DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDECIR ANTONIO SIMÃO Reitor SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 178 (cento e setenta e oito) diplomas nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, nos livros GRAD06.1: 8105 a 8286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas/RS, 12 de março de 2025. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor UNIÃO SOCIAL CAMILIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 17/02/2025 a 17/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - registros de nº 26068 a 26069, 26072 a 26154. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo-sp.br/institucional/i/diploma. São Paulo, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO BATISTA GOMES DE LIMA Reitor UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTIDA: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS CNPJ 23.951.916.0002-03 MANTENEDORA: FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (sessenta e oito) diplomas digitais, entre os dias 12/02/2025 e 12/03/2025, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-18, registros nº 12080 a 12115. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 12 de março de 2025. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor VALE S.A CNPJ 33.592.510/0370-74 AV I S O Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº 02001.002197/2002-15, (LO) Nº 267/2002 - 4ª Retificação, válida até o dia 27/02/2035, referente ao empreendimento Explotação (pesquisa, lavra e beneficiamento) de minério de ferro proveniente dos corpos N4 e N5, estruturas de apoio e ampliação, situados dentro dos limites geográficos da Floresta Nacional de Carajás, no Estado do Pará, restrita às instalações e atividades constantes na Carta Vale\Estudos Ambientais\Corredor Norte-EXT.: 8/2025 (SEI nº 21870899 e 21870900). ELSON SOUSA Gerente de Meio Ambiente Corredor Norte COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA - COOPERCOMPANY EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são 9.553 (nove mil quinhentos e cinquenta e três), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada de forma online na data 31 de março de 2025 em primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Prestação de contas do exercício encerrado em 31-12-2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço do exercício de 2024; c) Demonstrativo das sobras ou perdas apuradas; d) Parecer do Conselho Fiscal; 2 - Destinação das sobras apuradas. 3 - Apresentação do membro para preenchimento do cargo vago de Diretor Administrativo e Financeiro, atendendo ao artigo 44 do Estatuto Social, com mandato até a AGO de 2027. 4 - Eleição dos componentes do Conselho de Fiscal, com mandato até AGO de 2026. 5 - Fixação do valor global para pagamento das cédulas de presença, honorários, gratificações e demais remunerações dos membros da Diretoria e, cédula de presença dos membros do Conselho Fiscal e dos Comitês, sendo o caso; 6 - Outros assuntos de interesse do quadro social. Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação. Brasília - DF, 14 de março de 2025. IGOR MARANGONI SIGIANI CORP COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA CORPCOMPANY EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente da Corpcompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 1.768 (mil setecentos e sessenta e oito), em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada de forma online na data 27 de março de 2025 em primeira chamada às 14:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 15:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 16:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksing, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia: I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Prestação de contas do exercício encerrado em 31-12-2024, compreendendo: a) Relatório da Gestão; b) Balanço do exercício de 2024; c) Demonstrativo das sobras ou perdas apuradas; d) Parecer do Conselho Fiscal; 2 - Destinação das sobras apuradas. 3 - Apresentação do membro para preenchimento do cargo vago de Diretor Financeiro, atendendo ao artigo 44 do Estatuto Social, com mandato até a AGO de 2027. 4 - Eleição dos componentes do Conselho de Fiscal, com mandato até a AGO de 2026. 5 - Fixação do valor global para pagamento das cédulas de presença, honorários, gratificações e demais remunerações dos membros da Diretoria e, cédula de presença dos membros do Conselho Fiscal e dos Comitês, sendo o caso; 6 - Outros assuntos de interesse do quadro social. II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA DO ESTATUTO SOCIAL: 1 - Alteração do Artigo 1º, inciso I. Alteração da sede e criação da primeira filial. 2 - Alteração do Artigo 44°. Florianópolis - SC, 14 de março de 2025. LENINE MARANGONI SIGIANI COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL E CONSELHO DE ÉTICA DA FENAPPF - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLICIAIS PENAIS FEDERAIS Na forma do Estatuto da FENAPPF, entidade sindical inscrita no CNPJ nº 53.311.025/0001-59 e na forma da Lei n.º4.737, de 15 de julho de 1965, o Presidente da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais, o Sr. Gentil N. E. S. da Silva, convoca o Conselho de Representantes para a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética para o mandato que se iniciará em 15 de outubro 2025, com término em 14 de outubro de 2029, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025, no período de 10h às 15h, do horário de Brasília. O prazo para as inscrições das chapas terá início em 20 de março de 2025 e encerra-se no dia 04 de abril de 2025. Em ato continuo, cria-se a Comissão Eleitoral - para conduzir todo o processo eleitoral - composta pelos policiais penais federais abaixo nominados: Ariovaldo T. P. Junior - Presidente da Comissão; Adilson P. da Silva - 1º mesário; e Tiago Aluísio. L. de Sousa - 2º mesário. Brasília/DF, 17 de março de 2025. GENTIL N. E. S. DA SILVA Presidente da Federação Nacional dos Policiais Penais Federais CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o credenciamento nº 002/2025, de forma eletrônica pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas de educação, saúde, cultura, tributária e fiscal, licitação e contratos, assistência social, turismo, convênios e lgpd, para atendimento das necessidades dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral. Data de início do Credenciamento: 17/03/2025 às 08h. O credenciamento ficará aberto por 12 meses para recebimento de novos credenciados. O envio dos documentos será exclusivamente via Portal de Compras Públicas. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 12 de março de 2025. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA III. Proc. 206/25. ID: 2025.501C2600003.02.0012. A licitação será dia 31/03/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2025 Aviso de Alteração de Edital de Licitação, Processo Administrativo nº 05/2025, Pregão Eletrônico RP Nº 02/2025. Regido pela Lei n° 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos médicos, tais como bombas de infusão, ventilador mecânico, desfibrilador, entre outros, para o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência da Região do Médio Piracicaba - CISURG Médio Piracicaba que executa implantação dos serviços regionalizados de atendimento móvel de urgência aos municípios consorciados. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas eletrônicas: Até as 07h59min de 01/04/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 01/04/2025 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 002/2025 > esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541,