DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 5º R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 (90002/2025). OBJETO: A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de 10 (dez) veículos automotores, tipo SUV Compacto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2025 às 10:00 horas no Portal do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail [email protected]. Goiânia, 14 de março de 2025. EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO Presidente do CRECI-GO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 010/2023, Processo Licitatório n. 023/2023, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa INFOSENSE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E ANTI FRAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (seis) meses e reajuste monetário pelo IPCA. Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato 010/2022, Processo Licitatório n. 001/2022, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a contar de 11/03/2025, e repactuação dos preços contratados. Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90002/2025, conforme segue: Licitante vencedor VIRTUAL SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 95.764.890/0001-14, Valor total: R$ 32.814,50. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª R EG I ÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 2/2025 - Processo Administrativo n° 002/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES e a Empresa CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.630.314/0001-03, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 002/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na organização e execução de eventos, com foco na promoção da imagem institucional do órgão, abrangendo a concepção, planejamento, coordenação, execução e fornecimento de todos os serviços correlatos necessários para a realização de eventos. Código licitações-e: 1065776. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. Valor total estimado: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais). Assinatura da Ata: 11/03/2025. Vitória-ES, 14 de março de 2025. AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA. Presidente CRECIES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 1/2025 - Processo Administrativo n° 001/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13° Região/ES e a Empresa MW NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 45.862.764/0001-24, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de eletrônicos necessários ao pleno funcionamento das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. A presente contratação visa atender às demandas administrativas e operacionais da entidade, assegurando a continuidade, modernização e eficiência na prestação de serviços. Todo o processo está em conformidade com a Lei no 14.133/2021, priorizando os princípios de economicidade, sustentabilidade, transparência e eficiência. Código licitações-e: 1064292. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da Ata. Valor total estimado: R$ 522.740,00 (quinhentos e vinte e dois mil e setecentos e quarenta reais). Vitória-ES, 14 de março de 2025. AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA Presidente CRECIES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2268/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 59.403.487 MARIA APAREC I DA BEZERRA DA SILVA. CNPJ: 59.403.487/0001-04. Objeto: Contratação de serviços de montagem, desmontagem e remanejamento de mobiliário para a Sede de São Paulo do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento Administrativo. Data: 20/02/2025. Valor: R$ 880,11 (oitocentos e oitenta reais e onze centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 75, da Lei nº. 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EDTIAL DE 12 DE MARÇO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Convocação aprovados em concurso público de que trata o Edital nº001/2024 "Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº001/2024 e dá outras providências". O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO - ESTADO DO PARANÁ - CREF9/PR, no uso de suas atribuições legais; resolve: Art. 1º. Convocar os aprovados no concurso público de provas e provas de títulos de que trata o Edital nº 001/2024, para atuar na jurisdição do CREF9/PR, Estado do Paraná, conforme dados abaixo: Gabriel Petrechen Kugnharski - RG: 98XXXX19 - Cargo de Assistente Administrativo Ronaldo Roberto Silva - RG: 78XXXX97 - Cargo de Técnico de Ensino Superior em Informática Elton Bonfim Gomes - RG: 95XXXX6 - Cargo de Agente de Orientação e Fiscalização (Ponta Grossa) Amanda Kelly Santana Duarte - RG: 15XXXXX63 - Cargo de Agente de Orientação e Fiscalização (Curitiba) Marilia Damasio dos Santos - RG: 20XXXXXXX72 - Cargo de Agente de Orientação e Fiscalização (Maringá) Laurence Todeschi Costa Petters Sardagna Beal - RG: 93XXXX42 - Cargo de Advogado Larissa Corso Biscaia - RG: 07XXXXXXX79 - Cargo de Contador Ana Beatriz Nunes Brunetti Vicente Balbino - RG: 45XXXXX73 - Cargo de Auxiliar Administrativo Ronaldo Gava Filho - RG: 45XXXX88 - Cargo de Auxiliar Administrativo Art. 2º - Os convocados por este Edital, deveram comparecer no prazo de 30 dias, contados da data de publicação deste, a Sede da Autarquia, sito na Rua Dr. Faivre, 880, Centro, Curitiba/PR, para apresentar os documentos elencados no Artigo 3º do presente Edital, conforme segue: De Segunda a Sexta-feira das 10:00 às 16:00 horas Art. 3º Os aprovados ora convocados deveram apresentar a seguinte documentação no prazo estabelecido no Artigo 2º para efeito de nomeação e posse: I - Documentos de Identificação e Fiscal: A - Cópia autenticada do documento de identidade; B - Cópia autenticada do CPF; C - Cópia autenticada da certidão de Nascimento ou casamento, conforme o caso; D - Cópia autenticada de certidão de nascimento de filhos se houver; E - Cópia autenticada do PIS ou do PASEP; F - Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Criminal da Justiça Comum, Estadual e Federal que comprove não registro de antecedentes criminais, ou não ter sofrido penalidade por prática de atos desabonadores; G - Certidão Negativa de Débitos de Títulos Municipais, emitidos pela Secretaria Municipal de Finanças do Município de Curitiba/PR. II - Documentos Pessoais: A - Cópia autenticada do Título Eleitoral e do comprovante de votação do último pleito; B - Cópia autenticada do certificado de Reservista (ou comprovante de adimplência com o serviço militar); C - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em original; D - Declaração do aprovado de não ter sido demitido, anteriormente, a bem do serviço público, conforme modelo fornecido pelo CREF9/PR; E - Declaração negativa de acumulação de cargo público, na forma do que dispõe o artigo 37, inciso XVI, alíneas "a"; "b", e "c" da Constituição Federal, conformo modelo fornecido pelo CREF9/PR; F - Comprovante de endereço residencial (conta de água, energia elétrica ou de telefone); G - 02 (duas) fotos ¾, sendo atuais e coloridas; H - Cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação se houver. III - Exames Médicos: A - Carteira de Vacinação atualizada. B - Atestado de Sanidade Física e Mental e aptidão laborativa. Parágrafo Único: Os exames acima deverão ser realizados por profissional médico indicado pelo CREF9/PR. IV - Comprovante de Escolaridade exigida para o Cargo: A - Diploma e Histórico Escolar (original/e cópia autenticada); B - Declaração do Órgão de Classe e/ou Fiscalização e Registro com a cédula emitida na forma da Lei Federal 6206/75, de acordo o Edital do Concurso Público para os Cargos de Assistente Administrativo, Agente de Orientação e Fiscalização, Advogado e Contador. Art. 4º Os candidatos que não comparecerem para apresentação da documentação acima descrita, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º, será considerado desistente pelo aprovado, obedecida à ordem de classificação. Parágrafo Único: A inexatidão das declarações prestadas ou apresentação irregular de documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da contratação. GUSTAVO CHAVES BRANDÃO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2025 CONTRATO N.° 02/2023 N.° Procedimento: 02/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2023. Objeto: Aditivo nº 02/2025 ao contrato n° 02/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a execução de serviços técnicos em gestão da informação. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: G Trigueiro Brasil Serviços Tecnológicos Ltda ME, CNPJ: 08.336.975/0001-05. Valor acrescido: R$ 9.920,00 (nove mil, novecentos e vinte reais), perfazendo o novo valor global de R$ 63.470,56 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.066- Serviços Administrativos e operacionais. Fundamento legal: art. 65, inciso I, c/c §1° do mesmo artigo, ambos da Lei n° 8.666/93. Data de assinatura: 11/03/2025.