DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 08016.015062/2023-53: Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos específicos para serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Contrato número 10/2025 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2025. Fornecedor QUALITE FIDTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 16.754.240/0001-11. Valor Total: R$ 6.714,124,00. Contrato número 15/2025 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2025. Fornecedor LAVARE SOLUÇÕES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 29.207.391/0001-00. Valor Total: R$ 269.736,00. Contrato número 17/2025 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2025. Fornecedor APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA ME, CNPJ 17.505.408/0001-18. Valor Total: R$ 158.400,00. Contrato número 19/2025 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2025 S.M GIMARÃES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - QUALITYY FABRICAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 26.889.274/0001-77. Valor Total: R$ 58.035,12. Contrato número 21/2025 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2025. Fornecedor FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 37.984.028/0001-10. Valor Total: R$ 8.700,30. Contrato número 23/2025 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2025. Fornecedor BT COMÉRCIO, CNPJ 45.329.312/0001-81. Valor Total: R$ 12.155,50. Contrato número 24/2025 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2025. Fornecedor JTH COMÉRCIO LTDA, CNPJ 30.680.100/0001-77. Valor Total: R$ 2.970,00. Contrato número 26/2025 - SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Data da Assinatura: 05/03/2025. Fornecedor A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 46.603.487/0001-06. Valor Total: R$ 14.490,00. Brasília/DF, 14/03/2025 - Sandro Abel Sousa Barradas - Secretaria Nacional de Politicas Penais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200326 Nº Processo: 08016023158202476. Objeto: Aquisição de material esportivo e cultural destinados a doação às administrações penitenciárias das unidades da federação.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 14/03/2025) 200326-00001-2024NE800156 R E T I F I C AÇ ÃO Processo n° 08016.022591/2024-94: Errata referente a publicação na Seção 3, Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, página 76. Errata referente a publicação na Seção 3, Nº 41, quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, página 76. Onde se lê: Aquisição de máquinas e equipamentos específicos para serralheria, como máquinas de corte, dobra, solda, furadeiras, lixadeiras e bancadas de trabalho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Leia-se: Aquisição de máquinas, equipamentos e epi´s para compor kits para montagem de fábricas de bloquetes de concreto, especificado no termo de referência. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS EDITAL Nº 18/2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria Conjunta MGI/MJSP nº 62, de 18 de dezembro de 2023, e pelo art. 7º, inciso XXXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a ordem de classificação estabelecida no Edital nº 01-SENAPPEN/MJSP, de 24 de janeiro de 2025, Art. 1º Convoca: a) os candidatos do Anexo I deste Edital, no período de (24/03/2025 a 28/03/2025), para enviarem as documentações comprobatórias constantes no Anexo II, que deverão ser encaminhados pelo sistema SIGEPE Requerimentos no endereço eletrônico enviado ao candidato no e-mail cadastrado no Instituto Avalia. b) os candidatos do Anexo I deste Edital, no período de (31/03/2025 a 04/04/2025), para comparecerem no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor da Policia Federal - DPF/SIASS/BSB, a ser realizado no Edifício da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, Setor Comercial Norte Q 4 Edifício Multibrasil Corporate - Brasília, DF, 70714-903, na data e horário encaminhado via convocação por e-mail cadastrado no Instituto Avalia, devendo apresentar os exames médicos admissionais necessários, na forma do Anexo III deste edital de convocação. Art. 2º Os candidatos considerados APTOS pela Inspeção Médica e que cumprirem os requisitos mínimos para contratação, mediante a documentação apresentada, estão CONVOCADOS para firmar Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Nacional de Políticas Penais no período de (07/04/2025 a 11/04/2025). No ato da assinatura do Contrato, os convocados deverão apresentar todos os documentos originais constantes no Anexo II deste edital. Art. 3º O candidato que não atender a esta convocação, bem como não cumprir os requisitos do EDITAL Nº 01 - SENAPPEN/MJSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024, será automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado. Art. 4º As declarações constantes nos itens 18 ao 24 do Anexo II deste Edital de convocação serão encaminhadas por meio de convocação do sistema SIGEPE a todos os candidatos. Art. 5º Não será contratado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata para fins de posse e que não possuir, na data da contratação, os requisitos mínimos exigidos neste Edital. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA ANEXO I CANDIDATOS APROVADOS- AMPLA CONCORRÊNCIA CARGO: ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Hugo Rafael De Oliveira Soares .1 . .Ricardo Pessoa De Souza Braga .2 CARGO: ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL E SANITARISTA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Stefanie Katrin Fischer Henz .1 Cargo: ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Marcelo Carvalho Tavares Alves .1 . .Pedro Castro De Albuquerque .2 . .Lucas Bomfim Ramaccotte Miranda .3 . .Pedro Augusto Marques Teixeira .4 . .Bruno Marques Souza Da Silva .5 . .Gustavo Hott Carvalho .6 . .Felipe Henrique Silva Rocha .7 . .Diego Barbosa Albernaz .8 . .Vinicius Tano Okubo .9 . .Anna Carolina Montenegro Nunes Sales .10 . .Fernanda Nathaly Coelho Da Silva .11 . .Wesley Lopes Lacerda .12 . .Alex Fernandes De Jesus .13 . .Natalia De Jesus Mesquita .14 . .Rafael Edson Cardozo Silva .15 Cargo: - ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA ELÉTRICA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Marcelo Vicente De Sousa .1 . .Ismael Siqueira De Lacerda .2 . .Deivid Almeida Torres .3 CARGO: ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Sergio Luis Da Silva Goulart .1 . .Doan Marcel Braga De Carvalho .2 . .Esterfeny Guedes Pires .3 . .Abigail Teixeira Brasil .4 . .Felipe Andrade Fernandes .5 . .Guilherme Maçaru Figueiredo Makimori .6 . .Karoline Sales Batista .7 . .Veronica Costa Silveira .8 . .Ana Paula Lenz .9 . .Flavio Ygor Garcia Lima .10 . .Ladimir Kriiger Junior .11 Cargo: ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - AMBIENTAL SANITARISTA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Felipe Maciel Paulo Mamédio .1 Cargo: ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - CALCULISTA ES T R U T U R A . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Heitor Maciel Lima .1 . .Gabriel Gustavo Rodrigues .2 . .Elizan Roriz Junior .3 Cargo: ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - CALCULISTA F U N DAÇÕ ES . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Claudemir Ribeiro Dos Santos .1 . .Débora Cristina Dos Anjos .2 Cargo: ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ELÉTRICA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Frederick Tavares Marliere .1 CANDIDATOS APROVADOS- NEGROS CARGO: - ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Barbara Luiza Xavier De Faria .1 CARGO: ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA CIVIL . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Altieres Oliveira Silva .1 CARGO: ESPECIALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ENGENHARIA - ORÇAMENTISTA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Kinderman De Araújo Vilanova .1 CANDIDATOS APROVADOS- PCD CARGO: ANALISTA TÉCNICO DE OBRAS - ARQUITETURA . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Lucas Faria De Andrade .1 ANEXO II DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTRATAÇÃO 1. cópia simples do Cadastro de Pessoa Física - CPF; 2. cópia simples do documento de identidade;