DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700257 257 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 A votação será realizada unicamente na modalidade online, com início às 8 horas do dia 23 de agosto e encerramento às 17 horas do dia 27 de agosto de 2025, de acordo com o horário de Brasília/DF, por meio do site https://eleicoespsicologia.org.br e no Ponto de Apoio à Votação na sede do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Sala Plenária, com computador, para o exercício do voto, no dia 23 de agosto, das 09h às 17 h e no dia 27 de agosto, das 09h às 17h. 3. OUTRAS INFORMAÇÕES A Consulta Nacional para o Conselho Federal de Psicologia e as Eleições para o Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região serão realizadas unicamente na modalidade online e serão disponibilizados Pontos de Apoio a Votação, na sede do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Sala Plenária, com computador para o exercício do voto, no dia 23 de agosto, das 10h às 16 h, devendo todas as psicólogas regularmente inscritas e adimplentes no CRP 01 participarem das eleições. 1. CONSIDERANDO o praticado nas atas da APAF desde dezembro de 2019, o Regimento e documentos, quando se refere a categoria profissional, foi redigido no feminino, em virtude de a categoria ser constituída majoritariamente no gênero feminino. Brasília, 18 de fevereiro de 2025. GILBERTO HAZAÑA DE GODOY Presidente da Comissão Regional Eleitoral do Conselho Regional de Psicologia da 1ª Região CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 926609 Proc. Adm. SEI 2800.03.00172.2024 - PE nº 90003/2025 Aquisição de veículos de passeio tipo hatch e utilitário tipo Van, todos com identificação visual, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4 (quatro) itens em 2 (dois) grupos. Edital: 12/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: rua Alcindo Guanabara, 24 - 13º Andar, Centro - Rio de Janeiro. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMNISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes os seguintes candidatos(as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Werk Dresdean Sousa de Oliveira - CPF. nº 933.xxx.xxx-20 - 15º -SITUAÇÃO APROVADO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. Victor Soares Lustosa - CPF. nº 039.xxx.xxx-58 16º - SITUAÇÃO APROVADA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIERI CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE APROVADO EDITAL Nº 1/2022 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT03, em razão à desistência e assinatura do termo de negação do cargo da Sra. Ana Carolina da Silva Silvestre, inscrição de n° 610.02367048/2, convoca o aprovado, para o cargo de Técnico Administrativo no Processo Seletivo 01/2022, mencionado abaixo: 1. (CÓDIGO 202) - Escritório Descentralizado - Maceió/AL Sr. Rosemberg Macena de Almeida, portador do CPF x02.0xx.094–X4, classificação nº 3, em ampla concorrência e inscrição 610.02367048/2; Deverá se apresentar para entrega de documentos no Endereço da Av. Comendador Gustavo Paiva, n° 3506, sala n° 07, Bairro de Mangabeiras - Maceió/AL , durante o período de 14 de março até 21 de março de 2025, sob pena de preclusão consumativa do ato. LUIS PAULO DE SOUSA Presidente do CRT-03 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 007/2025 - contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 03 (três) profissionais para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, e de 01 (um) profissional para prestação, de forma contínua, de serviços terceirizados de recepcionista, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços nos escritórios da Agência Peixe Vivo nos municípios de Belo Horizonte/MG e Betim/MG). A Agência Peixe torna público aos interessados que convida pessoas jurídicas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo: Menor Preço por lote, objetivando atender às necessidades da Agência Peixe Vivo. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, https://agenciapeixevivo.org.br/editais/editais- internos/editais-gestao-no-028-ana-2020 / a partir desta publicação. Belo Horizonte, março de 2025. ILSON DINIZ GOMES Analista AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES, torna público a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço, pelo modo de disputa aberto, objetivando registro de preços para a aquisição de sistema completo de Holter - conjunto com analisador, gravadores, informática e acessórios e, em decorrência do Convênio nº 893125, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra - ACISPES. O envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 19/03/2025 até às 09h00min do dia 31/03/2025. O início da sessão pública virtual será às 09h30min do dia 31/03/2025 (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na sede do consórcio, sala de Licitações, Rua Ataliba de Barros, nº 05, Bairro São Mateus, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.025-275, ou através do e-mail [email protected] e do telefone (32) 3313-4054. Juiz de Fora - MG, 12 de março de 2025. GISLENE SHIRLEY GENEROZO DOS SANTOS Agente de contratação ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DAS DIRETORIAS EXECUTIVA E PLENÁRIA E DO CONSELHO FISCAL E SUPLENTES DA ABFA - TRIÊNIO 2025/2028 Pelo presente edital, faço saber que no dia 16 de abril de 2025 (quarta- feira) no período das 8h30min às 17h, na sede desta entidade, na Avenida Paulista, 1313, 7º andar, Conj. 702, Sala ABFA, Bela Vista, Cep: 01311-923, São Paulo, SP, será realizada eleição presencial para as Diretorias Executiva e Plenária e do Conselho Fiscal e Suplentes - Triênio 2025/2028, ficando aberto o prazo até o dia 10 de abril de 2025, para o registro de chapas, nos termos do Procedimento Eleitoral art. 47º do Estatuto Social. O requerimento acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro será dirigido ao Presidente da entidade, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos integrantes da chapa. A secretaria da entidade funcionará no período destinado ao registro de chapas, no horário ininterruptamente das 8h30min às 17h, onde se encontrará à disposição dos interessados, pessoa habilitada para atendimento e prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento de documentação, bem como fornecimento do respectivo protocolo. Se nenhuma das chapas alcançar maioria absoluta dos votos sufragados na primeira convocação, far-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após a proclamação dos resultados, concorrendo apenas as 02 (duas) chapas mais votadas, considerando-se eleita aquela que obtiver a maioria simples dos votos. A eleição em qualquer convocação acontecerá sempre das 8h30min às 17h. São Paulo, 14 de março de 2025. CHRISTIAN ARNTSEN Presidente da ABFA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 549 (quinhentos e quarenta e nove) diplomas no período de 26/02/2025 a 10/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 39206 a 39760. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 12 de Março de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 (cinquenta e cinco) diplomas no período de 04/12/2024 a 08/03/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 5818 a 5821 e 6896 a 6947. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br Nova Porteirinha - MG, 13 de março de 2025. MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA Diretora-Geral ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Convênio nº 962381/2024 - Ministério da Saúde. A Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer - AFECC torna público, por meio da Comissão de Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 04/2025, por meio do novo portal licitações-e. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível no site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/Processo/ID nº: 1066770. Início Acolhimento de Propostas: 17/03/2025 às 09h. Início Sessão Pública: 27/03/2025 às 09h15. Vitória/ES, 17 de março de 2025. VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO Pregoeiro ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 27 de março de 2025, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre as seguintes pautas: Item 1 - Eleição do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal da Andef; Item 2 - Assuntos Gerais Niterói-RJ, 17 de março de 2025. WASHINGTON LUIZ CORREIA MENDES DA SILVA Presidente da Andef