DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora do item 6, valor unitário de R$ 0,55 e assumiu a cota do item 7, valor unitário de R$ 0,55. VALOR TOTAL: R$ 189.769,25 (cento e oitenta e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 10.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: UNIQUE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 49.938.521/0001-83. Vencedora do item 32, valor unitário de R$ 4,24 e assumiu o item 33, valor unitário de R$ 4,24. VALOR TOTAL: R$1.166.169,60 (um milhão, cento e sessenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 12.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: IFAL IND. E COM. DE PRODUTOS FARMACEUTICO S LTDA., CNPJ: .376.**/0001-26. Vencedora do item 29, valor unitário de R$ 0,7899 e assumiu a cota do item 30, valor unitário de R$ 0,7899. VALOR TOTAL: R$ 1.260.934,74 (um milhão, duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 10.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PC 008/2025 PE 001/2025 Cont. Pessoa Jurídica especializada na gestão dos serv. técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS, ambulatorial SIA/SUS, Previne Brasil, SCNES, SAME e Apoio Adm. Errata: No extrato publicado na data de 07/03/25, pag 386, seção 3, onde se lê Abertura das Propostas: 24/03/2025, lê-se Abertura das Propostas 25/03/2025. INGRID RODRIGUES MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação n° 90004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.12.83. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa M.L.C SILVA, CNPJ n° 19.540.084/0001-84. Tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 31 de dezembro do corrente ano. Valor Global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria Ladyane Costa Silva. CRATO/CE, 12/03/2025. Dispensa de Licitação n° 90004/2025. Extrato de Contrato n° 2025.03.12.84. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA, CNPJ n° 39.410.382/0001-67. Tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 31 de dezembro do corrente ano. Valor Global de R$ 28.684,80 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Hugo dos Santos Teixeira. CRATO/CE, 12/03/2025. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento diversos tipos de óleo lubrificante-óleo hidráulico- óleo térmico- óleo de freio- filtros de combustível- filtro de ar-trapo costurado- graxa para atender as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on- line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 01/04/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420- 7605. Em 12 de março de 2025. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA - Pregoeira. PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC. FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS D Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 18/11/2024 a 12/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 60 registro nº 29857;29860; livro 64 registro nº 31603; 31605 a 31611; 31613 a 31615; 31620; 31622 a 31640; 31642; 31644 a 31662; 31664 a 31668; 31670; 31676; 31677; 31679; 31681; 31684; 31686; 31689; 31691 a 31699; 31701 a 31703; 31706; 31712; 31719; 31720; 31727; 31751; 32038. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 17 de Março de 2025. IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 07 (sete) diplomas no período de 01/11/2024 a 13/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 60 registro nº 29552;29858;29859; livro 61 registro nº 30101; livro 64 registro nº 32040; 32045; 32046. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 17 de Março de 2025. IRMÃ MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE PECEGE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Pecege mantida pelo Instituto de Pesquisas e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas - CNPJ 19.412.795/0001-73, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04 [quatro] diplomas no período de 24/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - Registros 25795, 25796, 25797, 25798. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faculdade.pecege.com/ Piracicaba-SP, 17 de março de 2025. DANIEL YOKOYAMA SONODA Diretor FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA CNPJ/MF 82.703.042/0001-53 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Ficam convocados os membros do Conselho de Representantes, composto pelos delegados nomeados pelos Sindicatos filiados à FEPASC, nos termos dos artigos 23º, 24º, caput, e 46º do Estatuto, para se reunirem virtualmente em AGO, em 26/03/2025, às 16h, em primeira convocação, e, às 16h30, em segunda convocação, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) ciência e apreciação do parecer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas da Diretoria da FEPASC, relativamente ao exercício de 2024; e (ii) prestação anual de contas referentes ao exercício de 2024, incluindo deliberação sobre o relatório da Diretoria, o Balanço do Exercício financeiro e o balanço patrimonial comparado. O link para acessar a videoconferência será enviado, por e-mail, aos membros do Conselho de Representantes em até 30 (trinta) minutos antes do início da AG O. Curitiba, 12 de março de 2025. FELIPE BUSNARDO GULIN Presidente da Federação FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste - FITTRN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Estatuto Social e a Legislação vigente, convoca os seus Delegados Representantes para assembleia do Conselho de Representante, que será realizada na sede da FITTRN, sito a Trv. Francisco Gonçalves, nº 1 - Edf. Reitor Miguel Calmon, sala 508, Comércio - Salvador/BA, no dia 21 de Março 2025, às 10:00hs em primeira convocação com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Delegados Representantes e às 11:00hs em segunda convocação com qualquer número de Delegados Representantes, para deliberarem a seguinte ordem do dia: A - Aprovação da Ata anterior; B - Receber das entidades sindicais as Pautas de Reivindicações da Campanha Salarial 2025/2026; C - Autorizar a Diretoria da FITTRN a representar as entidades Sindicais e negociar Convenção, Acordo e/ou Dissídio Coletivo de Trabalho com os representantes das empresas de Transportes Interestaduais, Intermunicipais, Urbano, Turismo, Fretamento e Cargas; D - Aprovar as assembleias de caráter permanentes enquanto perdurarem as negociações; E - Apresentação, Discussão e aprovação da taxa negocial para os custeios da entidade e das negociações coletiva de trabalho ano base 2025/2026; F -O que ocorrer. Salvador/BA, 17 de Março de 2025. BRAULINO SENA LEITE Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, para as Entidades/Empresas localizadas no Estado de TOCANTINS, no dia 31 de março de 2025, às 10:00 h. em 1ª convocação e às 10:30 h. em 2ª convocação, de forma 'on-line', para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/TO, SINPEF/TO, e FESENALBA; Pauta da Assembleia: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Os dirigentes das Entidades/Empresas deverão enviar, por e-mail ([email protected]), até a véspera da assembleia, documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, a procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar, para liberação do link de participação. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440. Rio de Janeiro, 17 de março de 2025. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação