DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.003530/2023-05-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1779.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59510.003530/2023-05-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com um acréscimo de 172 (cento e setenta e dois) dias, alterando a data final de vigência para 03/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 019/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 13 de Março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.003531/2023-41-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1780.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59510.003531/2023-41-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com um acréscimo de 172 (cento e setenta e dois) dias, alterando a data final de vigência para 03/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 020/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 13 de Março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.003536/2023-74-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1781.00/2022, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA LTDA. Processo nº 59510.003536/2023-74-e. OBJETO: a) A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato, com um acréscimo de 172 (cento e setenta e dois) dias, alterando a data final de vigência para 03/09/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 021/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 13 de Março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO - Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59510.002592/2023-91-e. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1196.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA. Processo nº 59510.002592/2023-91-e. OBJETO: a) Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, após o término de vigência do Contrato, passando o vencimento para 07/06/2025; b) Aprovação do novo cronograma físico-financeiro (peça 212). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 015/2025, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CO D E V A S F, datada de 13 de Março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de Março de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MARCIA VALINHAS FRANCO PEREIRA - Representante legal. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Processo nº 59502.000365/2024-10: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - que tem por objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de conjunto motobomba submersa, com resfriamento à água e chave de proteção e partida, motobomba submersa elétrica, para atender uma vazão mínima de 8m3/h e altura manométrica (hman) de 92 mca, potência máxima de 05 (cinco) c.v. , monofásica, 220 volts e 60 hz, destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 2 (dois) itens, que foi considerada vencedoras as empresas CAMPEZZA IRRIGACAO E EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ 39.877.684/0001-40, Item 1 - 190 unidades - Valor global R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais) e COMERCIAL AVAN LTDA - CNPJ 39.877.684/0001-40, Item 2 - 10 unidades - Valor global R$ 25.500,00 ( vinte e cinco mil e quinhentos reais), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 14 de março de 2025. ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 01/2025, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 040/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o senhor EDDY WALLISON SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 3292953, na forma do constante do Processo nº 08007.001924/2022-99 OBJETO: O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 4.386, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF. DATA DA RESCISÃO: 11/03/2025. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: IRENILDA FERREIRA CAR D O S O, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e EDDY WALLISON SANTOS SILVA. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08084.004249/2024-07. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 41.594.426/0001-06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE M AT E R I A L RECICLÁVEL DO DISTRITO FEDERAL . Objeto: Coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede, Anexo I e II do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Decreto nº 10.936, de 2022 e Lei nº 12.305, de 2010. Vigência: 17/03/2025 a 17/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000992/2024-04. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 35.820.448/0018-84 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Serviços continuados de fornecimento de gás especial para equipamentos de análises químicas e preparação de amostras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Item 01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total: R$ 14.320,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.000330/2025-89. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC . Contratado: 21.286.499/0001-15 - DE PAULA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos, para atender às necessidades da superintendência regional de polícia federal no acre e suas descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/03/2025 a 17/12/2025. Valor Total: R$ 738.328,86. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200352 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08285.003121/2023-71. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Supressão de quantitativos no percentual de 24,97% do valor total do contrato, com fundamento no art. 65, inc. I, alínea b, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.652,30. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Número Termo de Doação: 01/2025, Nº Processo: 08285.005010/2024-80, Donatária: POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0014-50; Doadora: ECO ENERGIA LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.975.373/0001-10. Objeto: O presente Termo de Doação tem por doação sem encargos, pela DOADORA, de serviços de elaboração, apresentação e execução de projeto de Eficiência Energética, conforme condições e quantidades especificadas no Edital. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 07 de abril de 2020. Vigência: a apartirda data de assinatura. Data de Assinatura: 13/03/2025. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200396 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08375.004319/2023-62. Inexigibilidade. Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 03.182.404/0001-31 - JACARE MARINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.164,16. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410000339202552. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para fornecimento sob demanda, de Coffee Break (coquetel) e Buffet (almoço ou jantar), visando à realização de eventos corporativos de interesse da Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí e Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii -nº 4500, Recanto Das Palmeiras. - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIX COELHO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 14/03/2025) 200390-99999-2025NE999999 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200110 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08651.003419/2020-12. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022 por mais 16 (dezesseis) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 14/04/2025 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.721,84. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).