DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 108.467,00 (cento e oito reais, quatrocentos e sessenta e sete reais); Vigência: 06/03/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0230/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 091/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Peru TCR 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 30.103,00 (trinta mil, cento e três reais); Vigência: 10/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0232/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 092/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: Gira Peru TCR 2025 - FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 87.230,00 (oitenta e sete mil, duzentos e trinta reais); Vigência: 10/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0233/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 093/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Coordenação Nacional das Escolinhas de Paratriathlon (Fomento) - RH 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 156.700,00 (cento e cinquenta e seis mil e setecentos reais); Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0234/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 094/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Zonal de Voleibol Sentado 2025 - Feminino (Uniformes, Visto e Pagamento de Taxas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 108.467,00 (cento e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); Vigência: 07/03/2025 a 01/07/2025; Data da Assinatura: 07/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Pre s i d e n t e / C BV D ; Processo nº: 0238/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 095/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA ÁSIA TCR 2025 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 82.206,00 (oitenta e dois mil, duzentos e seis reais); Vigência: 10/03/2025 a 27/25/2025; Data da Assinatura: 10/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 0239/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 096/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: III Fase de Treinamento da Seleção Brasileira Masculina e Feminina de Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 10/03/2025 a 24/04/2025; Data da Assinatura: 10/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0240/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 101/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Quarta Semana de Treinamento da Seleção Masculina de Voleibol Sentado. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 134.350,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); Vigência: 17/03/2025 a 08/05/2025; Data da Assinatura: 13/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Ângelo Alves Neto - Presidente/CBVD; Processo nº: 0261/25. Espécie 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 554/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Técnica 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1249/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 098/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Sparrings para o Judô Paralímpico 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor total: R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais); Vigência: 20/03/2025 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 12/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0254/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 569/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Administrativa - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 51.179,98 (cinquenta e um mil, cento e setenta e nove reais, noventa e oito centavos); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1264/25. EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 570/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação da Manutenção Técnica da Esgrima em Cadeira de Rodas - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 180.451,08 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oito centavos); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 1265/24. Espécie: 2º Termo Aditivo e 2ª Realocação ao Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 2º Aditivo e 2ª Realocação - Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) parcelas; Valor total: R$ 96.775,00 (noventa e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24. Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 585/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - Manutenção do Departamento de Eventos 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 21.580,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1280/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 90037/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do Grupo e do item. Objeto: Aquisição de números de peito para atender os eventos realizados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/03/2025. Data da sessão: 27/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710- 4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ., CNPJ: .681./0001-57. Vencedora do item 1, valor unitário de R$ 0,10 e assumiu a cota do item 2, valor unitário de R$ 0,10. VALOR TOTAL: R$ 154.260,80 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 11.3.2025.José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A., CNPJ: *.571./0001-98. Vencedora dos itens 4, valor unitário de R$ 4,15 e 27, valor unitário de R$ 5,19 e assumiu as cotas dos itens 5, valor unitário de R$ 4,15 e 28, valor unitário de R$ 5,19. VALOR TOTAL: R$ 5.957.554,70 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 11.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA., CNPJ: .856./0001-66. Vencedora dos itens 8, valor unitário de R$ 0,10 e 24, valor unitário de R$ 0,05 e assumiu as cotas dos itens 9, valor unitário de R$ 0,10 e 25, valor unitário de R$ 0,05. VALOR TOTAL: R$ 1.341.306,10 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil trezentos e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 12.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário- Executivo BrC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº *.791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: .706./0001-98. Vencedora do item 12, valor unitário de R$ 0,613 e assumiu a cota do item 13, valor unitário de R$ 0,613. VALOR TOTAL: R$ 1.699.553,54 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 10.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário- Executivo BrC EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL., CNPJ nº .791./0001-02. UASG Nº 926873. PROCESSO: 04029-00000404/2024-49. PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para tratamento dos sintomas das arboviroses, tendo como principais a dengue, chickungunya, Zika e febre do Oropouche, bem como testes rápidos para diagnóstico de dengue. FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG., CNPJ: *.889.*/0002-93. Vencedora do item 20, valor unitário de R$1,68 e assumiu o item 21, valor unitário de R$1,68. VALOR TOTAL: R$ 86.209,20 (oitenta e seis mil duzentos e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 11.3.2025. José Eduardo Pereira Filho Secretário-Executivo BrC