DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÉBORA CARVALHO DA SILVA, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a empresa DSB ART E CRIAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°36.601.535/0001-65, estabelecida na RUA HILDEMAR MAIA, Nº 3399, BURITIZAL, MACAPÁ-AP, neste ato representada pela Sr.(a) DOUGLAS SILVEIRA BRITO, simplesmente denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com o que consta do Pregão Eletrônico 005/2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021. Valor Total do Lote 1 R$ 350.130,00 (trezentos e cinquenta mil, cento e trinta reais). Pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025-PMFG O MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, neste ato representada pelo Sr. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RODRIGUES, Secretário de Saúde, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa APOLLO GESTÃO & NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 36.898.051/0001-20, denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DIAGNOSTICO SITUACIONAL DE MATURIDADE DIGITAL (EQUIPAMENTOS, ACESSO A INTERNET, SISTEMA UTILIZADOS E SERVIÇOS) E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.233 DE 01 DE MARÇO DE 2024, valor Total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 009/ 2 0 2 5 - C P L / P M FG , com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - CPL/PMFG OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DIAGNOSTICO SITUACIONAL DE MATURIDADE DIGITAL (EQUIPAMENTOS, ACESSO A INTERNET, SISTEMA UTILIZADOS E SERVIÇOS) E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.233 DE 01 DE MARÇO DE 2024. EMPRESA REGISTRADA: APOLLO GESTÃO & NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 36.898.051/0001-20, valor total de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOM-Diário Oficial da Município. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025- CPL/PMFG; Processo: 119/2025-SEMED/PMFG; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR E TÊNIS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERREIRA GOMES-SEMED/PMFG. Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2025. EMPRESA: DSB ART E CRIAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.601.535/0001-65. LOTE 1 no valor global de R$ 350.130,00 (trezentos e cinquenta mil, cento e trinta reais); Data da assinatura 11/03/2025. Ferreira Gomes-AP, 11 de Março de 2025 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - PMFG Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DIAGNOSTICO SITUACIONAL DE MATURIDADE DIGITAL (EQUIPAMENTOS, ACESSO A INTERNET, SISTEMA UTILIZADOS E SERVIÇOS) E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.233 DE 01 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. EMPRESA: APOLLO GESTÃO & NEGOCIOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o número 36.898.051/0001-20, em conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº 009/2025-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°140/2022 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0027/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 917820/2021-MDR/CAIXA . EMPRESA CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.124.573/0001-88. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/02/2025 até 12/08/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/02/2025 até 12/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Processo Administrativo n°.3401.0131/2025 -SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para serviços de requalificação de vias com remendo superficial e profundo em CBUQ para atender as demandas da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana do município de Macapá/AP. Abertura da Licitação: Dia 03/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90019/2025. Macapá-AP, 14 de Março de 2025 JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CPL/PMMZ R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo Nº 08012025/01. O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-AP, torna público que a licitação Pregão Eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços para Fornecimento Parcelado e Contínuo de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão, que tinha data da sessão de disputa de prevista para o ocorrer no dia 14/03/2025, às 09:00, foi ficou redesignada para ocorrer no dia 28/03/2025, às 08:00, na plataforma www.licitanet.com.br, onde todas informações poderão ser obtidas e as propostas cadastradas. Mazagão-AP, 14 de março de 2025 EFRAN PEREIRA PACHECO Coord. Central de Licitações-PMMz PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 00150.000742/2022-35. Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços, n° 03/2024/CSL/SEGOV/MA, oriunda da concorrência pública nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para reforma, adaptação e ampliação das praças municipais e prédios públicos localizados na cidade de Oiapoque/AP. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Valor do contrato: R$ 4.676.862,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Contratado: ARGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 40.517.684/000-18. Data de Assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/SEMAD/PMO Processo nº 00150.000742/2022-35. Extrato do contrato nº 001/SEMAD/PMO da Adesão a Ata de Registro de Preços, n° 03/2024/CSL/SEGOV/MA, oriunda da concorrência pública nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para reforma, adaptação e ampliação das praças municipais e prédios públicos localizados na cidade de Oiapoque/AP. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Valor do contrato: R$ 4.676.862,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Contratado: ARGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 40.517.684/000-18. Data de Assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 241300.03.13.2025 FME/SEMED/PMO Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços, n° 03/2024/CSL/SEGOV/MA, oriunda da concorrência pública nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de reforma, ampliação adaptação de prédios públicos atender as demandas da secretaria de educação na cidade de Oiapoque/AP. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Valor do contrato: R$ 4.676.862,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Contratado: ARGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 40.517.684/000-18. Data de Assinatura: 14/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/SEMAD/PMO Processo nº 241300.03.13.2025 FME/SEMED/PMO Extrato do contrato nº 001/SEMAD/PMO da Adesão a Ata de Registro de Preços, n° 03/2024/CSL/SEGOV/MA, oriunda da concorrência pública nº 005/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de reforma, ampliação adaptação de prédios públicos atender as demandas da secretaria de educação na cidade de Oiapoque/AP. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura. Valor do contrato: R$ 4.676.862,81 (quatro milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Contratado: ARGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 40.517.684/000-18. Data de Assinatura: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 1.165/2024- SEME/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão, multifuncionais e copiadoras (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, "on-site" e teleatendimento técnico, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino e dos departamentos Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Santana-SEME. Da empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº 22.663.455/0001-20, de valor: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2025 a 31/12/2025. Santana, AP 02 de janeiro de 2025. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1343/2021 -PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA RAELE BRAZÃO DOS PASSOS, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.245/1991; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Caranã, conforme condições estabelecidas neste termo. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A SENHORA FRANCINEIDE DE OLIVEIRA MOREIRA, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.245/1991; Instrução Normativa SEGES/ME nº 103 de 30 de dezembro de 2022; Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel para funcionamento do Conselho Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas neste termo. DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensal. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Ação: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal Nº065/2025- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28 de março de 2025. O local do certame será realizado na Sala de Contratação, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Avenida Ayrton Senna, nº 522, Central, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS,