DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cipó, 13 de março de 2025. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Agente de contratação Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 011/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 379/2024, a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, no seguinte valor R$ 429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°. 1093444-83. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - Bahia, 22 de janeiro de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº11/2024 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 011/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 379/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meio-fios no Município de Cipó, conforme Contrato de repasse n° 960143/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação n°. 1093444-83. Tipo: menor valor global. Empresas: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 429.191,12 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e doze centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - Bahia, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Pregoeira Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 012/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 386/2024, a empresa DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 2.510.355,08 (dois milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Areninha 50x30 nas Escolas do Buri, Escola do Itapicuru e Escola do Amari - Cipó/Bahia. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - Bahia, 13 de março de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº12/2024 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 012/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 386/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Areninha 50x30 nas Escolas do Buri, Escola do Itapicuru e Escola do Amari - Cipó/Bahia. Tipo: menor valor global. Empresas: DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.089.530/0001-16, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 19.531.988/0001-43, no seguinte valor: R$ 2.510.355,08 (dois milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - Bahia, 13 de março de 2025. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Cipó. O acolhimento das propostas será a partir das 10h30min do dia 17/03/2025 e o limite de acolhimento até as 10h30min do dia 27/03/2025. A abertura das propostas será às 10h31min do dia 27/03/2025. O início da sessão pública será às 10h31min do dia 27/03/2025. O Edital em referência encontra- se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 042/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de peixe tipo corvina inteira, destinado a doação as pessoas carentes na Semana Santa do ano de 2025, no município de Coaraci-Ba. O Prefeito Municipal, MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Coaraci/BA, e em defesa do interesse público, a anulação do Processo Licitatório nº 042/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2025, CONSIDERANDO que a autoridade competente pode ANULAÇÃO a licitação em face de razões de interesse e/ou necessidade pública derivadas de fatos supervenientes. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Coaraci/BA, 13 de março de 2025. MILTON DIAS CERQUEIRA MICHELI SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP PA 35/25. Menor preço por lote. Objeto: aquisições de medicamentos, materiais odontológicos, materiais hospitalares, outros correlatos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Início do acolhimento das propostas: 17.03.25 a 28.03.25 até às 8:29h. Sessão pública: 28.03.25 às 8:30h. Edital: Setor de Licitações, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba/Ba, 14 de março de 2025. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento de combustíveis, tipo gasolina comum e diesel S-10, conforme tabela, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA , mediante Sistema de Registro de Preços. DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 015/2025, e considerando a ausência de propostas na sessão ocorrida em 13/03/2025, decido declarar a licitação DESERTA. Cravolândia-Bahia, 13 de março de 2025. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis no envio de dados cadastrais das Unidades Executoras da Secretaria de Educação do Município, para o E SOCIAL/DCTFWEB, por unidade escolar e atualização de cadastro junto a Receita Federal, através do ECAC, e de aquisição de 47 (quarenta e sete) certificado digital, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20/03/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas- Bahia.14 de março de 2025. COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a fortalecer a segurança do município de Cruz das Almas por meio do sistema de vídeomonitoramento urbano, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 20/03/2025 às 17:00h, que deverá ser entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-mail: [email protected] até a data limite. O edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00. Cruz das Almas- Bahia.14 de março de 2025. COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA, TIPO CORVINA (ARGYROSOMUS REGIUS) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) APÓS UMA ANÁLISE TÉCNICA E CRITERIOSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE EUNÁPOLIS - BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Data da sessão de disputa 27/03/2025, às 09h:15min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Eunápolis BA, 17 de março de 2025. GEFTER SOUZA FROES Pregoeiro