DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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da Policia Militar .R509178111 .Deferido . .08657011213202278 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R517597209 .Deferido . .08657011220202270 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R496094254 .Deferido . .08657011222202269 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R448305313 .Deferido . .08657011235202238 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R448280833 .Deferido . .08657011231202250 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R448298643 .Deferido . .08657011358202279 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R485399695 .Deferido . .08657011360202248 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R485383817 .Deferido . .08657011196202279 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R457451599 .Deferido . .08657011197202213 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R460632752 .Deferido . .08657011200202207 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R517599929 .Deferido . .08657011203202232 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R451237064 .Deferido . .08657011206202276 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R451242637 .Deferido . .08657003908202286 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R502275967 .Deferido . .08657006413202217 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R453566037 .Não conhecido . .08657006416202242 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R450733009 .Não conhecido . .08657006418202231 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R490597971 .Não conhecido . .08657006420202219 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R481935835 .Não conhecido . .08657006480202223 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R461300834 .Não conhecido . .08657032832202204 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R457623608 .Não conhecido . .08657006413202217 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R453566037 .Não conhecido . .08657006416202242 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R450733009 .Não conhecido . .08657006418202231 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R490597971 .Não conhecido . .08657006420202219 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R481935835 .Não conhecido . .08657006480202223 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R461300834 .Não conhecido . .08657032832202204 .Secretaria de Estado da Policia Militar .R457623608 .Não conhecido . .08657091552202068 .Secretaria de Estado de Adm Penitenciaria .T199649936 .Deferido . .08657077404202111 .Secretaria de Estado de Policia Militar Sepm .T127524657 .Deferido . .08657008040202219 .Secretaria de Estado de Saude .R372778247 .Não conhecido . .08657008040202219 .Secretaria de Estado de Saude .R372778247 .Não conhecido . .08657090667202116 .Sergio Luiz do Nascimento .R532215281 .Não conhecido . .08657055004202236 .Sergio de Andrade Noronha .T584080298 .Indeferido . .08657054843202237 .Sexto Distrito de Meteorologia .R297832689 .Não conhecido . .08657054842202292 .Sexto Distrito de Meteorologia .R297812197 .Não conhecido . .08657054845202226 .Sexto Distrito de Meteorologia .R297832409 .Não conhecido . .08657054846202271 .Sexto Distrito de Meteorologia .R297813234 .Não conhecido . .08657113189202120 .Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azevedo Coutinho .R490484107 .Não conhecido . .08657019242202105 .Tacito Tavares Araripe .R497268876 .Não conhecido . .08657019241202152 .Tacito Tavares Araripe .R496171077 .Não conhecido . .08657019242202105 .Tacito Tavares Araripe .R497268876 .Não conhecido . .08657019241202152 .Tacito Tavares Araripe .R496171077 .Não conhecido . .08657063364202121 .Tania de Carvalho Richa .R521940494 .Não conhecido . .08657063364202121 .Tania de Carvalho Richa .R521940494 .Não conhecido . .08657111630202139 .Tatiana Alves da Silva Alexandre .R499833325 .Indeferido . .08657111630202139 .Tatiana Alves da Silva Alexandre .R499833325 .Indeferido . .08650028218202381 .Thais Fernandes de Brito Cabral .T593931858 .Indeferido . .08650049136202299 .Thais Fernandes de Brito Cabral .R563713259 .Indeferido . .08650049138202288 .Thais Fernandes de Brito Cabral .R563726277 .Indeferido . .08656112050202179 .Tiago da Silveira Jaques .R482409417 .Indeferido . .08657047141202116 .Tiago de Siqueira Mourao .R513099174 .Não conhecido . .08657021330202169 .Valter Machado Gomes .R468207201 .Não conhecido . .08657021336202136 .Valter Machado Gomes .R461606631 .Não conhecido . .08657055436202247 .Vania Bezerra Coelho dos Reis .T577056719 .Indeferido . .08657017284202284 .Victor Jose Gomes dos Santos .R489451957 .Não conhecido . .08657017291202286 .Victor Jose Gomes dos Santos .R482893796 .Não conhecido . .08657017311202219 .Victor Jose Gomes dos Santos .R488395402 .Não conhecido . .08657017374202275 .Victor Jose Gomes dos Santos .R486683547 .Não conhecido . .08650035291202147 .Wallace Mendes de Oliveira .R512737827 .Não conhecido . .08650105415202169 .Wallace Mendes de Oliveira .R513005137 .Não conhecido . .08657037311202235 .Walter Junior Oliveira Reis .T524716307 .Não conhecido . .08657080562202078 .Wanderson Silva de Araujo .R450949095 .Não conhecido . .08657081070202008 .Wladimir Costa Parada .R483493503 .Não conhecido . .08657081072202099 .Wladimir Costa Parada .R483042943 .Não conhecido . .08657081065202097 .Wladimir Costa Paradas .R487789598 .Não conhecido . .08657081081202080 .Wladimir Costa Paradas .R487238877 .Não conhecido . .08657081063202006 .Wladimir Costa Paradas .R482939982 .Não conhecido . .08657081077202011 .Wladimir Costa Paradas .R482936452 .Não conhecido . .08657081066202031 .Wladimir Costa Paradas .R486069982 .Não conhecido . .08657081078202066 .Wladimir Costa Paradas .R484507036 .Não conhecido . .08657081069202075 .Wladimir Costa Paradas .R482920181 .Não conhecido . .08657081082202024 .Wladimir Costa Paradas .R484411519 .Não conhecido . .08657081062202053 .Wladimir Costa Paradas .R457318031 .Não conhecido . .08657081083202079 .Wladimir Costa Paradas .R484282344 .Não conhecido . .08657081084202013 .Wladimir Costa Paradas .R484323512 .Não conhecido . .08657081088202000 .Wladimir Costa Paradas .R484384686 .Não conhecido . .08657081076202077 .Wladimir Costa Paradas .R484656899 .Não conhecido . .08650043574202243 .Yasmim Felix de Sousa .T538292679 .Indeferido . .08657011276202224 .Refriluz Comercio E S Refrigeração LT .T560732465 .Indeferido . .08653007365202125 .MJ 5 Super de Policia Rodoviária Federal .R419801146 .Deferido . .08657072512202106 .Pmerj .R411161377 .Deferido . .08657072360202133 .Pmerj .R452742986 .Deferido . .08657110803202100 .Sec de Est Pol Militar Sepm Gab Secreta .R518831767 .Deferido . .08657110818202160 .Sec de Est Pol Militar Sepm Gab Secreta .R518152405 .Deferido . .08657110828202103 .Sec de Est Pol Militar Sepm Gab Secreta .R518494632 .Deferido . .08657110833202116 .Sec de Est Pol Militar Sepm Gab Secreta .R519805321 .Deferido . .08657110850202145 .Sec de Est Pol Militar Sepm Gab Secreta .R518525856 .Deferido . .08657109038202177 .Pmerj .R491550812 .Deferido . .08657109076202120 .Sec de Est Pol Militar Sepm Gab Secreta .R475570487 .Deferido . .08657109003202138 .Sec de Est Pol Militar Sepm Gab Secreta .R502920777 .Deferido RODRIGO DE MELLO ROSAS Coordenador-Geral da JARI PRF/RJ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200125 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08666.010311/2022-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 08/2022, que trata da prestação de serviço contínuo de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência, no âmbito da superintendência de polícia rodoviária federal em santa catarina - sprf-sc e de suas unidades operacionais. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 4,18471%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período maio de 2022 a abril de 2023 (62565432), e no percentual de 3,688020 %, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo/ipca (ibge) acumulado no período maio de 2023 a abril de 2024 (62565434). os efeitos orçamentários deste apostilamento retroagem a janeiro de 2025 e devem ser aplicados sobre o valor dos serviços de fato executados - o que corresponde a um acréscimo mensal de r$ 2.394,44 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago de forma residual.. Vigência: 14/06/2022 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.313.571,72. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200125 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08666.015905/2022-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste anual de preços do contrato nº 03/2023, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, através de uma rede ip mulsserviços, ulizando tecnologia mpls (mul protocol label switching), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre sites de telecomunicação e unidades da polícia rodoviária federal (prf) em santa catarina, e que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. os preços contratuais ficam reajustados no percentual de 0,83193 %, correspondente à variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulado no período agosto de 2022 a julho de 2023 (63301390), e no percentual de 3,74169 %, correspondente à variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) acumulado no período agosto de 2023 a julho de 2024 (63301390). os efeitos orçamentários deste apostilamento retroagem a janeiro de 2025 e devem ser aplicados sobre o valor dos serviços de fato executados - o que corresponde a um acréscimo mensal de r$ 2.223,66 (dois mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), a ser pago de forma residual.. Vigência: 10/04/2023 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.066,20. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autuação - 08640000166202569 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto. Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Aplicação de Penalidade- 08640000167202511 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024. MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações