DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manifestações pelo e-mail: [email protected]. Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de Construção, elétrico, hidráulico e afins, para atender as necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected] Torna público o AVISO DE INTENÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21, comunica aos municípios consorciados e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES OBJETOS: Registro de preços para aquisição futura e eventual de aquisição de coleção educacional denominado coleção FORMANDO LEITORES, para atender as necessidades os Municípios Consorciados do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS-CIMEV, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: [email protected]. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Governador Edison Lobão - MA, através da Presidente da Comissão Rosilene Lima Sousa, com endereço para correspondência Rua Miguel Mota Bandeira nº 926, centro, Governador Edison Lobão- MA, CEP: 65928-000, convoca todos os Servidores Públicos Municipal (exceto os servidores da educação) do município de Governador Edison Lobão-MA, para assembleia geral, no dia 15/04/25, na Rua Miguel Mota Bandeira nº 926, centro, Governador Edison Lobão-MA , CEP: 65928-000, às 9h em primeira convocação, e às 10h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, com a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Governador Edison Lobão - MA; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da diretoria. Governador Edison Lobão - MA, 13 de março de 2025. ROSILENE LIMA SOUSA Presidente da Comissão GBD CORPORATIVA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO publicado DOU de 13/03/2025, Seção 3, pág. 313, no título, onde se lê: CORPORATIVA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. Leia-se: GBD CORPORATIVA ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. (p/Codou) CONCRETIZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS A Concretiza Construções e Incorporações Ltda., CNPJ 42.421.605/0001-04, NIRE 42206633887, realizou, em 02/02/2025, às 10h30min, reunião de sócios de forma virtual. Presentes todos os sócios. Presidência: Tiago Brighente. Secretário: Junior Eloi José Eckstein. Deliberações: 1. Atualização dos Aportes Financeiros (AFAC): Aprovado aumento de capital para R$ 1.724.400,00. 2. Redução do Capital Social: Aprovada a redução do capital social no montante de R$ 1.640.000,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto social da sociedade, nos termos do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. Com a redução, o capital social passou de R$ 1.724.400,00 para R$ 84.400,00, dividido em 84.400 quotas de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional. 3. Restituição aos Sócios: O valor reduzido será restituído da seguinte forma: - Litoral Engenharia e Construções Ltda: Receberá unidades imobiliárias, sendo Apto 101, Apto 103, Apto 302, Apto 303, Vaga 01, Vaga 4, Vaga 5 e Vaga 7, totalizando R$ 820.000,00. - Tiago Brighente: Receberá R$ 820.000,00 em moeda corrente nacional. 4. Alteração Contratual: Em razão da redução do capital social, a Cláusula Sexta do Contrato Social foi alterada para refletir a nova composição societária, fixando o capital social em R$ 84.400,00, dividido igualmente entre os sócios Tiago Brighente e Litoral Engenharia e Construções Ltda, cada um detendo 42.200 quotas de R$ 1,00. A ata foi aprovada e assinada pelos presentes. Florianópolis-SC, 02 de fevereiro de 2025. Junior Eloi José Eckstein - Secretário. Tiago Brighente - Presidente. e-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de Contratação: Portaria nº 021/2024: 29 de maio de 2024: Agente de Contratação Laís Costa Bicalho; Equipe de Apoio: Maria Thais Castro. Valor estimado total de contratação: R$922.252,84 (Novecentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Tipo: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. João Monlevade-MG, 14 de março de 2025. LAIS COSTA BICALHO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - COMPRASGOV Nº 90015/2025 - CPC - S EO P / S ES AC R E SEI Nº 4016.011936.00543/2024-31 Objeto: Contratação empresa de engenharia para conclusão dos serviços remanescentes da obra de ampliação do Hospital João Câncio Fernandes, localizado no município de Sena M a d u r e i r a / AC . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 11 de março de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - COMPRASGOV Nº 90016/2025 - CPC - CBMAC SEI Nº 0609.003374.00251/2024-43 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de uma Piscina Semiolímpica com vestiário no 5º Batalhão de Bombeiros Militares, no município de Epitaciolândia - Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de março de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - COMPRASGOV Nº 90008/2025 - DERACRE SEI Nº 0038.017289.00201/2024-24 Objeto: Contratação de uma empresa jurídica para o serviço de execução da Casa de Apoio Humberto Freire em Sena Madureira/AC. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/04/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , em razão retificação do edital. Rio Branco-AC, 12 de março de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2024 - COMPRASGOV Nº 90308/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015002.00166/2024-88 Objeto: Contratação de Empresa em Prestação de Serviços de Seguro Compreensivo de Automóveis para a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidades Administrativas e Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2025 - COMPRASGOV Nº 90084/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 12 de março de 2025. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 - COMPRASGOV Nº 90046/2025 - SEAD SEI Nº 0006.016595.00024/2024-45 Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, com fornecimento de insumos e equipe multiprofissional. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/03/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 13 de março de 2025. WILTON MARTINS DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 14/25 - CONDER Abertura: 07/04/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS, EM 04 PONTOS DE ENCOSTAS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE SALVADOR, MUTUÍPE E TEOLÂNDIA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/03/2025. Salvador - BA, 13 de março de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação