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Diário Oficial da União · 17/03/2025 · pág. 269

DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700269 269 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2024 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SMGA, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2024 - CPL/PMRB que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, se necessário em Equipamentos domésticos e equipamentos hospitalar, através do número 90110, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br. Processo Administrativo n° 136/2024/CPL/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 10 de março 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 (UASG: 982705) O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, que tem por objeto Obras e Serviços de Pavimentação e Drenagem em Diversas Ruas no Bairro Canafistula II, no Município de Arapiraca/AL. A nova data para realização do certame será publicada nos mesmos meios de comunicação onde se deu o aviso inicial. Arapiraca - AL, 14 de Março de 2025 MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Regime Próprio dos Servidores Titulares de Cargo Público de Provimento Efetivos e Inativos-ATALAIAPREV, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Tipo: Menor preço por item. - Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de 01 (um) veículo, para o Regime Próprio dos Servidores Titulares de Cargo Público de Provimento Efetivos e Inativos- ATALAIAPREV. Data e hora da sessão de disputa: 31/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, Informações pelo e-mail: [email protected] Atalaia/AL, 14 de março de 2025. ANA LUCIA ROSENDO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente - Data/Horário: 31 de março de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90001/2025 - UASG 982733 Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Capela/AL (Conjunto Messias Moreira). Data: 01/04/2025, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela, 11 de março de 2025. ABNER DA SILVA BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, inscrito no CNPJ sob o n° 12.200.325/0001-05, com sede na Rua João Navarro, 61, centro - Coqueiro Seco/AL, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação, torna-se público para conhecimento dos interessados que da realização da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei Federal 11.947/2009, alterada pela Lei Federal 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (20/2020 e 21/2021), art. 37 da Constituição Federal e Lei Federal 14.133/2021. Requisitos e Documentação: O edital de chamamento estará disponível na íntegra a partir do dia 17 de março a 07 de abril de 2025 das 08:00 as 13:00 horas, no setor de Licitações, situado na sede na Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco/AL , localizada á Rua João Navarro, 61, centro - Coqueiro Seco/AL. Data e Local para entrega dos envelopes: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período dia 17 de março a 07 de abril de 2025 das 08:00 as 13:00 horas, no setor de Licitações, situado na sede na Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco/AL, localizada a Rua João Navarro, 61, centro, Coqueiro Seco/AL. A sessão com abertura dos envelopes acontecerá no dia 10/04/2025 as 09:00 horas. JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO Prefeito JEANE MARIA DOS SANTOS MOURA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - no dia 28/03/2025 às 08:30hrs, objetivando a registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias do município de COQUEIRO SECO/AL , conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados as Secretarias Municipais do município de Feliz Deserto/AL Data e hora da sessão de disputa: 27/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 14 de março de 2025. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025, no dia 31/03/2025, às 09:00hrs, objetivando Registro de preços para aquisição de kits de cestas básicas para atender as famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas. EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 3º (terceira) chamada Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção em geral, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 31 de março de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 14 de março de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 44/2025 Compras.gov nº 90044/2025 UASG Nº 926703. Processo nº: 12500.15834/2025. Objeto: RP para aquisição de alimentos (itens frac. PE 101/2024). Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 13 de março de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Agricultura Familiar) destinados a atender a demanda da Rede Municipal de Ensino no ano letivo de 2025. Será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos e Propostas no Departamento de Licitações, a partir do dia a partir do dia 08 de abril de 2025, das 8h às 14h. O edital poderá ser obtido através do site www. Monteirópoli.al.gov.br. Monteirópolis AL, 14 de marco de 2025. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro