DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700253 253 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O objeto desta Chamada Pública constitui-se na verificação da existência de imóveis à venda que apresentem as características mínimas necessárias descritas neste documento, para abrigar a futura sede do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2025 a partir da 08h00 no através do endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 699, Torre B, Sala 701/706, Santa Lúcia, Vitória - ES, CEP: 29056-250 ou e-mail [email protected]. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 na sede do CREF22/ES. Edital poderá ser retirado através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras) ou através do endereço eletrônico [email protected]. Vitória ES, 17 de março de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90042/2025 - UASG 389326 N° Processo: 88/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos automotores, sem motorista, sem combustível, com seguro e quilometragem livre, para atender as necessidades de transporte para realização de atividades de fiscalização e administrativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90041/2025 - UASG 389326 N° Processo: 974/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de transporte intermunicipal, sob demanda, com motorista e combustível e quilometragem estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame. Total de itens Licitados: 3. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais institucionais para eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/03/2025 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 28/03/2024. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Renovação do Termo de Serviços firmado, com a empresa Hostgator Brasil LTDA CNPJ nº 15.754.475/0001-40 por mais 12 (doze) meses cujo Objeto é a Contratação de Empresa Especializada para prestar os serviços de hospedagem para alocação do site oficial www.coren-pi.org.br e e-mails corporativos do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí conforme item 6.2. do Termo de Serviço;Processo:1068/2023; Valor: R$ 3.595,10;Empenho: 136/2025; Signatários: pelo Contratante, SAMUEL FREITAS SOARES, Presidente do Coren-PI e WENDEL MARCOS ALVES, Tesoureiro do Coren-PI. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e nos termos no artigo 35 e seguintes da Resolução COFEN nº 706/2022, INTIMA a Técnica de Enfermagem CINTIA NUNES DA ROCHA KRUGER, inscrita no COREN-RS sob o nº 1.139.453, para comparecer em audiência de instrução do Processo Ético nº 22/2023-E no dia 31/03/2025, às 14horas, na Sede do COREN-RS - Av. Plínio Brasil Milano, nº 1155, Higienópolis em Porto Alegre/RS, para prestar depoimento pessoal e acompanhar o ato. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação via postal, sem sucesso, estando o interessado em lugar incerto e não sabido. Ainda, o referido processo encontra- se à disposição da parte na Sede do COREN-RS. Porto Alegre/RS, 14 de março de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO N. 001/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que dispõe no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 5.905/73, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º e 8º da Lei nº 12.514/2011, Decreto nº 70.235/1972, art. 33 e 34 da Resolução Cofen nº 564/2017 e Resolução COFEN n.º 600/2018, DÁ CIÊNCIA aos profissionais de enfermagem e/ou empresas abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, em virtude do inadimplemento de obrigações fiscais junto a este Conselho Profissional, NOTIFICA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, compareçam ao COREN-TO (Sede ou Subseções), ou no WhatsApp: (63) 98466-3243 (segunda à sexta-feira, das 8:00h às 18:00h) a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima, e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. ENFERMEIRO: Inscrito no Coren/TO Sob o nº 284961-ENF. TÉCNICO DE ENFERMAGEM: Inscrito no Coren/TO Sob o nº 1106423-TE, 862906-TE, 1131392-TE, 879977-TE, 1240014-TE, 908044-TE, 1713193-TE. EMPRESA: Inscrita no CNPJ Sob o nº 47.860.130/0001-68, nº 41.618.940/0001- 26, nº 45.338.978/0001-04, nº 44.019.538/0001-13. Palmas/TO, 19 de fevereiro de 2025. ADEILSON JOSÉ DOS REIS COREN-TO - 199491 - ENF Presidente ANTONIA DE MELO ROCHA COREN-TO - 627519 - TE Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 389091 O Crea-DF torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - UASG 389091. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e institucionais. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Nº Processo: 07.021.214311/2024. VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA/RO. PROCESSO Nº 0420.893025/2024-31- Contratada: APROGERO-RO - CNPJ 04.390.068/0001- 68. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio, ao 1° Simpósio de Recursos Minerais de Rondônia. Anexo do Edital nº02/2024. Vigência de 09/09/202 a 03/12/2024. Valor R$20.000,00. Assinatura: 09/09/2024. PROCESSO Nº 0420.899625/2024-08- Contratada: AEARON - CNPJ 04.295.150/0001-20. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-RO, por meio de patrocínio, ao projeto Agronomia em Foco 2024, anexo do Edital nº 02/2024. Vigência de 09/09/2024 a 30/11/2024. Valor R$15.000,00. Assinatura: 09/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025 PROCESSO 0239.1058925/2025-10. Pregão Eletrônico nº 90.005/2025. Objeto: Transporte de dados/interconexão através de cabeamento de fibra óptica. UASG 389099. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 17/03/2025. Sessão Pública 11/04/2025. Exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto Velho-RO, 17 de março de 2025 FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto Registro de Preços, para fornecimento de materiais de expediente. Edital disponível em 17/03/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea- mt.org.br; abertura das propostas 27/03/2025 às 10:00h. Cuiabá/MT, 11 de março de 2025. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PAe. P2025/003195-1. AMPARO: Dispensa de Licitação, Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Crea-MS e Seguros Sura S/A. OBJETO: Prestação de serviços de seguro total de automóvel, modalidade frota, franquia tipo reduzida, de 06 (seis) veículos, com cobertura em todo o território nacional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.09.023-Seguros de Bens Móveis. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ana Paula Araújo Santana. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA AO CONTRATO n° 041/2022 - DISP-026/2022 - GALERIA MONTEIRO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal do aluguel, com o acréscimo de 5,54%, correspondente ao índice IGP-M/IBGE. VIGÊNCIA: 02/01/2025 à 01/01/2026. VALOR: R$ 46.626,96. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.