DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700244 244 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 10071490, Marx Felipe de Lima Correia / 10019200, Mateus Siqueira Laurenco / 10043730, Matheus Marinho Moura / 10061017, Milena Duarte de Araujo / 10036725, Pedro Henrique Menezes de Andrade / 10006481, Ramon Nogueira de Souza / 10030323, Rodrigo do Espirito Santo / 10061710, Ryan Alves Eduardo / 10011313, Samuel Augusto Moreira Borges / 10000811, Tabita Cristina Barreto de Moura das Dores / 10008484, Talissa Machado Brito dos Santos / 10080046, Thales Emanuel Martins de Oliveira / 10041410, Vinicius de Aguiar Nominato / 10014601, Wallace de Oliveira Chaves / 10013037, Warley Freitas de Oliveira. Convocação dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência para o teste de aptidão física, somente para o cargo 25, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10062572, Alexandre Vilaca de Sa / 10019139, Rodrigo Rangel Pinto / 10041410, Vinicius de Aguiar Nominato / 10055599, Wilton Geraldo de Miranda. Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para o teste de aptidão física, somente para o cargo 25, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10041829, Adriel Almeida Ferreira / 10081171, Antonio Chaves Barbosa Junior / 10070405, Breno Aparecido Lopes / 10014672, Caua Gustavo Oliveira Celes / 10009070, Dadiene Maria Martins da Silva / 10008532, Daniel Silvestre Silva / 10045917, Daniel Vieira Benedito / 10004316, Davi Pego Dutra / 10061243, Douglas da Silva Queiroz / 10033103, Fabiano Rodrigues dos Santos / 10014429, Fabio Cesar da Silva / 10057253, Fabio Oliveira Desquivel / 10012910, Fagner Batista / 10060674, Flaviano Pascini Monteiro / 10030674, Francisco Henrique Berto Silveira / 10011806, Higor Gabriel Rodrigues das Neves / 10004774, Icaro Souza Mota / 10065205, Isaac Newton Canabrava Junior / 10036643, Jailson Pereira / 10070309, Jaqueline Mendonca da Silva Andrade / 10017811, Joao Paulo Martins da Cruz / 10022658, Jorge Ray da Silva Gomes / 10017103, Jose Henrique Neves Costa / 10082113, Jose Marcio de Oliveira Junior / 10000225, Josimar Ribeiro Domingos / 10009480, Leandro Santos de Almeida / 10054869, Lucas Marques de Oliveira / 10052325, Lucivan de Brito Macario / 10052263, Manoel Aparecido Soares Ferreira / 10061681, Marcelo Leite Santos / 10001213, Marilia Barreiro Rufino de Almida / 10052457, Mario Gomes de Sousa / 10003736, Paulo Henrique da Silva Pereira / 10030323, Rodrigo do Espirito Santo / 10011212, Samuel dos Santos Correia / 10000811, Tabita Cristina Barreto de Moura das Dores / 10070656, Thulio Ramalho Santos / 10028134, Valdinei Gomes de Oliveira / 10056484, Vinicius Santos de Oliveira / 10014601, Wallace de Oliveira Chaves / 10041903, Wellington Novaes da Silva / 10055599, Wilton Geraldo de Miranda. CARGO 25: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL - REGIÃO OESTE 10044307, Adailton Martins Alves / 10069876, Antonio Lisboa Silva Neto / 10019896, Arthur Vinicius Silva Ribeiro / 10025288, Daniel Neves Rodrigues / 10019015, Edimario dos Santos Porto / 10003263, Eduardo Augusto Medeiros Boaventura / 10009215, Elquisson Sidney Gomes Rocha / 10014325, Filipe Xavier da Costa / 10061277, Flavia Fontes Bosco / 10021528, Giovana Raquel Rodrigues Lima / 10001328, Hadna Lopes Bonfim / 10048711, Heloisa Reiff Campanelli / 10047370, Henrique Coelho Saraiva / 10030085, Isaac Bandeira Silva / 10048948, Jeferson Branchier Petsch / 10026061, Jhonathan Christian Alvares de Alcantara / 10024314, Joanir Carneiro Maneta Junior / 10040606, Jocelio Almeida Ramos / 10069875, Julianne Rodrigues Gomes Diniz / 10058065, Karla Veronica Fernandes Mendes / 10038471, Kelryan Carla da Silva Gomes / 10050804, Larissa Caddah de Oliveira / 10039747, Lucas Dornelas Marques / 10040059, Lucas Ribeiro de Souza / 10000418, Marcos Willian Fernandes Borges / 10055697, Mauro Sergio Rezende Versiani / 10063533, Pedro Moura Neres de Carvalho / 10019879, Pedro Sebastiao Santana Morais / 10074716, Renato Bastos Rebelo / 10022020, Rinaldo Tiago Pereira Alfredo / 10018842, Valdiney Aparecido Alves dos Anjos / 10010304, Wallas Jandson Furtado Bonifacio / 10046147, Wanderson Francisco de Araujo / 10062256, Willian Henrique Mortari Rui / 10084926, Yasmin Morlin Ferreira / 10037719, Yuri Chiarini de Barros / 10037223, Zoelton Sousa. Convocação dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência para o teste de aptidão física, somente para o cargo 25, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10019896, Arthur Vinicius Silva Ribeiro / 10040831, Eric Ribeiro Madureira / 10071655, Italo Keoma dos Reis Barbosa / 10011515, Norberto Portela de Moura. Convocação dos candidatos que se autodeclararam negros para o teste de aptidão física, somente para o cargo 25, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10054119, Ailton Carvalho Barbosa / 10042368, Alexandre Marques Leite / 10040047, Caio Cesar do Nascimento / 10045502, Daniel Brito Meira / 10025288, Daniel Neves Rodrigues / 10070589, Daniel Vieira da Silva Barros / 10024913, Danielle Souza Alves Marinho / 10001825, David Souza Silva / 10022721, Diego Rafael Rodrigues da Rocha / 10040467, Douglas Willian Santana Carneiro / 10012610, Edgeogton Rodrigues de Oliveira / 10019015, Edimario dos Santos Porto / 10001237, Edmarley Limeira da Silva / 10004370, Elialdo Santos Moura / 10011535, Farley Geraldo Fernandes Silva / 10014325, Filipe Xavier da Costa / 10009583, Flavio Soares Teixeira / 10003982, Gabriel Afonso de Castro Silva / 10029629, Gilbert Henrique da Silva / 10055107, Handrey Silveira Lacerda / 10039597, Hudson Franklin de Carvalho / 10030085, Isaac Bandeira Silva / 10023817, Isabela Araujo dos Santos / 10026061, Jhonathan Christian Alvares de Alcantara / 10024314, Joanir Carneiro Maneta Junior / 10040606, Jocelio Almeida Ramos / 10003700, Jonatas Paixao de Almeida / 10085441, Jose Elizanio dos Santos / 10015832, Lucas de Sousa Madureira / 10068527, Luiz Antonio Xavier de Sousa Junior / 10000418, Marcos Willian Fernandes Borges / 10076027, Mariana Rosa Caixtea / 10020885, Michelle Azevedo de Castro / 10071512, Paulo Henrique dos Santos Ribeiro / 10070199, Pedro Henrique de Almeida / 10063265, Pedro Henrique Moraes Pinheiro / 10016553, Pedro Victor Carodso de Oliveira / 10074527, Rafael Gioia Santos / 10012145, Raul Lopes do Nascimento Junior / 10033366, Ray Pereira Bezerra / 10022020, Rinaldo Tiago Pereira Alfredo / 10052381, Rodrigo Gomes / 10020072, Rodrigo Vitor Almeida dos Santos / 10005965, Thiago Marques dos Santos / 10059823, Wellington de Souza / 10056700, William Cantilo de Abreu / 10037223, Zoelton Sousa. 6 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PRESENCIAL (2ª ETAPA) 6.1 O candidato que, na primeira etapa do procedimento de heteroidentificação, não teve a sua foto deferida para concorrer como pessoa negra será submetido, entre os dias 28 de março de 2025 e 25 de abril de 2025, ao procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas a que se refere o Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, e suas alterações. 6.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, a partir do dia 24 de março de 2025, para verificar a sua data, o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa), por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento na data, no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 6.1.1.1 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munido de documento de identidade original. 6.1.1.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos negros. 6.2 Para o procedimento de heteroidentificação (2ª Etapa), o candidato que se autodeclarou negro deverá se apresentar à comissão de heteroidentificação. 6.3 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros. 6.4 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 6.1.1 deste edital. 7 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARAM INDÍGENAS 7.1 O candidato que se autodeclarou indígena será submetido, entre os dias 28 de março de 2025 e 30 de março de 2025, ao procedimento de heteroidentificação a que se refere o subitem 5.3.4 do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, e suas alterações. 7.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, a partir do dia 24 de março de 2025, para verificar a sua data, o seu horário e o seu local de realização do procedimento de heteroidentificação, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o procedimento na data, no local e no horário designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 7.1.1.1 O candidato convocado para o procedimento de heteroidentificação deverá comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, munido de documento de identidade original. 7.1.1.2 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original não poderão realizar o procedimento de heteroidentificação e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos indígenas. 7.2 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de heteroidentificação. 7.3 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 7.1.1 deste edital. 8 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, SOMENTE PARA O CARGO 25 8.1 O teste de aptidão física deverá ser aplicado por profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), com habilitação em Educação Física. 8.2 Para o teste de aptidão física, a ser realizado nos dias 5 e 6 de abril de 2025, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, e suas alterações, e neste edital. 8.2.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, a partir do dia 31 de março de 2025, para verificar a sua data, o seu horário e o local de realização do teste de aptidão física, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar o teste de aptidão física no horário e no local designados na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 8.3 O candidato deverá comparecer ao teste de aptidão física com uma hora de antecedência, na data, no local e no horário divulgados na consulta individual de que trata o subitem 8.2.1 deste edital. 8.4 O atestado médico a que se refere o subitem 10.5 do edital de abertura não será devolvido, de forma alguma, ao candidato. 8.5 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização do teste de aptidão física após o horário fixado para o seu início, conforme horário de início especificado para cada candidato na consulta individual de que trata o subitem 8.2.1 deste edital. 8.6 Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão física. O não comparecimento nessa fase implicará a eliminação automática do candidato. 8.7 À candidata grávida será facultada nova data para a realização do teste de aptidão física em prazo não inferior a 120 dias e não superior a 365 dias, a contar da data do parto ou do fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da Administração, sem prejuízo da participação nas demais etapas do concurso. 8.7.1 A candidata grávida deverá enviar, via upload, por meio de link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, no período das 10 horas do dia 13 de março de 2025 às 18 horas do dia 14 de março de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), imagem legível do atestado médico, no qual deverá constar, expressamente, o estado de gravidez, o período gestacional em que se encontra, a data provável do parto, bem como a data, a assinatura, o carimbo e o CRM do profissional que o emitiu. 8.7.1.1 A candidata grávida somente poderá realizar o teste de aptidão física na forma do subitem 8.7 deste edital se enviar a imagem legível do atestado mencionado no subitem 8.7.1 deste edital. Caso a candidata não envie a imagem legível do atestado no período estabelecido, não poderá realizar o teste de aptidão física e será eliminada do concurso. 8.7.2 A candidata que estiver grávida e, ainda assim, desejar realizar o teste de aptidão física, deverá apresentar atestado em que conste, expressamente, que a candidata está apta a realizar o teste de aptidão física ou a realizar exercícios físicos. 8.8 Não será aplicado teste de aptidão física fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital. 8.9 No dia de realização do teste de aptidão física não será permitida a entrada de candidatos portando aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc. 8.10 Para fins de aferição da distância percorrida no teste de 12 minutos, será utilizada a marcação referida no subitem 8.11.4.7 do edital de abertura do concurso. Caso o candidato finalize o teste entre duas marcações, será considerado, para fins de registro do resultado no teste, a marcação imediatamente à frente do local onde o candidato finalizou o teste. 8.11 O candidato que não atingir a performance mínima no teste de aptidão física ou que não comparecer para a realização deste será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público, não tendo classificação alguma no certame. 8.12 É recomendado que o candidato durma bem na noite anterior ao dia de realização do teste de aptidão física, alimente-se adequadamente, não ingira bebidas alcoólicas nem faça uso de substâncias químicas, a fim de estar em boas condições para a realização da referida fase. 8.13 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá lanchonete disponível no local de realização do teste de aptidão física, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche. 8.14 Será permitido ao candidato a utilização de relógio durante o teste de aptidão física, no entanto, a contagem oficial de tempo será, exclusivamente, a realizada pela banca. 8.15 Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão física. O não comparecimento à prova implicará a eliminação do candidato do concurso. 8.16 Não será realizado teste de aptidão física, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata o subitem 8.1.1 deste edital. 9 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de março de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24. 9.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 9.3 O edital de resultado provisório no procedimento de heteroidentificação (2ª etapa) dos candidatos que se autodeclaram negros que tiveram a foto indeferida na primeira etapa, no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam indígenas, para todos os cargos, e no teste de aptidão física, somente para o Cargo 25, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, na data provável de 7 de maio de 2025. 9.4 O edital de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, em data oportuna. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente do TRF da 6ª Região