DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024 PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública 001/2024 SEI 00323.003918/2024-43 OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA LEITE, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Luciano Carvalho Gomes, CPF: 001.xxx.xxx-45. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 21/11/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700/500. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410046.001732/2024-16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-SEEC. O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 27/03/2025 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em João Câmara/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br . Natal/RN, 12 de março de 2025. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Pregoeiro da CC/SEEC GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO 0001/2025 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe com inclusão do endereço atualizado dos lotes 208 e 209 do certame (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 89 do Diário Oficial da União, do dia 26.12.2024) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Processo 24/1300-0001276-8. Porto Alegre/RS, 14 de março de 2025. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90454/2024 Pregão Eletrônico Nº. 90454/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.018638/2024-75. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás especial HÉLIOLÍQUIDO, visando atender o Hospital Regional de Cacoal (HRC), com abastecimento conforme a necessidade pontual da unidade, pelo período de 1 (um) ano. Pregão Eletrônico do tipo Menor Valor por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 681.923,25. Data de Abertura: 24/03/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 27 de fevereiro de 2025. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 2282/2024-COMPRAS.GOV-SECC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATÉ 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, COMPREENDEND O, INTEGRADAMENTE, O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, NA FORMA DA LEI Nº 12.232/2010. A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (S EC LO G ) informa que, tendo a Subcomissão Técnica concluído a análise das propostas técnicas e entregue o respectivo relatório à Comissão de Contratação, será realizada a próxima sessão pública do certame. Data: 20 de março de 2025 Horário: 09h00 Local: Auditório da Secretaria de Estado da Administração, situado na Rua Duque de Caxias, 346 - São José, Aracaju-SE Nesta sessão, a Comissão de Contratação dará continuidade ao processamento da Concorrência Pública nº 002/2024, promovendo a divulgação dos resultados da avaliação técnica e a abertura dos invólucros contendo as propostas de preços, conforme previsto no edital. Os interessados poderão acompanhar a sessão no local indicado. Aracaju, 12 de março de 2025 WELLINGTON MELO Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo: 2024/27000/020220 Solicitante: Secretaria da Educação Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90007/2025 Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a construção do refeitório compacto padrão, pintura geral da escola, troca do forro, reforma dos banheiros, projeto elétrico para climatização e manutenção na cobertura do Colégio Militar De Tempo Integral Nossa Senhora do Carmo, em Aliança do Tocantins - TO Data de abertura: 28 de abril de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek - Processo 2024/27000/019641 Solicitante: Secretaria da Educação Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90008/2025 Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra referente a conclusão do refeitório, central de glp, casa de bombas, depósito de lixo orgânico e reciclável, rampas cobertas, instalações de prevenção e combate a incêndio e pânico, reforma dos banheiros e pintura do Centro de Ensino Médio Benjamim José de Almeida, em Araguaína -TO. Data de abertura: 25 de abril de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek - Processo 2024/27000/020244 Solicitante: Secretaria da Educação Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90009/2025 Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para a execução de obra referente a construção de prédio Escolar Padrão MEC/FNDE com 13 salas de aula com a instalação de posto de transformação de 300 kva em substituição ao antigo prédio do Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral - CAIC. Data de abertura: 25 de abril de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo - Processo 2024/27000/018863 Solicitante: Secretaria da Educação Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90010/2025 Uasg: 926164 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações elétricas, para execução de obra de ampliação do Anexo III da SEDUC, com um edifício contendo subsolo, pavimento térreo e pavimento superior. Data de abertura: 25 de abril de 2025 Horário de abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro A sessão pública ocorrerá no site www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações pelo telefone (63) 9 9963-2060. Palmas -TO, 11 de março de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Data de abertura: 01/04/2025 Horário: 09h00min Objeto: Construção de Brinquedoteca na Escola Municipal Monteiro Lobato. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima/AC, 14 de março de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Data de abertura: 28/03/2025 Horário: 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de teste rápido de dengue antígeno NS1 e Kits de Teste Rápido Qualitativo para detecção de antígeno do vírus SARS-COV-2, em amostras de swab de nasofaringe Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima/AC, 14 de março de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 - CPL 01 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que, por meio da decisão fundamentada pela autoridade competente, fica REVOGADO o processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 054/2024 destinado à Contratação de fornecimento de materiais agregados minerais (brita), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Processo Administrativo CPL 01/PMRB nº 086/2024. Rio Branco-AC, 11 de março de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.