DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700272 272 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, QUE SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Av. Ayrton Senna, 522, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em, 14 de março de 2025. LISDIANE PAIVA PIRES Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMA A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PMA. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Amaturá/AM. Data e horário: 31 de março de 2025, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Amaturá/AM, 13 de março de 2025. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA ROCHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2025- CMC/PMB. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Odontológicos e Químicos-Cirúrgicos, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 27/03/2025, às 10h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFO R M AÇÕ ES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção do Prédio do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, tipo 1, na sede do Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/03/2025, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br Embasamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Comp. nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 14 de março de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025, A Prefeitura Municipal de Ipixuna/Am, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei nº 14.133/21 e suas alterações legais, os seguintes procedimentos licitatórios: Concorrência Nº 004/2025, tipo menor preço global, tendo como objeto: Construção de ponte em concreto armado e estrutura metálica sobre o igarapé Turrufão na sede do município de Ipixuna: Data da entrega das Propostas de Preços: 01/04/2025 às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na Comissão de Licitação, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected] e www.ipixuna.am.gov.br. Ipixuna/Am, 14 de março de 2025. IGOR MONTEIRO FARIAS Subsecretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 479/2025 Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2025; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A C.M.C. da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de ampliação de Centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, no Município. Abertura da Sessão: 31/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília), e através do endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br e disponível no site: http://www.licitanet.com.br. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda do Norte/AM, 14 de março de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 007/2025 Chamamento Público - Credenciamento 002/2025; Inexigibilidade 005/2025; Processo Administrativo 022/10/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Aristides Mamed Neto CNPJ: 12.493.632/0001-13; Objeto: "chamamento público para credenciamento de estabelecimentos/restaurantes localizados no Município para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas"; Valor: R$ 1.156.774,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 13/03/2025; Despesa: 53; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Administração; Função: 04 Administração; Subfunção: 122 - Adm. Geral; Programa: 0011 - Programa de Apoio Administrativo; Projeto/Atividade: 2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Adm.; Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte: 500 D ES P AC H O CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2025 Chamamento Público - Credenciamento 002/2025; Processo Administração Nº 022/10/2025; O Prefeito Municipal de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria pertinente ao Chamamento Público - Credenciamento 002/2025, resolve: I - Homologar a decisão da Comissão de Contratação constantes nos autos de acordo com o edital para credenciamento de estabelecimentos/restaurantes localizados no município para a prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, a serem remunerados, conforme a necessidade da Administração, com base nos preços e quantidades fixados e discriminados no Termo de Referência; II - Adjudicar o objeto e autorizar a contratação do Credenciado nº 1, empresa: Aristides Mamed Neto, CNPJ 12.493.632/0001-13, no valor de R$ 1.156.774,00, no período de 13/03/2025 a 13/03/2026, com espeque no artigo 79, inciso l da Lei federal 14.133 de 01 de abril de 2021; III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa c/fulcro nos Art. 72 e 94 da Lei federal 14.133/2021; à consideração do Secretário Municipal de Administração; Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se; Pauini, 13 de março de 2025 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SRP O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 131/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 002/2025; Com objeto: "Eventual prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas"; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar as empresas vencedoras do certame: - O N da Silva Andrade Ltda, CNPJ; 18.137.650/0001-49; Adauto Victor da Costa, inscrita no CNPJ: 05.504.878/0001- 88. . .. .ITEM .. D ES C R I Ç ÃO .. U N I DA D E ..MARCA .. Q U A N T I DA D E .. V A LO R UNITÁRIO .. E M P R ES A . ...1 .. URNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA ENVERNIZADA COM VERNIZ SINTÉTICO, 4 ALÇAS DURA, FORRADO COM TNT BRANCO, CARACTERÍSTICAS: COM VISOR.(SGC) DIMENSÕES: 50 À 1.00 X 35 X 27 ..Unidade . ..100 ..R$ 891,00 .O N DA SILVA ANDRADE LTDA . ...2 .URNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA ENVERNIZADA COM VERNIZ SINTÉTICO, 4 ALÇAS DURA, FORRADO COM TNT BRANCO, CARACTERÍSTICAS: COM VISOR. (SGC) DIMENSÕES: 1.10 À 1.40 X 40 X 32 .S.Unidade . ..100 ..R$ 1.272,00 .. O N DA SILVA ANDRADE LTDA . ...3 .URNA MORTUÁRIA, MATERIAL MADEIRA ENVERNIZADA COM VERNIZ SINTÉTICO, 4 ALÇAS DURA, FORRADO COM TNT BRANCO, CARACTERÍSTICAS: COM VISOR.(SGC) DIMENSÕES: 1.60 À 1.90 X 62 X 40 ..Undiade . ..100 ..R$ 1.950,00 .. O N DA SILVA ANDRADE LTDA . ...4 .REMOÇÃO DE CORPO POR MORTE NATURAL ..Unidade . ..100 ..R$ 384,00 .. O N DA SILVA ANDRADE LTDA . ...5 .REMOÇÃO DE CORPO POR MORTE POR AFOGAMENTO. ..Unidade .. ..100 ..R$ 642,00 .. O N DA SILVA ANDRADE LTDA . ...6 .. CORTEJO ..Unidade . ..100 ..R$ 196,00 .. O N DA SILVA ANDRADE LTDA . ...7 .APOIO LOGÍSTICO PARA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO FUNERÁRIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. ..Unidade .. ..100 ..R$ 300,00 .. O N DA SILVA ANDRADE LTDA . ...8 .SERVIÇO FUNERÁL EM MANAUS: URNA SEXTAVADA POPULAR ADULTO DE 1,60M A 1,90M, CARRO PARA REMOÇÃO, TANATOPRAXIA, VELA, CASTIÇAIS, CARRO PARA S E P U LT A M E N T O ..Unidade . ..300 ..R$ 3.588,00 .ADAUTO VICTOR DA COSTA . ...9 .SERVIÇO FUNERÁL EM MANAUS: URNA SEXTAVADA GORDA ADULTO, CARRO PARA REMOÇÃO, TANATOPRAXIA, VELA, CASTIÇAIS, CARRO PARA SEPULTAMENTO ..Unidade . ..300 ..R$ 3.990,00 .ADAUTO VICTOR DA COSTA . ..10 .SERVIÇO FUNERÁL EM MANAUS: URNA SEXTAVADA INFANTIL 0,50M A 0,80M, CARRO PARA REMOÇÃO, TANATOPRAXIA VELA-CASTIÇAIS, CARRO PARA SEPULTAMENTO ..Unidade . ..300 ..R$ 2.592,00 .ADAUTO VICTOR DA COSTA . ..11 .SERVIÇO FUNERÁL EM MANAUS: - URNA TIPO SEXTAVADA POPULAR INFANTIL 1,00M A 1,40M, CARRO PARA REMOÇÃO, TANATOPRAXIA, VELA ,CASTIÇAIS ,CARRO PARA S E P U LT A M E N T O ..Unidade . ..300 ..R$ 3.086,00 .ADAUTO VICTOR DA COSTA . ...12 .SALÃO PARA VELÓRIO (OPCIONAL) ..Unidade .. ..300 ..R$ 1.959,00 .ADAUTO VICTOR DA COSTA São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de março de 2024 EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito