DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 1/2025/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme consta no Processo Nº08654.000938/2025-11. O procedimento licitatório observará as disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020. 1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será transmitida, no dia 14/04/2025, a partir das 9h00min. O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016. 2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 11/04/2025, no período 09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº 2/2025/SAD-PE/SPRF/PE. 3 - EDITAL A íntegra do Edital de Leilão nº 1/2025/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/pernambuco ou nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE. CEP: 51.010-000 ou através dos endereços: [email protected] e [email protected]. 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, torna público, para conhecimento dos interessados, que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Leilão nº 2/2025/SPRF/PE e seus anexos, tudo conforme consta no Processo Nº08654.000938/2025-11. O procedimento licitatório observará as disposições da legislação em vigor notadamente o art. 328 da Lei nº 9.503/1997, alterado pela Lei 13.160/2015, Decreto nº 21.891/1932, da Resolução do CONTRAN nº 623/2016, bem como demais legislações pertinentes, conforme condições abaixo. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE Nº 315/98 nos moldes do Decreto nº 21.981/32 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 10/2020 - Processo Nº 08654.003690/2020-28, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 5/2020 e Ata de Registro de Preço nº 5/2020. 1 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO O Leilão será realizado na modalidade "on-line" por meio do Site do Leiloeiro Oficial - "Lance Certo Leilões": www.lancecertoleiloes.com.br. A sessão pública será transmitida, no dia 15/04/2025, a partir das 9h00min. O presente leilão tem por objeto a alienação de veículos classificados como SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016. 2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO Os interessados poderão examinar os lotes até o dia 11/04/2025, no período 09h00min às 12h00min, nos pátios, cujos endereços encontram-se disponível no Edital de Leilão nº 2/2025/SAD-PE/SPRF/PE. 3 - EDITAL A íntegra do Edital de Leilão nº 2/2025/SPRF/PE poderá ser obtida na Internet, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta- leiloes/estados/pernambuco ou nas dependências da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, situada à Av. Antônio de Góes, 820, Pina, Recife/PE. CEP: 51.010-000 ou através dos endereços: [email protected] e [email protected]. 4 - OUTRAS INFORMAÇÕES O sitio do Leiloeiro Oficial também poderá ser acessado para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e lances, www.lancecertoleiloes.com.br ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200127 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 08668.004894/2024-51. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 53.103.146/0001-29 - J & M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses e reajustar o valor contratado em 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos pontos percentuais), conforme ipca acumulado no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.165,36. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200127 Nº Processo: 08668011320202439. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de tratador de animais, por meio de execução indireta, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e por demanda, de forma contínua. Os serviços incluem o fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais necessários à execução, atendendo às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200127-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MONIQUE ERVANES GOMES AMORIM Membro da Epc (SIASGnet - 14/03/2025) 200127-00001-2025NE009999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 08664.001803/2018-17. Dispensa. Nº 36/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: suprimir em 27,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.040.174,01 (seis milhões, quarenta mil cento e setenta e quatro reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar em 22,91% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.091.657,55 (cinco milhões, noventa e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020 por 05 (cinco) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/03/2025 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º da lei n.º 8.666, de 1993. prorrogar o prazo de execução do contrato nº 09/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de período de 14/12/2024 a 14/06/2025. alterar a cláusula terceira do contrato 09/2020 - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 14/03/2025 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.330.371,36. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2025 - JARI PRF-RJ RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: Rodovia Presidente Dutra, BR-116, Km 163 - Vigário Geral, Rio de Janeiro - RJ, 21240-001 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . .P R O C ES S O .R EQ U E R E N T E .AIT .R ES U LT A D O . .08657043765202415 .Ademir Marques .R519003861 .Não conhecido . .08650125478202301 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T589510017 .Não conhecido . .08650064497202346 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T633155284 .Indeferido . .08650142877202329 .Adriana Mello Rodrigues Mendes .T650045227 .Indeferido . .08657038511202477 .Adriano Fernandes Pereira dos Santos .T669681695 .Indeferido . .08657017244202313 .Alexandre Bezerra de Souza .T626183316 .Indeferido . .08657017241202380 .Alexandre Bezerra de Souza .T626183308 .Deferido . .08650075931202402 .Alexandre dos Reis Soares .R493457569 .Deferido . .08650066914202476 .Alexandre dos Reis Soares .R479174148 .Deferido . .08657038063202321 .Anderson Cunha dos Santos .R584763913 .Não conhecido . .08657043804202476 .Antonio Boccaletti de Almeida .T565301667 .Não conhecido . .08657086634202091 .Antonio Marcos Alves de Lima .R475547659 .Não conhecido . .08657043815202456 .Beatriz Silva Lacerda Almeida .R513163875 .Não conhecido . .08657038496202386 .Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira .R560022131 .Não conhecido . .08656025122202491 .Bruno da Costa Bernardo .T687068924 .Indeferido . .08650001104202121 .Camilla Eliza Souza Serquiz .R486303055 .Não conhecido . .08650001103202187 .Camilla Eliza Souza Serquiz .R485227533 .Não conhecido . .08650001100202143 .Camilla Eliza Souza Serquiz .R485051001 .Não conhecido . .08650001096202113 .Camilla Eliza Souza Serquiz .R484328987 .Não conhecido . .08650019814202027 .Camilla Eliza Souza Serquiz .R474944042 .Não conhecido . .08650128013202302 .Camilla Eliza Souza Serquiz .T506678725 .Não conhecido . .08657038792202468 .Carlos Alberto Oliveira Souza .T663385822 .Indeferido . .08657038790202479 .Carlos Alberto Oliveira Souza .T663382897 .Indeferido . .08657038788202408 .Carlos Alberto Oliveira Souza .T663384001 .Indeferido . .08657007366202300 .Carlos Roberto Goncalves .T616688784 .Não conhecido . .08650072376202459 .Cassio Dias Nunes da Silva .T564987026 .Não conhecido . .08657039932202415 .Cbmerj .T479264357 .Não conhecido . .08657038189202303 .Chana Mattos Santos .R518088347 .Não conhecido . .08657038500202314 .Daniel Araujo de Oliveira .T615445004 .Não conhecido