DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 0001224-16.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: Alterações do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) e do caput da cláusula quinta (da vigência) do contrato originário. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.978,79. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 070003 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 0001274-42.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: A alteração do caput da cláusula quatorze (da vigência). Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.008,42. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa KR MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0011572-30.2021.6.05.8000. ASSINATURA: 14/03/2025. SIGN AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e a Sra. Raimunda Amparo dos Santos Pinho, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 82/2025. Processo SEI nº 2025.0.000002560-7. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de GUANACÉS, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de CASCAVEL/CE, Ana Afif Sarquis Queiroz, Prefeita de Cascavel/CE. Data: 13/03/2025. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 99/2025. Processo SEI nº 2025.0.000002424-4. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), nos Distritos de MARROCOS e PADRE CÍCERO, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de JUAZEIRO DO NORTE/CE, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito de Juazeiro do Norte/CE. Data: 13/03/2025. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 102/2025. Processo SEI nº 2025.0.000002575-5. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), no Distrito de ARUARU, com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de MORADA NOVA/CE, Naiara Carneiro Castro, Prefeita de Morada Nova/CE. Data: 13/03/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2023. A União Federal, por meio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, resolve celebrar o Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 5/2023, celebrado com a empresa EDER CARLOS SALAZAR SOTTO, visando reajustar retroativamente a 16 de dezembro de 2024 o valor do Contrato no percentual de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de dezembro de 2024, passando o valor total do contrato de R$ 1.515,79 (mil quinhentos e quinze reais e setenta e nove centavos) para R$ 1.589,00 (mil quinhentos e oitenta e nove reais). Processo SEI nº 2025.0.000002110-5. Assina pelo TRE: Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 13/03/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Processo SEI nº: 2025.0.000003085-6. Objeto: Visa o estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Tal programa abrange a prestação de serviços públicos de excelência pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Prefeitura Municipal ora cooperante, o favorecimento de condições de estrutura e funcionamento para as instalações físicas do Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de HORIZONTE/CE, Manoel Gomes de Farias Neto, Prefeito de Horizonte/CE. Data: 13/03/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 107/2025 (Nº 69/2025 PARA SPS). As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS. Objeto: implantação e regulação de postos de atendimento da CONVENENTE, no âmbito das atividades desenvolvidas na(s) Unidade(s) de Atendimento ao Cidadão, do Programa Vapt Vupt, consoante o disciplinado no Termo firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social e a Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A. Assinam: pelo TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, Jade Afonso Romero. Data: 12/03/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MADE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.900.357/0001-75, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000810-63.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 57/2023, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 01 (um) mês, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário corporativo, incluindo montagem, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI nº 24.0.000017262-2 BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIDEC - 14/03/2025) 070023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013, referente à locação do imóvel onde funciona o Cartório da 63ª Zona Eleitoral - São João Batista /MA. SEI nº 0001166- 69.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MARITILDE DINIZ FONSÊCA. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, com início em 18/03/2025 e término em 17/03/2026. Data de assinatura do signatário: 14/03/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e MARITILDE DINIZ FONSÊCA, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070022 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 01594.2024-5. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSS O. Contratado: 00.320.967/0001-50 - WDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: A) alterar a cláusula décima primeira do contrato ora aditivado, que passa a contemplar também a "ação 10.14.101.02.061.0033.4269.0000 - pleitos eleitorais"; b) prorrogar excepcionalmente o contrato nº 14/2024 por 06 (seis) meses, com início em 16/03/2025 e encerramento em 15/09/2025, nas mesmas condições pactuadas, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. b.1) a prorrogação é excepcional, pelo período estritamente necessário à realização de novo procedimento licitatório, nos termos da decisão presidencial sob id 0905371. Vigência: 15/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).