DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 14/03/2025 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 27/03/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 14 de março de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE024/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Canudos/BA. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 28/03/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços técnicos de engenharia civil para elaboração de projetos básicos e executivos, auxílio na fiscalização, vistorias, análise e acompanhamento de execução das obras de construção civil da prefeitura municipal de canudos - ba, durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 01/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 005/2025, no período das 08:00 horas do dia 18/03/2025 até às 17:00 horas do dia 07/04/2025. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 14 de março de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 007/2025, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições tipo prato executivo acompanhado de bebida do tipo refrigerante visando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Capim Grosso/Ba, na forma do anexo 01 e projeto básico do edital. Credenciado: LC Hotelaria e Servicos LTDA, CNPJ Nº 49.330.484/0001-26, Valor: R$ 83.700,00 - Capim Grosso - BA, 14 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 026/2024, cujo objeto é Credenciamento de multiprofissionais tanto pessoas jurídicas quanto físicas para compor equipe de atendimento educacional especializado (AEE) nas especialidades multifuncionais dos usuários do Centro Educacional de Atendimento Especializado na Perspectiva Inclusiva (CEAEPI), visando atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Raquel Novaes dos Santos Nascimento, CPF Nº 066*, Valor: R$ 33.600,00; Ana Paula Gomes Maciel, CPF Nº 062*, Valor: R$ 36.000,00; Fábyo Anderson Bernardo Silva, CPF Nº 071*, Valor: R$ 36.000,00; Lucas Silva de Oliveira, CPF Nº 055*, Valor: R$ 33.600,00 - Capim Grosso - BA, 14 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Termo de Adjudicação e Homologação A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa TO P FO R T EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas - Bairro Santa Rita, Rua E, e Rua Mário José Goes, deste município, (SICONV Nº 917606/2021), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no exercício de 2025 e correspondentes nos exercícios subsequentes, conforme quantitativos e especificações descritas no Anexo I deste Termo de Referência e Anexo da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, com o valor final de R$ 447.999,80 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), Catu-Ba, 07 de março de 2025. Narlison Borges de Sales - Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa BURAEM CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.484.376/0001-09, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica nas vias das localidades de Pau Lavrado, Paraíba e Monte, Zona Rural do Município de Catu (OPERAÇÃO CAIXA Nº 052518/2021 e SICONV Nº 052518/2021) e Anexo da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, com o valor final de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais) Catu-Ba, 20 de fevereiro de 2025. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Abertura: 28/03/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 14 de Março de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de medicamentos e leites por determinação judicial, a fim de atender a demanda da Secretaria de Saúde de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário: 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de materiais hospitalar, penso e saneantes destinados à manutenção do Hospital Municipal Antonino Carlos Magalhães, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do município de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário: 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de veículo zero quilômetro tipo pick-up, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário: 10h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025FMEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de veículo zero quilômetro tipo caminhão, para atender àsnecessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário: 11h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de mobiliário escolar e móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário: 12h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de medicamentos injetáveis e soluções destinados à manutenção do Hospital Municipal Antonino Carlos Magalhães, das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Certame: 28/03/2025 Horário: 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de medicamentos de uso controlado e distribuição gratuita à população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Certame: 28/03/2025 Horário: 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de medicamentos destinados à Atenção Básica do município de Cícero Dantas. Certame: 28/03/2025 Horário: 15h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, conforme adiante especificado para fornecimento de materiais odontológicos, destinados à manutenção do Programa Saúde Bucal das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Certame: 28/03/2025 Horário: 16h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais. Cícero Dantas-BA, 14 de março de 2025. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira.