DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 13 de março de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO N° 132/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: LINCON MAIA MADUREIRA DE MESQUITA, CREDENCIAMENTO: N° 004/2025; OBJETO: Contratação de prestadores de serviços de pessoa física, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades do município de anguera/bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante; VIGENCIA: 31/12/2025; VALOR: R$ 89.603,64 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS); ASSINATURA CONTRATO: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, materiais odontológicos, medicamentos/insumos para tratamento de epidermólise bolhosa - EB, aparelhos e equipamentos médico hospitalares e materiais de laboratório, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 10:00 h do dia 27 de março de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450- 1616. Barra da Estiva/Ba. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, materiais e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais nas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. À empresa: PROSOLDAS LTDA, CNPJ: 12.512.677/0001-98, para o LOTE 01 (R$ 1.459.854,00) e para o LOTE 02 (R$ 37.517,00); o LOTE 03 - DESERTO. Barreiras, 14 de março de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2020 Proc. Adm. Nº 1979/2025 - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2020- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62 -Contratada: PAI - PLANO ASSISTENCIAL I N T EG R A D O LTDA, inscrita no CNPJ, sob o n° 03.726.651/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo em caráter excepcional pelo prazo de 03 (três) meses, partindo da existência de um saldo, a contar a partir da data da assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 13/03/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, inciso II e §4º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 013-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais específicos para sistemas de abastecimento de água e para implantação e manutenção de poços artesianos (motor bomba, motores submerso, materiais hidráulicos e correlatos) visando atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 17/03/2025. Sessão: às 09:00h do dia 02/04/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 14 de março de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP003/2025 - EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE, A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de equipamentos e material permanente (eletrodomésticos e mobiliários) diversos a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Brejolândia/BA. Data de Abertura: 31/03/2025 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected] https://brejolandia.ba.gov.br/, na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos. CONCONRRÊNCIA PÚBLICA 003/2025 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é as contratações de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas no interior e sede deste no Município de Brejolândia/BA. Data de Abertura: 08/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected] https://brejolandia.ba.gov.br/ , na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos. CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 002/205 - TRANSPORTE ESCOLAR A PREFEITURA O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público com sede na situada na Praça Alpiniano José Alves,11,Centro, Brejolândia/BA, através da Comissão de Contratação, Portaria 165/2024, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 002/2025, Processo Administrativo 023/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (COM MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos termos da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. Será adotado o sistema de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. A futura contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 incisos IV da lei 14.133/2021. O Credenciamento começará a partir do dia 31 de março de 2025 e ficará aberto até 31 de março de 2026. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: [email protected] https://brejolandia.ba.gov.br/ , na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA,17 de março de 2025. EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso II, torna público que será realizado a Concorrência Eletrônica nº 001/2025, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Caculé, referente ao eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme proposta nº 12419.4780001/24- 001 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 01 de abril de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 14 de março de 2025. AGENTE DE CONTRATAÇÃO Gleide Jeane Pereira Gomes PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISOS DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 PA Nº. 051/2025 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de limpeza para suprir as necessidades das diversas secretaria do Município de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 27/03/2025 as 08:30 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da PM no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 PA Nº. 052/2025 - Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível, para frota de veículos da Administração Municipal de Município de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 27/03/2025 as 09:20 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da PM no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 PA Nº. 053/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de de exames e procedimentos laboratoriais para a SMS do Município de Caetanos-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 27/03/2025 as 10:30 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da PM no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 PA Nº. 054/2025 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas e exames para atender a demanda da SMS do Município de Caetanos-BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 27/03/2025 as 10:50 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da PM no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90013 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 032/2025 / Número da Licitação: 90013/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000044/2025 / Data de Homologação: 13/03/2025 / Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade administrativa e em pequenas quantidades de brita, pó de pedra, agregado de origem basáltica, pedra de paralelepípedo em rocha granítico ou basáltico para pavimentação e areia, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA. / Licitante: ANCELMO PESSOA FERREIRA LTDA CNPJ Nº: 09.347.621/0001-10 / Item 08 / Valor Total: R$: 169.950,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Caetité - Bahia, 14 de março de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito