DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 4º, da Lei federal nº 9.784/99, como também do art. 83, inciso III, da Lei das Estatais, art. 21, da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), Súmula 346, STF, Súmula 473, STF, art.147, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), bem como RILC da Codevasf (vigente à época da contratação), indica em seu art. 77, caput e §1º. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2025. ASSINA: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.001357/2023-79 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 14 de março de 2025, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato n° 8.0225.00/2023, para constar onde no instrumento contratual firmado se lê "T.A. 8.0225.02/2023, 2º termo aditivo ao Contrato nº 8.0225.00/2023", passa-se a ler "T.A. 8.0225.01/2023, 1º termo aditivo ao Contrato nº 8.0225.00/2023. " (Peça 135); e "T.A. 8.0222.03/2023, 3º termo aditivo ao Contrato nº 8.0222.00/2023", passa-se a ler "T.A. 8.0225.02/2023, 2º termo aditivo ao Contrato nº 8.0225.00/2023. " (Peça 162). Sem mais, reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8º SR 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000152/2025-41-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0041.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DAMIANÓPOLIS DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamentos(s): 351.454-2 e 1 (um) Rolo compactador - Liso, tombamentos(s): 351.132-9, avaliados no valor global de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000157/2025-73-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0066.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de DOVERLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento 384.666-1, avaliado em R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000178/2025-99-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0069.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MAMBAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamentos(s): 351.167-3 e 1 (um) Rolo compactador - Liso, tombamentos(s): 351.133-6, avaliados no valor global de R$ 736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000168/2025-53-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0064.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de NOVO GAMA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento 384.668-5, avaliado em R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000125/2025-78-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0062.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA FÉ DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Motoniveladora, tombamento 351.152-5, 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.092-6, 1 (um) Retroescavadeira, tombamento 351.210-0, avaliados em R$ 1.251.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0030.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Processo administrativo nº 59511.000041/2025-45. OBJETO: - 1 (um) veículo leve de carga, cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à frente e 01 (uma) a ré, e o seguinte tombamento: 346.289-6, no valor total de R$ 198.392,00 (cento e noventa e oito mil, trezentos e noventa e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 30 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 07 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Ronaldo Pedrosa Lima - Prefeito. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000020/2025-49 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0011.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Centro Social Francisco Colaço para o Desenvolvimento de Machados, município de Machados, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 07.349.645/0001-83, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01(uma) Retroescavadeira, Tombamento nº 346.799-4, avaliado no valor R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 020, de 12 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000020/2025-49 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Amauri Gomes da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000030/2025-84 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0019.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Associação Machadense Cinturão Verde, município de Machados, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 46.224.786/0001-21, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº 346.695-5, avaliado em R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 022, de 12 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000030/2025-84 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Argemiro Cavalcanti Pimentel, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº :59501.000041/2025-64 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0017.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Jaqueira, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 01.613.989/0001-71, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75 cv. Tombamento nº 346.855-5, avaliado em R$ 122.100,0000 (cento e vinte dois mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. Tombamento nº 346.544-2, avaliada em R$ 13.500,0000 (treze mil e quinhentos reais), e 01(uma) Carreta Agrícola. Tombamento nº 346.746-8, avaliada em R$ 10.700,00(dez mil e setecentos reais)), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 035, de 12 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° : 59501.000041/2025-64 DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ridete Cellibe Pellegrino de Macêdo Oliveira, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000054/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0029.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Buenos Aires, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.165.165/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: 200 (duzentas) Caixas D'água de 500L, avaliadas em R$ 26.068,00 (vinte e seis mil e sessenta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 041, de 19 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° : 59501.000054/2025- 33 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Henrique José Queiroz Costa, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : 59501.000056/2025-22 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0027.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Associação dos Pequenos Produtores e Produtoras do Sítio Timbó, Olho d' água e Sueira, Município de Belém de Maria, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 02.589.288/0001-94, no estado de Pernambuco. OBJETO: e 01 (um) Trator Agrícola, Tombamento nº 346.860-3, avaliado em R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº 346.713-8, avaliado em R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEV A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 039, de 19 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° :59501.000056/2025-22 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Nadir Batista dos Santos, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº : : 59501.000057/2025-77 ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0030.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Angelim, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.130.755/0001- 64, no estado de Pernambuco. OBJETO: 120 (cento e vinte) Caixas D'água de 500L, avaliadas em R$ 15.640,80 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 038, de 19 de Fevereiro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° : 59501.000057/2025-77 DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Carlos Henrique Figueiredo Lopes Lima, Prefeito. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000367/2024-09-e ESPÉCIE: Contrato nº CT - 0.0219.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MUNDIAL MÁQUINAS LTDA. Processo nº 59502.000367/2024-09-e. OBJETO: O fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 (dez) Freezer e Expositor Vertical - Dupla ação (congelamento/resfriamento) ou tripla ação (congelamento/resfriamento/gelo); Faixa de Temperatura: -20°C a 08°C. Porta de Vidro (vidro no tamanho da porta); Voltagem 127 Volts; Termostato Eletrônico; Capacidade mínima: 490 litros. Novo, com garantia de fábrica, para atendimento das ações de Arranjos Produtivos Locais-APLs. Autorizada pela Resolução Regional 194/2024, constante à peça nº 15, datada de 11 de dezembro de 2024. DATA DA ASSI N AT U R A : 20 de Dezembro de 2024. ASSINAM: ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e MUNDIAL MAQUINAS LTDA - Representante legal.