DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dom Pedro II, 1335 - Centro, João Pessoa - PB, 58040-440, João Pessoa-PB, ou entre em contato através dos telefones (83) 2108-7205, email : [email protected], e celular (83) 9927-9388 com o objetivo de saldar o(s) débito(s) junto a este Conselho Regional de Medicina, sendo este Edital também ato preparatório para fins do dispositivo nas Resoluções do Conselho Federal de Medicina - CFM e leis nº 6.830 de 22/09/1980 e nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, e que este edital encontra-se em conformidade com as leis nº 3.268 de 30/09/1957 e 12.514 de 28/10/2011. Informa-se que o não pagamento poderá ocasionar inscrição em dívida ativa e protesto do(s) referido(s) débito(s), bem como execução fiscal. 985 ANTONIO EDUARDO CUNHA / 1376 JOSÉ CARLOS DE THEORGA FREIRE / 1487 ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA / 1549 JOSE NILTON FERNANDES DANTAS / 1618 EDUARDO BATISTA NETO / 1636 QUINTINO REGIS DE BRITO NETO / 1796 PAULO PEDRO CARVALHO MONTENEGRO / 2091 FRANCIMAR MARIA JOSE RAMOS VICTOR / 2215 ANGELA MARIA GUIMARAES BARBOSA / 2329 JOSÉ DE ALMEIDA BRAGA / 2429 PAULO EDUARDO BARBOSA DE FARIAS / 2481 CÉLIA FERREIRA DA SILVA / 2494 MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DINIZ / 2527 JOMAR PAULO NETO / 2646 TEREZA HELENA TAVARES MAURÍCIO / 2666 MARCOS ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA / 2734 JOSE AFONSO GAYOSO FILHO / 2939 EDMILSON GOMES FERNANDES / 3053 EDUARDO ANTÔNIO MAIA DE CASTRO / 3156 JEANE MARIA DE MEDEIROS ARAUJO / 3322 MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA / 3346 ANA MARIA CHAVES NOBREGA / 3353 REYNALDO CESAR DE VASCONCELOS FRANCO / 3423 CRISTINA MARIA SILVA ALBUQUERQUE / 3467 ANA LIGIA COSTA FELICIANO / 3567 ROBERTO COSTA DE SOUSA / 3568 SEVERINA ALICE DA COSTA UCHOA / 3594 ADRIANO PESSOA NETO / 3813 HELENA CRISTINA CARNEIRO MACIEL / 3829 VANIA CARMEN LISBOA DE A.BRAGA / 3836 JUAN CARLOS MALLO TORRICO / 3971 ESEQUIAS BATISTA DA SILVA / 4159 SERGIO GOMES SILVEIRA / 4305 WLÁDIA SORAYA RAMOS DE MORAIS / 4381 MARCONE JOSE TEIXEIRA ARAUJO / 4507 VANDERLY DE SOUSA CARVALHO / 4594 SONIA STANKEVIS MARTINS / 4637 GERMAN VILLALPANDO ROSAS / 4700 MARILENE MENDES COSTA / 4751 MONICA SUZANA COSTA DINIZ / 4816 LUIZ EUGENIO MELO DE BARROS CORREIA / 5066 MARIA HELENA S. NUNES DA SILVA MOREIRA / 5109 ROSIMAR DE LIMA LUCENA / 5129 RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO / 5261 RICARDO DIAS SPENCER NETTO / 5404 EDUARDO MARIANI FERNANDES BARBOSA / 5413 ROMULO JOSE RODRIGUES DE CARVALHO / 5570 ZENO GOMES DE SENA / 5571 JORLANIO JOSE DIAS DE MORAIS / 5882 CHARLLES JEAN LUCENA DE OLIVEIRA / 6426 ANDRE ARAUJO DE VASCONCELOS / 6642 RODRIGO DE ANDRADE DUARTE / 6658 GLAUCIA VALERIA RESENDE DE BRITO / 6804 ROBERTO JOSÉ AMORIM SOARES DE LIMA / 6871 LOURIVAL RODRIGUES DE BARROS NETO / 7096 ALEXANDRE BRASIL DE MENEZES / 7222 TARSO MAZIVIERO / 7347 FRANCISCO BRUNO FERREIRA GUSMÃO / 7402 GUILHERME FIRMO DA CUNHA / 7590 AMÉRICO MARCONE CABRAL DE LIRA / 7740 LALIA MAIA NETA / 7992 ALINE DE SOUSA ALENCAR / 8134 JOSÉ TARGINO SEGUNDO NETO / 8142 FERNANDA CAVALLINI FERNANDES / 8257 ROSÂNGELA NÓBREGA TOSCANO / 8258 HUGO NAPOLEÃO CAVALCANTI ROLIM / 8345 LEOCÁDIO SOARES REBÊLO DA SILVA / 8482 GERALDO LUCENA DE MOURA / 8506 FRANCISCO ADALGISO ALENCAR PAIVA / 8541 KATIA REGINA GRIZZO / 8549 JOSÉ MÁRIO MEIRA TELES / 8587 CAMILA PINTO BRITO DE FIGUEIREDO / 8671 ARTHUR DE ANDRADE SALES / 8691 JOSEFA TENITA DOS SANTOS CRUZ / 8768 MANOEL VERAS DE FREITAS TERCEIRO / 8793 BRUNO VIDAL DOS SANTOS / 8876 ADRIANO MARCELL DA SILVA E SILVA / 9097 JAKSON GENUINO DO NASCIMENTO / 9269 NADJA TASSIA VERISSIMO / 9363 MIKAEL AUGUSTO BARBOZA FERNANDES / 9386 ROBERT FAGNER RODRIGUES OLIVEIRA / 9387 ARISTÓTELES ULISSES DA SILVA BRITO / 9483 KARLA MONALISA DA MOTA MACHADO / 9660 RODRIGO COSTA CASTRO ARAUJO / 9720 ELIAS FERREIRA DE HOLANDA JUNIOR / 9745 LINCOLN BASILIO ALVES / 9768 ABRAÃO SAMPAIO DE LACERDA / 9868 WILDEANGELES DE SOUZA SILVA / 9933 CAMILO BRUNO ALVES RAMALHO / 9968 JOSÉ NICÁCIO DE AMORIM NETO / 9976 JOÃO BATISTA VIEIRA SARMENTO / 10120 RODRIGO SENA DE ANDRADE / 10270 PATRICIA MAIA DE ARAUJO ROSA / 10333 JORGE VIEIRA RODRIGUES / 10377 CARLOS FRANKLIN MOURA PACHECO / 10549 GERALDO ARNAUD DE ASSIS TERCEIRO / 10960 ERIVALDO GOMES MARTINS / 11090 YALE JERONIMO RODRIGUES DA COSTA / 11143 MATHEUS RAFAEL ARAGÃO DE ALBUQUERQUE FARIAS / 11162 ENIELTON FERREIRA DIAS / 11241 RAFAELA LUIZA LEITE URTIGA / 11248 DOUGLAS DE FARIA / 11555 ADRIANO FERREIRA SILVA / 11770 NEILTON DA SILVA FARIAS / 11848 LUIZ BIZERRA LEITE NETO / 12042 JULIANA PIVANTI João Pessoa, 13 de março de 2025 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente do CRM-PB ANTÔNIO HENRIQUES DE FRANÇA NETO Primeiro Tesoureiro do CRM-PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: W SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.513.872/0001-35. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas internas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR, conforme itens nº 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18 do Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP nº 90001/2025. Valor: R$ 104.764,80 (Cento e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Prazo: 12(doze) meses a contar de 12/03/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ANDRÉ ROSSETTO INDÚSTRIA DE CHÁS, CNPJ nº 14.374.541/0001-94. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas internas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR, conforme itens nº 15 e 16 do Termo de Referência, decorrente do Pregão Eletrônico-SRP nº 90001/2025. Valor: R$ 8.140,00 (Oito mil, cento e quarenta reais).). Prazo: 12 (doze) meses a contar de 13/03/2025. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas internas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025. Ata nº 002/2025, empresa ANDRÉ ROSSETTO INDÚSTRIA DE CHÁS, CNPJ nº 14.374.541/0001- 94, itens nº 15 e 16, valor R$ 8.140,00 (Oito mil, cento e quarenta reais). Ata nº 003/2025, empresa W SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.513.872/0001-35, itens nº 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17 e 18, R$ 104.764,80 (Cento e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Itens 2 e 7 fracassados. Vigência 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9003/2025 - UASG 389176 Processo nº 03/2025. Registro de preço para aquisição de material de limpeza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento, para atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 28/03/2025 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 13 de março de 2025. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE PENALIDADE Censura Pública Em Publicação Oficial Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico Henrique Saldanha Fortes - CRM/SC 9765 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 94/2021, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico HENRIQUE SALDANHA FORTES - CRM/SC 9765, por infração ao artigo 21 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18.. Florianópolis, 14 de março de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC EDITAL Censura Pública Em Publicação Oficial Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico Vicente Ganem 7880 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 99/2023, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico VICENTE GANEM - CRM/SC 7880, por infração ao artigo 18 do CEM (Res. CFM 2.217/2018), descaracterizando o artigo 93 do CEM (Res. CFM 2.217/2018). Florianópolis, 14 de março de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo divulga o Chamamento Público nº 003/2025 para a prospecção do mercado imobiliário em Santo André/SP, visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital e seus Anexos. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O recebimento das propostas ocorrerá até o dia 27/03/2025. São Paulo, 14 de março de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo torna público para conhecimento dos interessados que o Chamamento Público nº 001/2025 para a prospecção do mercado imobiliário em Franca/SP visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, foi considerado DESERTO, face a ausência total de propostas. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo torna público para conhecimento dos interessados que o Chamamento Público nº 002/2025 para a prospecção do mercado imobiliário em Barueri/SP visando a futura locação de imóvel para abrigar sua Delegacia Regional, foi considerado DESERTO, face a ausência total de propostas. São Paulo, 14 de março de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 389187 Nº Processo: 0530014.00000001/2025-92. Aquisição de 06 veículos automotores novos para atender as necessidades do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 17/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Admar Gonzaga 755, 2º andar, Itacorubi, Florianópolis/SC ou https://www.crmvsc.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MOACIR TONET Presidente do CRMVSC