DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700263 263 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINDESP/MG - Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância de Minas Gerais, entidade sindical inscrita no CNPJ/MF nº 24.059.628/0001-20, por seu representante da categoria e subscritor, Sr. RENATO FORTUNA CAMPOS, inscrito no CPF sob o nº 3XX.5XX.2XX-X4, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA categoria Econômica, do Plano da CNC, das Empresas de Segurança e Vigilância, englobando segurança patrimonial, escolta armada, segurança pessoal, Cursos formação e capacitação de vigilantes, segurança eletrônica e monitoramento de sistemas, segurança em transporte coletivo, segurança em unidades de conservação ambiental e reflorestamento, segurança em eventos e prestação de serviços contínuos para entes públicos e privados no Estado de Minas Gerais/MG. Para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço: Av. Raja Gabáglia, nº 2.000, sala 334, Torre 1, bairro Estoril, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.494-170, no dia 07 de abril de 2025, às 17h00min em primeira convocação às 18h00min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação inclusão da categoria econômica das Empresas de Segurança e Vigilância, englobando segurança patrimonial, escolta armada, segurança pessoal, Cursos formação e capacitação de vigilantes, segurança eletrônica e monitoramento de sistemas, segurança em transporte coletivo, segurança em unidades de conservação ambiental e reflorestamento, segurança em eventos e prestação de serviços contínuos para entes públicos e privados; 3) Aprovação das alterações no Estatuto Social; 4) Assuntos Correlatos. Belo Horizonte/MG, 7 de março de 2025. RENATO FORTUNA CAMPOS Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatutos e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - SINDIRAÇÕES, a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 25/03/2025, às 9h, em primeira convocação na Avenida Paulista, 1313 - 10º andar - Auditório - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 25, alíneas: a) examinar, aprovando ou não, as contas e atos da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração do exercício anterior, e b) indicar os membros que devem compor o Comitê de Negociação Trabalhista com o Sindicato dos Empregados. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo/SP, 13 de março de 2025. RICARDO ARAUJO RIBEIRAL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS P AU L I S T A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, das Empresas RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A., bem como todas as empresas prestadoras de serviços com atividades ferroviárias contratadas pelas Empresas RUMO LOGÍSTICA S.A. MALHA PAULISTA e MALHA NORTE, de acordo com os artigos 236 e 237 da CLT como segue: Empresa Aliatto Serviços Ltda, Empresa Titan Soldas Técnicas Ltda, Empresa M. V. Floriano & Cia. Ltda, Empresa L. A. Floriano & Cia. Ltda, Empresa Comercial Brasileira de Ferro e Aço Ltda, Empresa Noroeste Verde Construções e Roçadas Eireli, Empresa ANX Facilities Serviços de Manutenção Ltda, Empresa ANX Serviços Ferroviários Ltda, Empresa RCS Comercio de Peças Ltda, Empresa PG Prestadora de Serviços Ferroviários Eirele - ME, Empresa TRILL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, empresa MRO Serviços Logisticas S.A., Empresa Vigisol Serviços de Limpeza e Conservação EIRELI, Empresa Prumo Engenharia Ltda., Empresa Start Eletronics Ltda EPP, Empresa GTF Grupo de Tecnologia Ferroviária Ltda, Empresa Vieira & Louzada Rubem Engineering Ltda., Empresa Integritat Serviços Compartilhados Ltda. e Empresa Rebouças Manutenções Industriais e Ferroviárias Ltda., para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizar-se sempre em segunda convocação, nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 1 - Tomar conhecimento: Da assinatura e registro no M.T.E. do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 que alterou a data-base da categoria para 1º de maio de 2025; Da Implantação do reajuste salarial de 2,5% e pagamento dos valores retroativos de janeiro a abril de 2024; 2 - Ratificar a pauta de reivindicação aprovada nas assembleias realizadas entre os dias 21 a 25 de outubro de 2024; 3 - Conceder poderes à Diretoria do Sindicato para a qualquer tempo, firmar o acordo coletivo referente à data-base de 1º de maio de 2025; ou instaurar o competente dissídio coletivo, caso necessário; 4 - Autorizar a Diretoria do Sindicato a instaurar o "PROTESTO JUDICIAL" para garantia da data-base; caso necessário; 5 - Manter as assembleias abertas em caráter permanente para conhecimento da posição da RUMO, bem como o andamento das negociações, a fim de serem tomadas as deliberações que se fizerem necessárias; 6 - Decidir sobre a deflagração ou não do movimento grevista nos termos do disposto na Lei 7.783/89 (Lei de Greve); 7 - Deliberar a fixação da cota de participação negocial e/ou assistencial e/ou confederativa. DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: Dias 25, 26 e 27 de março de 2025 - ARARAQUARA - SP das 08:00 horas às 16:00 horas - na Subsede do Sindicato - Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dias 24, 25 e 26 de março de 2025 - RIO CLARO - SP das 08:00 horas às 16:00, na Subsede do Sindicato - Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 25 de março de 2025 - BAURU - SP - das 08:00 horas às 16:00 horas - na Subsede do Sindicato - Rua Antônio Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 28 de março de 2025 - SÃO CARLOS - SP - às 07:00 horas Estação Ferroviária (sede via permanente); Dia 27 de março de 2025 - ITIRAPINA - SP - às 07:00 horas na stação Ferroviária (sede via permanente); Dia 27 de março de 2025 - LIMEIRA - SP - às 15:00 horas na Estação Ferroviária (sede via permanente); Dia 28 de março de 2025 - SUMARÉ - SP - às 07:00 horas na Estação Ferroviária (sede via permanente). OBS: Os horários acima, são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação, para uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Campinas (SP), 14 de março de 2025. FRANCISCO APARECIDO FELÍCIO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CONDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Eleição E Posse Da Nova Diretoria O Safer Conde- Sindicato Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais De Conde-PB, por meio do seu Presidente abaixo identificado convocam todos os associados deste Sindicato com suas obrigações em dias, aptos a votarem, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS AGRICULTOR ES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE CONDE PB, que será realizado no dia 07 de Abril de 2025, na sede, Avenida Franca , 309, Centro de Conde/PB, com a presença dos Associados com suas obrigações em dias, aptos a votarem, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: I- Aprovação da prestação de Contas da Gestão 2021/2024; II- Avaliar a Atuação do Sindicato; III- Aprovação as Diretrizes de Ação e o Plano de Ação e Lutas; IV- Eleição e Posse da Nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Conde-PB, 14 de março de 2025. ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ES T A N H O CNPJ: 33.925.462/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 24/03/2025 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Eleição e Posse de membros da Diretoria. 2) Assuntos de Interesse Geral. São Paulo, 14 de Março de 2025. VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLINAS DO SUL GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Colinas do Sul, inscrito no CNPJ 12.159.670/0001-34, com sede a rua Belo Horizonte Qd. 27, Lt, 05 St Certral, Colinas do Sul - Goiás, através do Presidente da referida comissão eleitoral o Sr. Miguel Flávio Gomes Pedrosa, residente e domiciliado a Rua Belo Horizonte, Qd. 38 Lt. 08, Colinas do Sul, Goiás, convoca todos os trabalhadores, servidores, funcionários filiados ao SINDICOLINAS, quites com suas obrigações para a Assembleia Geral Ordinária para realização das eleições, a realizar-se na Câmara Municipal, localizada a rua Belo Horizonte Qd. 27 Lt, 06, Área PÚblica n° 01, centro Colinas do Sul- Go, no dia 11/04/2025, das 08h às 16h, iniciando em 1° chamada, às 8h em 2° e última chamada, as 9h com a seguinte ordem do dia: Eleiçâo do SINDICOLINAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLINAS DO SUL - GO. A Eleição ocorrerá das 08h às 16h. O registro de chapa: Os interessados a concorrer à eleição do Sindicato, deverão registrar sua chapa na sede do Sindicato das 08h às 12h, dos dias 17/03/2025 a 04/04/2025. Todos os membros da chapa deverão esiar munidos da autorização para registro da mesma. O modelo da autorização estará a disponível na sede do SIND I CO L I N A S , juntamente com as seguintes certidões criminais e administrativa junto a prefeitura. Deliberarem outros assuntos. Colinas do Sul - GO, 10 de março de 2025. MIGUEL FLÁVIO GOMES PEDROSA Presidente da Comissão Eleitoral SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A; CNPJ 13.013.263/0061- 18. Mantida: Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados cento e trinta e quatro diplomas de 24/02/2025 a 24/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 40 - registros 2670 - 2803; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.facipe.edu.br/registrosdediplomas/. Recife (PE), 10 de março de 2025. ESTEFANI MARIA DA SILVA Secretária Geral SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCILTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7506 diplomas entre o período de 05/02/2025 até05/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2991 nº 832 - registro nº 501934, A- 3003 nº 1 a 2000 -registros nº 525103 a 527102, A-2999 nº 259 a 1414 - registros nº 517361 a 518516, A-3002 nº 1 a 2000 - registros nº523103 a 525102, A-2995 nº 1620 - registro nº 510722, A-2998 nº 915 a 1853 - registros nº 516017 a 516955, A-3000 nº337 a 2000 - registros nº 519439 a 521102, A-2969 nº 1650 - registro nº 458752, A-2983 nº 1778 - registro nº 486880, A-3004 nº 1 a 149 - registros nº 527103 a 527251, A-2997 nº 604 a 1777 - registros nº 513706 a 514879, A-3001 nº 1 a 2000- registros nº 521103 a 523102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 13 diplomas entre o período de 07/02/2025 até 21/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:A-001 nº 355 a 368 - registros nº 355 a 368. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. O Centro Universitário Dante mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018informa que foram registrados 69 diplomas entre o período de 07/02/2025 até 28/02/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-016 nº 5 - registro nº 3005, A-015 nº 131 a 200 - registros nº 2931 a 3000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br