DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 01/02/2025 à 31/01/2026. VALOR: R$ 109.339,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TA AO CONTRATO n° 005/2022 - PGE-011/2021 - SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, sem repercussão/impacto/ônus financeiros. VIGÊNCIA: 08/02/2025 à 07/02/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA AO CONTRATO n° 042/2022 - DISP-027/2022 - NORTH WAY SHOPPING EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor mensal do aluguel, com o acréscimo de 6,54%, de acordo com o Índice IGP-M/IBGE. VIGÊNCIA: 01/02/2025 à 31/01/2026. VALOR: R$ 89.491,80. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TA AO CONTRATO n° 009/2023 - CRC-001/2022 - MARTA LIMA CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 03/03/2025 à 02/03/2026. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa VIVER EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 04.274.005/0001-63 Objeto: Prorrogação do contrato C-008/2022 até 15/03/2026. Processo SEI: 26.000523/2025-24 Empenho: 1551/2025 Data da Assinatura: 12/03/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL Nº 1/2023. Concurso Público Para Provimento Efetivo e Constituição de Cadastro de Reserva do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA- SP - EDITAL Nº 01/2023. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP comunica a REVOGAÇÃO da suspensão estabelecida pelo Aviso de Suspensão do Edital nº 01/2023, publicado em 06 de junho de 2024, na Edição nº 107, Seção 3, Página 185 do Diário Oficial da União, referente ao Concurso Público para provimento efetivo de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREA-SP. São Paulo, 11 de março de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo-Financeiro - SUPADF AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-06303/2024 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O CREA-SP comunica a quem possa interessar que, para procedimento administrativo interno, fica SUSPENSA "SINE DIE" a abertura do certame do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é o registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center), bem como apoio a gestão de serviços de TIC, sob demanda, em razão dos questionamentos e impugnações recebidos. São Paulo, 13 de março de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O CREA-SP comunica que no Extrato de Prorrogação do Concurso Público publicado no "DOU" de 07/03/2025, nº 45, Seção III, página 382 onde se lê: "São Paulo, 28 de fevereiro de 2025 - RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo- Financeiro-SUPADF". Leia-se " São Paulo, 27 de fevereiro de 2025 - LÍGIA MARTA MACKEY Presidente do CREA-SP". RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe - CREA-SE torna público a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 01/2025 do Concurso Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe - CREA-SE e esclarece que a Retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.ibgpconcursos.com.br. Aracaju, 14 de março de 2025 DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. Proc. Adm. Nº 041/2022 - Pregão Eletrônico nº: 002/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: AUTO LESTE LTDA - CNPJ: 09.116.541/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional, para prestação de serviço continuado, por demanda, sem motorista, sem fornecimento de combustível. Fundamentação Legal: nos termos da Lei nº 8.666/1193 e suas alterações. Valor global anual: R$ 273.600,00. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024/Lei n° 14.133/2021 Contratado: Costa Cruz Soluções Ltda CNPJ: 52.071.331/0001-16 Objeto: Primeiro termo de apostilamento com modificação unilateral do contrato, visando estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro fixado no momento da contratação, face à elevação dos preços praticados pelo mercado brasileiro em relação ao pacote de 500g de café Valor: R$ 29,00 (vinte e nove reais) a unidade Vigência: A partir da assinatura do documento. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE DESFAZIMENTO DE BENS - UASG 389449 Processo SEI nº CRFMS24.1.000006295-6. Edital nº 002/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MATO GROSSO DO SUL (CRF-MS), torna público que, o CENTRO EDUCACIONAL, RECREATIVO E CULTURAL MAE MARIA SANTANA, inscrito no sob o CNPJ nº 10.522.180/0001-25, recebeu, por intermédio do Termo de Doação nº 001/2025, bens considerados inservíveis ao CRF-MS, em lote único. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1170.1 Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Serviços técnicos especializados para prédio do CRF/MG, localizado na Rua Sergipe, em Belo Horizonte/MG, incluindo avaliação estrutural, elaboração de laudo técnico pericial, remoção de materiais de demolição e materiais diversos. Conteúdo do aditivo: majoração contratual para inclusão de orçamento de obra de reforma para o prédio. Contratada: MTF Consultoria e Projetos. Valor majorado: R$ 39.900,00. Data de assinatura do Termo Aditivo: 21/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 854.6. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de datacenter, hospedagem de site e backup. Conteúdo do aditivo: Prorrogação excepcional de vigência. Contratada: Gmaes Telecom Ltda. Vigência: 25/03/2025 a 24/09/2025. Valor: R$ 9.225,78. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 Processo Administrativo nº 078/2024. Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoa física, visando à alienação de bens móveis e /ou imóveis ociosos ou inservíveis pertencentes ao CREFITO- 4/MG. Início do prazo para envio da documentação: 18/03/2025. E-mail para envio da documentação: [email protected]. Data para julgamento das propostas e documentos de habilitação: 18/04/2025. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 13 de março de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Processo nº 1001110/2024 No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, publicado no D.O.U de 14/03/2025, Seção 3, Pág. 259. Onde se lê: Edital 14/03/2025. Leia-se: Edital 17/03/2025. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025. Onde se lê: Abertura das Propostas: 28/03/2025. Leia-se: Abertura das Propostas: 02/04/2025. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo nº 1200434/2024 No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, publicado no D.O.U de 14/03/2025, Seção 3, Pág. 259. Onde se lê: Edital 14/03/2025. Leia-se: Edital 17/03/2025. Onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025. Leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025. RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Contratação de Agência de Viagem (RAV). DATA DA SESSÃO: 28/03/2025. HORÁRIO: 14:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 14 de março de 2025 ALEXANDRE SANTOS MIRANDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie Contrato nº 7.2025, Proc. Adm. 24.7.000016652-6 Contratada: PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, CNPJ nº 36.063.350/0001-44. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital do Pregão para SRP CFM nº 90012/2024. Valor Global Estimado: R$ 65.650,00. Dotação Orçamentária.: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. Signatários: pelo CRM-DF: LIVIA VANESSA RIBEIRO GOMES PANSERA. Pela contratada: EDUARDO MARAFON SILVA-contratada. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 10.03.2025.