DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700273 273 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa KARLA RAMOS MAFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.281/0001-70; objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.365.500,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0065 - Programa de Alimentação escolar; Projeto Atividade: 2.017 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2081 - Encargos de Transf. FNDE - PNATE Ensino Infantil / 2076 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE indígena / 2077 Encargos de Transf. FNDE - PNAE Creche / 2078 Encargos de Transf. FNDE - EJA 2079 Encargos de Transf. FNDE - PNAE Pré escolar; Ficha: 142/145/161/162/163/164; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo / 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 522- FNDE E PNAE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa KARLA RAMOS MAFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.297.281/0001-70; objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 2.536.990,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0065 - Programa de Alimentação escolar - PMAE; Projeto Atividade: 2.016 - Manutenção com Alimentação - Fundamental / 2019 - Manutenção com Alimentação Escolar/Pré Escolar/Creche / 2020 - Manutenção com Alimentação Escolar/Eja; Ficha: 141/160/165; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário - PMAE. D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.038/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública de ensino do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedor de todos os itens dos lotes 01 e 02, valor global: R$ 1.365.500,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). São Paulo de Olivença/AM, 11 de março de 2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.039/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da Merenda Escolar - PMAE 2025 da rede pública de ensino do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: KARLA RAMOS MAFRA LTDA , CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora de todos os itens dos lotes 01,02 e 03, perfazendo o valor global: R$ 2.536.990,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais ). São Paulo de Olivença/AM, 11 de março de 2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.040/2025 tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025 da rede pública de ensino do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: L H L ROCHA, CNPJ: 54.021.527/0001-21, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais ). São Paulo de Olivença/AM, 11 de março de 2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025 No dia 12 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/Am, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, registra a seguinte empresa: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora de todos itens dos lotes 01 e 02, valor global: R$ 1.365.500,00 (Um milhão, Trezentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2025 No dia 12 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Municipal da merenda escolar - PMAE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, registra a seguinte empresa: KARLA RAMOS MAFRA LTDA, CNPJ: 35.297.281/0001-70, vencedora de todos itens dos lotes 01,02 e 03, perfazendo o valor global: R$ 2.536.990,00 (dois milhões, Quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025 No dia 11 de março de 2025, por intermédio da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025 da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença/AM, registra a seguinte empresa: L H L ROCHA, CNPJ: 54.021.527/0001-21, vencedora de todos itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 001/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO TIPO II NA COMUNIDADE MARIA IZALTINA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/04/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 13 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº 002/2025, do tipo menor preço global, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO TIPO III NO BAIRRO NOVO PROGRESSO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/04/2025 às 15h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 13 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 002/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, SEM CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/03/2025 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 13 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025/CPL Processo Nº 66/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 33/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025; II- FAVORECIDO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO F R A N C I S CO DE CANINDÉ, inscrita no CNPJ de nº 07.905.582/0001-02; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO; IV- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação; Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamental; Código Reduzido: 667 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Tefé/AM, 6 de janeiro de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025/CPL PROCESSO Nº 67/2025/SEMEC Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 34/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025; FAVORECIDO: CARLOS MAGNO BACELAR, inscrita no CPF/MF sob o nº 584.XXX.XXX-00; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ESCOLA MUNICIPAL DE QUEIROZ. IV- VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.361.0061.0000 -Locação de Imóveis para funcionamento do Ensino Fundamenta Código Reduzido: 667 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa física; Fonte de Recursos: 11Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Tefé/AM, 6 de janeiro de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025/CPL PROCESSO Nº68/2025/SEMEC I) Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 35/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso V, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; com efeitos retroativos a partir de 06 de janeiro de 2025; II- FAVORECIDO: MARIALVO RIBEIRO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o nº 310.XXX XXX -49; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO DA CRECHE MUNICIPAL HÉLIO BEZERRA BESSA; IV- VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01- Fundo Municipal de Educação Elemento de Despesa 12.365.3020.0000 - Manutenção da Educação Infantil - creche Código Reduzido: 698 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos: 11Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Tefé/AM, 6 de janeiro de 2025 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL