DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 14 de março de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 18-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: A C PROPAGANDA LTDA. Aditar o Contrato nº 31-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.218.750,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 25.312.500,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. ADITIVO Nº 19-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA. Aditar o Contrato nº 32-2020- 07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.968.125,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 17.808.750,00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. ADITIVO Nº 20-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 34-2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 2.124.375,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será R$ 11.471.625,00. DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. ADITIVO Nº 21-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar o Contrato nº 30- 2020-07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.467.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 29.524.500,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho. Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. ADITIVO Nº 22-2025-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Aditar o Contrato nº 33-2020- 07C, firmado em 17/02/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.967.500,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 23.805.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. FEIRA DE SANTANA. José Ronaldo de Carvalho.Prefeito do MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 -SRP PA 3581/23 - PE 052/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - Aprender Mais Distribuidora de Livros Ltda. - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 239.080,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais). O valor total licitado dos itens foi de R$ 239.080,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais), Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 12 meses. SRP Contratação de empresa para aquisição de kits didáticos - letramento e alfabetização, para melhoria de proficiência em língua portuguesa, para os alunos e professores do 1° ao 2° ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino - 19.02.2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025-SRP PA 3582/23 - PE 053/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - Empresa vencedora INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA CNPJ Nº 09.059.019/0001-88 - venceu 3 lotes (1, 2, 3) com o valor total de R$ 1.426.455,00 (um milhão e quatrocentos e vinte seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), Assinatura: 19/02/2025. Vigência: 12 meses. SRP Contratação de empresa especializada, na aquisição de livros paradidáticos para o desenvolvimento das atividades complementares, na Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental - 19.02.2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2025 -SRP Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 27/03/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php , certame contratação de empresa para fornecimento de itens que compõem o kit de gêneros alimentícios, destinados à distribuição durante a semana santa no município de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php , 14/03/2025. Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2025-SRP Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 28/03/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes in natura, do tipo corvina (argyrosomus regius) e tilápia (oreochromis niloticus), destinados à distribuição na semana santa no município de Filadélfia- Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 14 de março de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de Guaratinga/BA, realizará o recebimento dos envelopes de Habilitação e Projeto de Venda do dia 17 de março de 2025, a partir das 10h:00min, até o dia 08 de abril de 2025 na Prefeitura, Avenida Juscelino Kubistchek, 589 - Centro, ou pelo e-mail [email protected]. Chamada Pública nº. 004/2025, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados poderão baixar o Edital no site www.guaratinga.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura na Av. JK, nº 589, Centro ou informações e-mail: [email protected]. Data 14/03/2025. DIONISIO M. BIANCHINE Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025CEFMS A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através de Empreitada por preço global, com execução indireta na Plataforma LICITANET por meio do site https://licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025CEFMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 No dia 31 de março de 2025 às 08h00min para Contratação de Empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, na Sede do Município de Heliópolis - BA, Proposta 11510687000124001 (Fundo Nacional de Saúde - FNS). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis -BA, 14 de março de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Ibiassucê - Bahia, incluindo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (domésticos e comerciais), varrição manual de vias e logradouros públicos, capina de vias e áreas públicas, pintura de meio-fio, poda e remoção de galhos e árvores caídas em vias públicas, além da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, em conformidade com as normas vigentes, abrangendo toda a Zona Urbana do município. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 14/03/2025. Jeyse Alves Santana - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 SRP UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (Diesel S-500, Diesel S10, Gasolina Comum e Etanol Hidratado) de forma parcelada, em posto de combustível próprio, para abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal de Ibiassucê/BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 9h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 14/03/2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE PROTESES DENTÁRIAS O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna pública a realização da Chamada Pública nº. 0007/2025, com início em 02/04/2025, a partir das 08h00, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Igaporã/BA, situada na Praça Bernardo de Brito, nº 430 - Centro, Igaporã - Bahia, CEP: 46.490-000, para recebimento dos documentos de credenciamento conforme Edital, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS RELACIONADOS À CONFECÇÃO E FORNECIMENTO PERSONALIZADO DE PRÓTESES TOTAIS MANDIBULARES E MAXILARES, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS MANDIBULARES E MAXILARES, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGAPORÃ - BAHIA, pelo período de 12(doze) meses, nas condições e especificações contidas no Edital. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 14 de março de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material de construção, visando prestar manutenção na construção, ampliação, requalificação dos prédios públicos, pavimentação, ampliação de vias, construção, requalificação de praças, parques, jardins, saneamento básico, requalificação e manutenção do cemitério municipal, serviços de limpeza. Data da sessão: 27/03/2025 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/ O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-BA, 14 de março de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação