DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700247 247 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0001930-82.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 14/2020 - Locação do imóvel que abrange o Cartório Eleitorail da 260ª ZE - 3º Termo de Apostilamento - LOCADORES: DOMINGOS FIORINO LLORCA E RENATO KAZUO TAKASU - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 17/02/2025, passando o valor do aluguel de R$ 14.207,89 para R$ 14.855,75 - ÍNDICE: 4,559870%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 939.515,16 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 17/02/2020 a 16/02/2026. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0045642-25.2020.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 05/2021 - Locação do imóvel que abrange o Cartório Eleitoral da 373ª ZE - 3º Termo de Apostilamento - LOCADOR: ENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA DR JOÃO AMORIM, C.N.P.J. N.º 66.518.267/0001-83 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 22/02/2025, passando o valor do aluguel de R$ 19.134,36 para R$ 20.006,86 - ÍNDICE: 4,559870%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.325.388,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/02/2021 a 21/02/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 00228.163220/2062-58. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.966.422/0001-77 - MULTSEG SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços pactuados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025, em razão das modificações integrantes da convenção coletiva de trabalho se000237/2024 e seu termo aditivo se000003/2025. 1.2. Alterar a alíquota de sat/rat ajustado, que passará a ser de 3,5061%.. Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.669.258,82. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0001527-13.2025.6.27.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 53.619.956/0001-32 - VITAL ALVES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de consultas e acompanhamento com especialistas, terapia de pressão negativa, laserterapia, desbridamento cirúrgico, oxigenoterapia hiperbárica, tratamento de queimaduras e feridas complexas, escleroterapia, tratamento por onda de choque partes moles, a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Res TRE n. 590/2024. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EDITAL RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO CANDIDATO SUB JUDICE O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em razão das decisões concedidas nas ações judiciais em curso (1071823-65.2022.4.01.3400; 1060383-72.2022.4.01.3400), torna publica a alteração de pontuação dos candidatos abaixo relacionados: Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação. TRÂNSITO EM JULGADO Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218054050, Ana Luiza Rodrigues De Oliveira, 60, Aprovado, 490º / Analista Judiciário - Arquivologia, 218096115, Marcos Adriano Dos Santos, 67, Aprovado, 18º Em razão das alterações acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir das posições seguintes dos candidatos, ora incluídos/retificados, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição. Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, situação e classificação. Processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação 1053983-42.2022.4.01.3400, Analista Judiciário - Área Judiciaria, 218100818, Barbara Mendes De Santanna, -, Eliminado, - Brasília-DF, 6 de Março de 2025. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aquisição de uniformes para o policiamento deste TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 4697/2024. Autoridade e data da homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 14 de março de 2025. Empresa vencedora: AGS CONFECÇÕES LTDA (CNPJ 30.699.701/0001-21): Item 2, qtd: 750, valor unitário: R$ 164,00, valor total do item: R$ 123.000,00; Valor Total da Empresa: R$ 123.000,00. Valor Total Licitado na segunda ata: R$ 123.000,00. Brasília, 14 de março de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 4.500 (quatro mil e quinhentas) doses de vacinas antigripal (quadrivalente) - cepas para 2025, dose única de 0,5ml com seringa preenchida, agulha e sem gesto vacinal, para a realização de campanha de vacinação antigripal nos magistrados e servidores do TJDFT. P.A .: 30461/2024. Autoridade e data da homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 14 de março de 2025. Empresas vencedoras: ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ 14.115.388/0002-61): Item 1, qtd: 4500, valor unitário: R$ 47,26, valor total do item: R$ 212.670,00. Valor Total da Empresa: R$ 212.670,00. Valor Total Licitado: R$ 212.670,00. Brasília, 14 de março de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0003736-15.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2022. Partes: TRT da 10ª Região e CREDILINK INFORMAÇÕES DE CRÉDITO LTDA. Objeto: reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato de 18/11/2025 a 18/11/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 12/03/2025. Pelo TRT da 10.ª Região: GILVAN PEREIRA RAMOS - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: ROSANE DE MACEDO PEÇANHA NETTO - Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 530/2024. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.R EG I AO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o seguro de 03 (três) veículos, fundamentado no art.124, inciso i, alínea "b" e art. 25, ambos da lei n.14.133/21, combinado com item 16.2 da cláusula décima sexta do contrato originário, até a vigência do contrato em 05/11/2025. Sendo dois veículos referentes a disponibilização pela Superintendência da Polícia Federal em Roraima para a utilização provisória nos serviços da itinerância do eg. Trt da 11ª região junto aos municípios do interior do estado de Roraima, com as seguintes características: - veículo i nissan frontier pro4x, ano/modelo 2022/2023, cor cinza, diesel, placa rzc-0j88, renavam 01365761395, chassi 8anbd33f5pl368002, veículo chevrolet/s10 hc dd4a, ano/modelo 2019/2020, cor preta, diesel, placa bei-7f61, renavam 01238270511, chassi 9bg148pk0lc419422. Sendo um veículo doado pela procuradoria regional do trabalho da 11ª região a este egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região, com as seguintes características: - veículo i ford ranger xl 13p, ano/modelo 2011, cor branca, diesel, placa oae-7836, renavam 00333440161, chassi 8afer13p1bj406742. Vigência: 14/03/2025 a 05/11/2025. Valor do Acréscimo: 3.834,07. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.015,73. Data de Assinatura: 14/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 10820/2019 (PRE 5509/2019-A). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Pátria Segurança EIRELI. Objeto: prorrogar excepcionalmente sua vigência contratual por mais 3 meses, no período de 21-4-2025 a 20-7-2025. Data da assinatura: 13- 3-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Valdecir Jacovas, Sócio-Proprietário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROAD Nº 4094/2024. CONTRATO Nº 03/2025. CONTRATANTE: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA , CNPJ-MF sob o n° 18.843.645/0001-51. Objeto: Contratação de link de comunicação de dados LAN to LAN entre o TRT14 e o prédio do MP-RO para promover o serviço "Witness" que será instalado na infraestrutura (site) do MP-RO, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Assinado: 11/03/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, Nota de Empenho: 2025NE000203, de 31/01/2025. Valor Total (60 meses): R$42.000,00. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Raimundo Feitosa Alencar, representante da contratada. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I PERIGOSOS, conforme definição da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA 452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica ECO L I G A - R O. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 14/03/2025) 080015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 25037/2019. Convênio: 41/2019. Espécie: II TA. Partes: TRT, VT DE MARÍLIA e MUNICÍPIO DE MARÍLIA, CNPJ: 44.477.909/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência do convênio por 30 meses, de 14/08/2024 a 13/02/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993 e Lei 11.788/2008. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela VT, Alexandre Garcia Muller; pelo consignatário, Daniel Alonso. Data: 24/06/2024.