em todo o Território Nacional. Contratados: Contrato 1895/2025 CONSÓRCIO IP HOUER MVIANA (59.013.653/0001-58); Contrato 01904/2025 Consórcio Parceria VITAL (31.801.719/0001-55). Origem: Credenciamento 0641/2022-5688. Enquadramento Legal:Art. 30 da Lei 13303/2016. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 80/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2025. OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados, com entrega no Almoxarifado da CAIXA, em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 08/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0080, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L.CARVALHO LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 75/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0232.0/2025; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro, vinculadas à SR Metropolitana/RJ, com polos operacionais nos municípios de Niterói/RJ, Duque de Caxias/RJ e no Rio de Janeiro/RJ no bairro de Campo Grande, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 08/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0075 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 01 Termo Aditivo em cumprimento das condições suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Igrejinha/RS, na Avenida Presidente Castelo Branco, 228, loja 106, Centro, Igrejinha/RS, com área de 874,20m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016, Processo 5688.01.2199.0/2022; prazo do contrato 60 meses, de 25/10/2024 a 24/10/2029; Valor mensal do aluguel: R$ 25.000,00; Locadoras: ANDORRA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ sob o nº 02.285.482/0001-07 e SAFER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.120.927/0001-89; Data da Assinatura: 13/03/2025; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 14º Termo de Prorrogação do contrato 2730/2021; Objeto: solicitação para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva ambientes civil, elétrica, hidráulica, cabeamento estruturado, climat./vent. equip. transp. vert. c/ reposição/substituição de peças, c/ execução de serviços sob demanda nas unidades da CAIXA NO RS, CONFORME MN AD 020; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:80.464.753/0001-97; Novo prazo: 01/06/2025 até 31/05/2026 ; Assinado em: 11/03/2025. 8º Termo Aditivo para supressão de serviços do contrato 4324/2023, pactuado com a empresa: AMJ AUTOLOCADORA LTDA-ME, CNPJ(MF) nº 08.865.102/0001-81, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, mediante disponibilização de veículos com motoristas executivos, combustível e demais insumos, para atendimento de altos executivos no Distrito Federal - Item I; modalidade: Pregão Eletrônico nº 439/5688-2022; contrato assinado em 12/06/2023; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Processo Administrativo: 5688.01.0016.0/2023; Valor da supressão, a partir de 10/03/2025, R$ 135.957,94; termo assinado em 12/03/2025. 5º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 9891/2023, cujo objeto é o prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças