DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700262 262 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 185 (cento e oitenta e cinco) diploma(s) no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, em meio eletrônico intervalados entre os números DD22396 a DD22580. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA . Administrativo/CNC/ConsultaPublica Belo Horizonte, 7 de março de 2025. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE PRINCESA DO OESTE - FPO (13417), mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME (3578), inscrita no CNPJ 09.490.478/0001-11, conforme disposto no Art. 21, da Portaria MEC nº. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas de graduação nos dias 26/02/2025 e 27/02/2025, no Livro de Registro nº. 1, sob os Registros de Nº 242 a 314. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço eletrônico da FPO, www.fpo.edu.br. Crateús-CE, 17 de março de 2025. MARIA DA PIEDADE BURGOS DE MACÊDO ALVES Diretora Geral SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de Caixa Soundbar com Subwoofer para compor o Parque Tecnológico do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 27/03/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará às 09h do dia 27/03/2025 em sua sede localizada na Quadra 103 norte, Rua NO 05, Conj. 04, Lote 38, Palmas/TO, licitação denominada Pregão Presencial Nº.02/2025, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias, marítimas e ferroviárias, hospedagens, transfer/traslados, seguro viagem, pacotes de viagens para missões nacionais e internacionais, incluindo serviços de planejamento, assessoria e coordenação de viagem, guias, interpretes e demais serviços correlatos inerentes as atividades de agências de viagens, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento, visando atender o projeto "Missão Empreender", a ser realizado pelo SENAR-AR/TO em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins - CDE. Os interessados poderão retirar o Edital no site da instituição: (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564) ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone (63) 3219-9243. GABRIELA RAMOS SAMPAIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA APROVAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2025/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA APROVAÇÃO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÃO 2025/2026 FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS ENQUADRA DA S NO TERCEIRO GRUPO DO COMÉRCIO E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DO ESTADO DO PARANÁ - FETRAVISPP, entidade sindical de segundo grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no 81.906.81-/0001-03, com sede na Rua Marechal Floriano, n° 96, Conjunto 93, 9º andar, Centro, Curitiba - PR, por seu Presidente adiante João Soares e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDEESFORT-PR, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o no 12.278.102/0001-52, com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, 96, Bairro Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.020-090, por seu presidente Junior Gomes Santos, convocam os trabalhadores da categoria de T R A BA L H A D O R ES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES no ESTADO DO PARANÁ para a realização das ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS a serem realizadas nos dias: 20/03/2025 em CASCAVEL na Rua Maranhão, 3239, Alto Alegre, Cascavel/PR, CEP 85.805-220; 20/03/2025 em FOZ DO IGUAÇU na Travessa Cristiano Werch, 91, sala 409, Centro, Foz do Iguaçu/PR, CEP 85.851-140; 20/03/2025 em UMUARAMA na Rua Desembargador Munhoz de Mello, 3792 - And-3 - Zona I -Umuarama, PR - CEP: 87501-180; 20/03/2025 em MARINGÁ na Rua Av. João Paulino Vieira Filho 625, 13º Andar sala 1508 - Zona 7, Maringá - PR, CEP 87.013-200; 20/03/2025 em GUARAPUAVA na Rua Vicente machado, 1699 - Centro Guarapuava, CEP 85.010-260; 20/03/2025 em LONDRINA na Avenida Rio de Janeiro, 211, sala 31, Centro, Londrina/PR, CEP 86.010-150; dia 20/03/2025 em CURITIBA na Rua Iapó, 1566, Prado Velho, Curitiba/PR, CEP 80.215-020; todas às 19:30 horas em primeira convocação e às 20:00 horas em segunda convocação em todos os dias e localidades, para discutir e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: a.Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicação a ser negociada com o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO PARANÁ, objetivando a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026; b.Autorização para as Diretorias das entidades, entabular negociação direta com a categoria econômica; c. Aprovação da Contribuição Assistencial a ser descontada dos integrantes da categoria profissional; d.Autorização para as Diretorias Administrativas das entidades outorgarem instrumento de mandato para profissional advogado, uma vez frustrada a negociação direta ou na ocorrência de impasse, mesmo após a mediação, objetivando a interposição de Ação de Dissídio Coletivo; Curitiba-PR, 14 de março de 2025. JOÃO SOARES Presidente FETRAVISPP JUNIOR GOMES SANTOS Presidente SINDEESFORT SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO DISTRITO FEDERAL SINPOSPETRO DF, inscrito no CNPJ nº 08.805.773/0001-57, localizado na QR 03 Conjunto F Casa 49, Candangolândia, Brasília - DF - CEP 71725-306, com base territorial no Distrito Federal, com base nas disposições contidas nas Portarias M.T.E. nº. 3472/2023, M.T.E. nº. 3543/2023 e M.T.E. nº. 102/2024, na C,L,T, e na legislação atinente à matéria, representante legal da categoria dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência de Postos na base territorial do Distrito Federal, que exerçam funções de : frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro e todos que prestam qualquer tipo de serviços nas áreas dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em lojas de conveniência de postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, por seu Presidente, Carlos Alves dos Santos, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional, Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência de Postos na base territorial do Distrito Federal, que exerçam funções de : frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, encarregado, chefe de pista, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro e todos que prestam qualquer tipo de serviços nas áreas dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em lojas de conveniência de postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo no Distrito Federal; bem como os trabalhadores em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, inclusive de revenda de energia elétrica automotiva e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, trocas de óleo: em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em eletropostos, e em postos de hidrogênio e GNV, e em lava jato em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo; e em borracharias em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em borracharias em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em borracharias em eletropostos, e em borracharias em postos de hidrogênio e GNV; lojas de conveniência em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em lojas de conveniência em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em lojas de conveniência em eletropostos, e em lojas de conveniência em postos de hidrogênio e GNV, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07de abril de 2025, às 10:00 em primeira convocação e, caso não haja quórum, a assembleia será realizada meia hora após, às 10:30 em segunda convocação, com qualquer número de trabalhadores presentes, no Auditório do SINPOSPETRO localizado na QR 03 Conjunto F Casa 49, Candangolândia, Brasília - DF - CEP 71725-306, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Apreciação e deliberação de alteração estatutária, para modificar a redação do artigo 1º do Estatuto Social, para que passe a constar a redação a seguir: ¨O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO DISTRITO FEDERAL - SINPOSPETRO - DF, com sede e foro no Distrito Federal à QR 03 Conjunto F Casa 49, Candangolândia - DF, CEP: 71725-306 é constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal da categoria profissional dos trabalhadores em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e Lojas de Conveniência de Postos na base territorial do Distrito Federal, que exerçam funções de : frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, trocador de óleo, encarregado, supervisor, chefe de pista, subgerente, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro, serviços gerais, auxiliar de serviços gerais, atendente de loja de conveniência, e todos que prestam qualquer tipo de serviços nas áreas dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, trocas de óleo em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, lava jato em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, borracharias em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, lojas de conveniência em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, no Distrito Federal; bem como os trabalhadores em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, inclusive de revenda de energia elétrica automotiva e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, trocas de óleo: em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em eletropostos, e em postos de hidrogênio e GNV, e em lava jato em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo; e em borracharias em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em borracharias em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em borracharias em eletropostos, e em borracharias em postos de hidrogênio e GNV; lojas de conveniência em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em lojas de conveniência em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em lojas de conveniência em eletropostos, e em lojas de conveniência em postos de hidrogênio e GNV, na base territorial do Distrito Federal, que exerçam funções de: frentista diurno e noturno, gerente, caixa, pessoal de escritório, lavador, valeteiro, enxugador, lubrificador, trocador de óleo, encarregado, supervisor, chefe de pista, subgerente, borracheiro, recepcionista, vendedor de loja de conveniência, promotor de vendas, faxineiro, serviços gerais, auxiliar de serviços gerais, atendente de loja de conveniência, e todos que prestam qualquer tipo de serviços nas áreas dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, inclusive de revenda de energia elétrica automotiva e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, eletropostos, postos de hidrogênio e GNV, trocas de óleo: em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em eletropostos, e em postos de hidrogênio e GNV, e em lava jato em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo; e em borracharias em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo e em borracharias em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em borracharias em eletropostos, e em borracharias em postos de hidrogênio e GNV; lojas de conveniência em postos de serviços de combustíveis derivados de petróleo e em lojas de conveniência em postos de revenda de energia elétrica automotiva, e em lojas de conveniência em eletropostos, e em lojas de conveniência em postos de hidrogênio e GNV. Brasília, 13 de março de 2025. CARLOS ALVES DOS SANTOS Diretor Presidente