DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cada Sindicato filiado terá direito a um voto, que será exercido por seu Presidente, ou por quem o substituir legalmente, na forma do art. 44 do Estatuto; 3. Pedidos de registro de chapas que concorrerão à eleição deverão ser dirigidos à Comissão Eleitoral e apresentados na sede da FENADEPOL, situada no SAUS Q5 Bl. K, Ed. Ok Office Tower, sala 603, em Brasília/DF, das 9h às 13h e das 14h às 17h, nos 15 dias consecutivos a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 40 caput e parágrafos. Tratando-se de chapa única, a Comissão Eleitoral a proclamará como vencedora, ato referendado pela Assembleia Geral, nos termos do art. 38 e § 4o do Estatuto. 4. O processo eletivo seguirá os preceitos dos arts. 41 a 51 do Estatuto da FENADEPOL, proclamando-se o resultado na mesma Assembleia e será regido por este edital, pelo Estatuto da FENADEPOL e por instruções baixadas pela Comissão Eleitoral, designada na forma do disposto no §1 do art. 38 do Estatuto. Brasília-DF, 14 de março de 2025. TANIA FERNANDA PRADO PEREIRA. Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ nº 34.063.305/0001-64, neste ato representado por seu presidente, Ricardo Leite Goulart Ponzi, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca o seu Conselho de Representantes, a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, no sede da entidade localizada à Rua Barão do Flamengo, 22/902 - Flamengo - Rio de Janeiro- RJ, CEP 22220-080, em primeira convocação, às 14:00 e, em segunda e última, às 15:00, a fim de deliberar sobre a Reforma Estatutária, quanto aos seguintes itens: I. Incorporação e criação de diretorias; II. Ampliação da composição da diretoria; III. Regras de vacância e substituição dos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal; III. Previsão de realização de assembleias e reuniões virtuais; e VI. Ampliação do período do mandato da Diretoria e do Conselho Fiscal; V. Criação de requisitos para impugnação de candidatura e VI. Adequação dos dispositivos. Rio de Janeiro, 14 de março de 2025. RICARDO LEITE GOULART PONZI Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E ÁREAS VERDES EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores pertencentes à categoria profissional de auxiliares de transporte aéreo representados por esta Federação, para participarem das ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS, que serão realizadas nos dias e horários abaixo destacados e também de forma virtual através de link disponível na página da Fenascon (www.fenascon.com.br), nos termos da Lei n.º 14.010 de 10/06/2020, bem como, nos termos do Ofício Circular SEI n.º 1919/2020/ME, sendo: dia 20/03/2025, às 10h no Aeroporto Regional de Caxias do Sul / Hugo Cantergiani (CXJ/SBCX), Endereço: Av. Salgado Filho, 3451 - Salgado Filho, Caxias do Sul-RS, 95098-420; às 10h no Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, localizado na Av. Severo Dullius, 90.010 - Anchieta, Porto Alegre-RS, 90200- 310; às 10h no Aeroporto Regional de Maringá, localizado na Av. Dr. Vladimir Babkov - Distrito Industrial 2, maringá - PR; às 10h no Aeroporto de Londrina Governador José Richa, localizado na R. Ten. João Maurício Medeiros, n.º 300, Bairro Aeroporto, Londrina-PR, CEP: 86039-100; e às 10h no Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena, localizado na Av. Rocha Pombo - Águas Belas, São José dos Pinhais-PR, CEP: 83010-900. Dia 21/03/2025, às 10h, no Aeroporto Internacional de Navegantes, localizado na R. Osmar Gaya, 1297, Meia Praia, Navegantes-SC, CEP: 88372-900; e às 10h no Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado na Rod. Ac. ao Aeroporto, 6.200 - Carianos, Florianópolis-SC, CEP: 88047-902; Aeroporto Regional de Maringá, localizado na Av. Dr. Vladimir Babkov - Distrito Industrial 2, maringá - PR; no Aeroporto de Londrina Governador José Richa, localizado na R. Ten. João Maurício Medeiros, n.º 300, Bairro Aeroporto, Londrina-PR, CEP: 86039-100; e Aeroporto de Curitiba - Afonso Pena, localizado na Av. Rocha Pombo - Águas Belas, São José dos Pinhais-PR, CEP: 83010-900., para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação ou não da proposta feita pelo sindicato patronal; b) Assuntos Gerais. Não havendo quorum suficiente para a instalação da Assembleia em 1ª convocação, a mesma será realizada uma hora após, com qualquer número de presentes. São Paulo, 14 de março de 2025. PAULO CÉSAR ROSSI FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: FUNTEF 50312/2024. Objeto: Analisador de DNA. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 16/09/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$457.017,74. Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 63.067.904/0006-69. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 44070.2022. Objeto: Espectrometro. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Dispensa de licitação Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 19/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 31.900,00. Empresa: SPECTRAL SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: FUNTEF 604.2024. Objeto: Impressora 3D. Total de itens: 01. Fundamento Legal: COMPRA DIRETA Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 17/01/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 47.990,00. Empresa: 3D Criar Consultoria e Comercio de Soluções Digitais Ltda. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQUISA LTDA (51.230.447/0001-98). VALOR: R$ 8.596,67. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 01/2025, que tem como objeto Aquisição de 01 (um) veículo automotor (zero quilômetro) para atender as necessidades do 1º Grupamento da Policia Militar de Meio Ambiente 3º Pel MAmb6ª Cia PMMA, na qual se torna vencedora a empresa por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: Reavel Veículos Ltda, valor global do lotes: R$273.500,00. PAULO ROBERTO DA SILVA Autoridade competente FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 79/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23 Objeto: Aquisição de micro retífica com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados: 03. Valor R$ 1.307,90 (Hum mil, trezentos e sete reais e noventa centavos) Empresa Contratada: Gurgelmix Maquinas e Ferramentas SA CNPJ 29.302.348/0001-87 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇ ÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 0001/2025 Processo Administrativo n.º 006/2025 Objeto: Serviço de execução de obras de ampliação do Laboratório de Pavimentação (LAPAV/UFRGS), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da abertura: 28/03/2025 Hora: 10h00 - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br Porto Alegre/RS, 14 de março de 2025. ANDRÉ CEZAR ZINGANO Presidente da FLE INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 30/01/25 a 28/02/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 30 - registro 5703 a 5711. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 17 de março de 2025. SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora MIXTEC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mixtec Cursos Profissionalizantes LTDA, CNPJ: 45.789.833/0001-11, faz saber através do DOU os alunos concluintes do EJA EAD PROFISSIONALIZANTE. O acesso aos concluintes deve ser feito no portal WWW.MIXTEC.COM.BR/CONCLUSAO. O arquivo correspondente a publicação recebe a senha 2025952, para garantia a proteção dos dados imposta pela LGPD. Quantidade de Aluno Registrado Nessa Publicação: 1065. LARESSA LUISA AGUIAR Diretora Academica ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 2/2025 PROJETO 914BRZ3054 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com formação na área de Administração, ou Administração Pública, ou Ciências Sociais, ou Ciências Políticas, ou Comunicação Social, ou Direito, ou Gestão de Tecnologia e Informação, ou Filosofia, ou Psicologia, ou Sociologia, ou Relações Internacionais emitido por instituição certificada pelo Ministério da Educação. Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster //roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list no período de 17/03/2025 a 29/03/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Aprimoramento das Políticas Públicas de Governança e Compliance do Estado de Goiás. DIEGO RAMALHO FREITAS Coordenador