DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700258 258 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO NASSER, CNPJ nº. 01.223.632/0001-87, localizada na Rua ALFREDO NASSER Nº 177 - Centro - Araguaína/TO, por meio da pregoeira Iranildes Gomes da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Professor Alfredo Nasser, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de março de 2025, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3413-1152 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, 13 de março de 2025. PATRICIA DA SILVA SOUSA Presidente CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL TRÊS MARIAS - CNPJ 14.255.311.0001/06, Mantida: ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO - CNPJ 14.255.311/0002-97. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/18, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 26/11/2024 a 05/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro DIPLS EXT - 3187, 3391, 3402, 3404, 3450, 3488, 3489, 3490, 3494, 3495, 3496, 3507, 3696, 3737, 3739, 3741]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (https://www.eesap.edu.br/]. João Pessoa, 13 de março de 2025. EMÍLIA FERNANDES PIMENTA Diretora Acadêmica CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG, CNPJ: 03.986.941/0001- 34. Mantida: STRONG BUSINESS SCHOOL BS, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados, 46 (quarenta e seis) diplomas, no período de 31/05/2019 a 07/02/2022 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01 - registros 1760810 a 1791746 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://strong.com.br. Santo André-SP, 14 de março de 2025. SERGIO TADEU RIBEIRO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG, CNPJ: 03.986.941/0001- 34. Mantida: STRONG BUSINESS SCHOOL BS, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados, 118 (cento e dezoito) diplomas, no período de 07/02/2022 a 18/10/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro eduCAT/4943 - registros 039686 a 1088 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://strong.com.br. Santo André-SP, 14 de março de 2025. SERGIO TADEU RIBEIRO Diretor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 07/02/2025 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 374036 a 378819]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE 21 de fevereiro de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOSDE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 074/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Sul-Americano 2025 Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 137.764,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 26/02/2025 a 10/05/2025; Data da Assinatura: 26/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0201/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 075/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: Campeonato Sul-Americano 2025 Área Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 53.885,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 26/02/2025 a 10/05/2025; Data da Assinatura: 26/04/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Magali Moreira de Souza - Presidente/ CBR; Processo nº: 0202/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 076/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix de Judô Paralímpico - 1ª Etapa e Copa Loterias Caixa de Judô 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais); Vigência: 03/03/2025 a 16/04/2025; Data da Assinatura: 27/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araujo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0203/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 077/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Escola de Esportes. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 295.791,00 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e um reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 27/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0205/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 078/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: PODE - Polos de Desenvolvimento do Parabadminton 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 05 (cinco) Parcelas; Valor total: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 27/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Roberto Santini Campos - Presidente/ CBBD; Processo nº: 0206/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 081/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Brasileiro de Ciclismo Pista 2025 e Copa Brasil de Ciclismo de Estrada 2025 Etapa 1 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 03/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº: 0209/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 082/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de para Rollerski em Ribeirão Preto/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 36.252,00 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais) Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0216/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 82A/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de para Rollerski em Jundiaí/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 61.702,00 (sessenta e um mil, setecentos e dois reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0210/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 083/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Brasileiro de Ciclismo Pista 2025 e Copa Brasil de Ciclismo de Estrada 2025 Etapa 1 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 331.700,00 (trezentos e trinta e um reais e setecentos reais); Vigência: 03/03/2025 a 30/04/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jose Luiz Vasconcellos - Presidente/CBC; Processo nº: 0217/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 084/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Profissional do Fomento - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 141.300,00 (cento e quarenta e um mil e trezentos reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº: 0218/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 085/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Núcleo de Para Rollerski em São Carlos/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 21.982,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e dois reais); Vigência: 01/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 28/02/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0223/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 086/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Conselho de Administração. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor total: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil); Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0224/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 087/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Aquisição de Bolas de Goalball - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); Vigência: 06/03/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0227/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 088/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IBSA Goalball Referee´s Clinic - Trakai/Lituania. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 06/03/2025 a 13/05/2025; Data da Assinatura: 06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0228/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 089/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: GIRA ÁSIA TCR 2025 - FOMENTO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 160.730,00 (cento e sessenta mil, setecentos e trinta reais); Vigência: 10/03/2025 a 27/05/2025; Data da Assinatura: 06/03/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias - Presidente/CBT; Processo nº: 0229/25.