DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/12/2020 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.550,16. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 0013627-65.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 03/04/2026.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.901,56. Data de Assinatura: 08/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 11094/2024. Inexigibilidade. Nº 63/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 10.516.463/0001-64 - . Objeto: Prorrogação contrato por 3 meses. Vigência: 13/03/2025 a 13/06/2025. Valor Total do 1º TA : R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0014811-38.2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço para outsourcing de impressão para as Zonas Eleitorais e as Centrais de Atendimento ao Eleitor do TRE-PE, localizadas na Região Metropolitana do Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 14/03/2025) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90001/2025 (PROC. SEI 0012613-64.2024.6.18.8000). . .ARP .E M P R ES A .CNPJ .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT. TOTAL .VALOR UNITÁRIO- R$ . 01/2025 LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA 01.342.660/0001-13 .1 .TERNO MASCULINO - PALETÓ E CALÇA SOCIAL .12 .1.248,70 . .2 .CAMISA SOCIAL - MANGA LONGA .24 .209,00 . .3 .GRAVATA SOCIAL .12 .93,40 . .4 .CINTO SOCIAL .12 .146,00 . .5 .SAPATO SOCIAL .12 .320,00 . . . . .6 .MEIA SOCIAL MASCULINA .12 .26,00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90043/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0012613-64.2024.6.18.8000. OBJETO: aquisição de trajes sociais, uniformes operacionais e de identificação nos moldes padronizados pelas Resoluções CNJ nº 379/2021 e 380/2021, para uso dos Agentes da Polícia Judicial, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/03/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o Grupo 1 do certame à empresa LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP-CNPJ: 01.342.660/0001-13, no valor total de R$ 27.025,20 (vinte e sete mil vinte e cinco reais e vinte centavos). Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2025NE000236. Processo SEI nº 0017545-95.2024.6.18.8000. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. OBJETO: SEGURO FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pelo prazo de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 0002672-56.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do preço pactuado no contrato tre- pi n° 52/2024, motivada pela homologação da convenção coletiva de trabalho da categoria, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025, o que representa um acréscimo de r$ 313.374,60 (trezentos e treze mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) no valor da contratação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.567.131,90. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.0.000006809-8. OBJETO: inscrição de 3 servidores na capacitação" Auditoria de Critérios ESG", realizada pela empresa IIA Brasil - Instituto dos Auditores Internos do Brasil, com carga horária total de 24 horas, na modalidade EAD Síncrona, durante o período de 19, 20 e 21 de março de 2025. CONCESSIONÁRIA: IIA Brasil - Instituto dos Auditores Internos do Brasil. CNPJ 62.070.115/0001-00. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 7500,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-SRP PROCESSO 2024.0.000039382-0. A Sra. Diretora-Geral, após retorno de fase, torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 90001/2025, para registro de preços para prestação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ, sendo vencedoras a FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA para o Item 13, por R$ 32,00; PIMENTEL SERVICOS PROMOCOES DE EVENTOS & BUFFET LTDA para o Item 14, por R$ 77,00; e INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA para o Item 25, por R$ 94,00 e Item 28, por R$ 670,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0000695-25.2024.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição de de materiais (elétricos, hidráulicos e outros), para utilização na manutenção das edificações da Justiça Eleitoral de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 146. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CASSIA CAVALCANTE ALVES Chefe da Seção de Licitações, Substituta (SIASGnet - 13/03/2025) 70028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Amex Comércio e Serviços Ltda., CNPJ n. 10.325.010/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99022/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 32.222/2024. Florianópolis, 7 de fevereiro de 2025. GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral substituto AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Vetre Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda., CNPJ n. 35.652.184/0001-59, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99031/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 33.822/2024. Florianópolis, 25 de fevereiro de 2025. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Objeto:Aquisição de materiais elétricos diversos para a manutenção predial e conservaçãodas unidades deste Regional. O Pregoeiro do TRE torna público o resultado Os itens 14,18,35,36,41 e 43 foram fracassados e os outros itens foram adjudicados. São Paulo, 13 de março de 2025. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 14/03/2025) 070018-00001-2025NE000061